contumacia no juizado especial
-
Decisao Nº 0021205-67.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-07-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... as razões supracitadas, reconheço a contumácia e EXTINGO O PROCESSO sem julgamento de mérito, ...
-
Decisao Nº 0013219-62.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-05-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ência da ação, ou de decretar a contumácia por ausência da parte na audiência, quando, ...
-
Decisao Nº 0174214-83.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ência da ação, ou de decretar a contumácia por ausência da parte na audiência, quando, ...
-
Decisao Nº 0035154-61.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ência da ação, ou de decretar a contumácia por ausência da parte na audiência, quando, ...
-
Decisao Nº 0177721-52.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 25-04-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ência da ação, ou de decretar a contumácia por ausência da parte na audiência, quando, ...
-
Decisao Nº 0044636-33.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ência da ação, ou de decretar a contumácia por ausência da parte na audiência, quando, ...
-
Decisao Nº 0058075-14.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 09-10-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ência da ação, ou de decretar a contumácia por ausência da parte na audiência, quando, ...
-
Decisao Nº 0134136-13.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 22-11-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ência da ação, ou de decretar a contumácia por ausência da parte na audiência, quando, ...
-
Enunciados do JONAJE (Fórum Nacional dos Juizados Especiais)
... – O exercício do direito de ação no Juizado Especial Cível é facultativo para o autor ... Havendo contumácia no descumprimento, caberá remessa de ofício ao ...
-
Tucano - Vara cível
... 8006252-31.2018.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tucano Autor: ... , ocorrida a revelia, e tendo sido a contumácia aferida de forma legal, pois a parte ré deixara ...
-
Santaluz - Vara c�vel
... 8000281-05.2020.8.05.0226 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santaluz Autor: ... /necessidade de perícia ou a simples contumácia da parte, sem apresentar qualquer justificativa, ...
-
Retirolândia - Vara cível
... 8000118-08.2022.8.05.0209 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Retirolândia ... /necessidade de perícia ou a simples contumácia da parte, sem apresentar qualquer justificativa, ...
-
Acórdão Nº 0905869-92.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 09-06-2022
... sentena, e o encaminhamento dos autosao Juizado Especial Criminal, tendo em vista que o delito de ...
-
Decisao Nº 0128364-06.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ... ência da ação, ou de decretar a contumácia por ausência da parte na audiência, quando, ...
-
Decisao Nº 0187366-04.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 12-09-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS. CONTUMÁCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PARTE AUTORA ...
-
Decisao Nº 0011767-71.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 12-09-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS. CONTUMÁCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PARTE AUTORA ...
-
Decisao Nº 0186635-08.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ... ência da ação, ou de decretar a contumácia por ausência da parte na audiência, quando, ...
-
Decisao Nº 0005588-65.2022.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-11-2023
... JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ... ência da ação, ou de decretar a contumácia por ausência da parte na audiência, quando, ...
-
Decisao Nº 0021593-38.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-06-2022
... Ademais, o Colégio de Magistrados do Juizado Especial da Bahia, apresentou o seguinte ... ência da ação, ou de decretar a contumácia por ausência da parte na audiência, quando, ...
-
Decisao Nº 0003163-12.2022.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ... ência da ação, ou de decretar a contumácia por ausência da parte na audiência, quando, ...
-
Decisao Nº 0067710-53.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ... ência da ação, ou de decretar a contumácia por ausência da parte na audiência, quando, ...
-
Decisao Nº 0173795-63.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ... ência da ação, ou de decretar a contumácia por ausência da parte na audiência, quando, ...
-
Decisao Nº 0024274-10.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ÊNCIA DA AÇÃO, OU DE DECRETAR A CONTUMÁCIA POR AUSÊNCIA DA PARTE NA AUDIÊNCIA, QUANDO, ...
-
Decisao Nº 0059754-83.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 08-03-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ÊNCIA DA AÇÃO, OU DE DECRETAR A CONTUMÁCIA POR AUSÊNCIA DA PARTE NA AUDIÊNCIA, QUANDO, ...
-
Decisao Nº 0023872-26.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 18-09-2023
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº ... ÊNCIA DA AÇÃO, OU DE DECRETAR A CONTUMÁCIA POR AUSÊNCIA DA PARTE NA AUDIÊNCIA, QUANDO, ...