contumácia juizado especial
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Decisao Nº 0017291-29.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 08-05-2023
... as razões supracitadas, reconheço a contumácia e EXTINGO O PROCESSO sem julgamento de mérito, ... RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...
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Acórdão Nº 0000895-59.2015.8.24.0076 do Quinta Câmara Criminal, 04-02-2021
... Juizado Especial da Fazenda Pública em qualquer Comarca ... é afastado quando comprovada a contumácia na prática delitiva. Precedentes: HC ...
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Decisão monocrática Nº 220454 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2022
... ao Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1.999.607/MG, Relator o Desembargador Jesuíno ... abrangendo também a reincidência ou contumácia do agente, elementos que, embora não ... de busca e apreensão expedido pelo Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher em ...
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Amargosa - Vara cível
... ência" (Coment., 504, 378/379 – in Contumácia das Partes) ... Dispõe o art. 485 do CPC: ... 8000200-67.2017.8.05.0030 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Amargosa Autor: ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... 8001250-91.2020.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu ... “Comente., 504, 378/379 - in “Contumácia das partes”) ... Isso porque é dever das ...
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Capim grosso - Vara cível
... 8001281-52.2021.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: ... ências legais foram atendidas e a contumácia da parte autora na espécie, enseja o ...
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Capim grosso - Vara cível
... 8000556-97.2020.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: ... ências legais foram atendidas e a contumácia da parte autora na espécie, enseja o ...
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Retirol�ndia - Vara c�vel
... 8000810-46.2018.8.05.0209 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Retirolândia ... /necessidade de perícia ou a simples contumácia da parte, sem apresentar qualquer justificativa, ...
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Decisões Monocráticas nº 153657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... , mas nos elementos que apontam para a contumácia delitiva do paciente ... Nesse ponto, ... 2016.8.16.0173, que tramitaram perante o Juizado Especial desta Comarca de Umuarama/PR ...
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Acórdão nº 1.0123.12.001887-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO COMUM - REJEIÇÃO - VERBAS SALARIAIS - SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - INADIMPLEMENTO DAS REMUNERAÇÕES DOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2008, FÉRIAS E TERÇO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO (20%) - PAGAMENTO DEVIDO - LITISPENDÊNCIA E CONTUMÁCIA - TESES REFUTADAS - EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO EM RELAÇÃ