Convalidações
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Convocação - RESTOQUE COM.E Confecões DE ROUPAS S.A
... e/ou da própria Companhia, [E] adicionalmente, [E.1] convalidações das ... autorizações para os Administradores/Diretores praticarem todos os atos ... necessários à consecução das deliberações ora aprovadas ...
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ATA - CREDISFERA ServiçoS FINANCEIROS S.A
... e/ou da própria Companhia, [E] adicionalmente, [E.1] convalidações das ... autorizações para os Administradores/Diretores praticarem todos os atos ... necessários à consecução das deliberações ora aprovadas ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... SOARES TRANSPORTES EIRELI; Data da assinatura:30/06/2021; Objeto: Suprimir 13,1308% do valor global inicial atualizado do contrato e convalidações conforme descrito no instrumento. Valor Global R$ 1.108.302,00. SEI:53123.025240/2021-209º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2017 - SE/MG; Contratada: ...
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PORTARIA MAPA Nº 557, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
... convalidações, revogações e vigênciaArt. 9º O Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária poderá avocar, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, a ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... ocorrência da infração seja convalidada para 23/01/2023, sem necessidade de intimação do interessado, por se entender que tais convalidações não possuem o potencial para prejudicar o direito de defesa do autuado; 2) que o autuado seja multado em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... Auto de Infração em análise seja convalidada para PT-OQB, sem necessidade de intimação do interessado, por se entender que tais convalidações não possuem o potencial para prejudicar o direito de defesa do interessado; 2) Que o Autuado seja multado em R$ 7.000,00 (sete mil reais), como ...
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Acórdãos nº 0058871-44.2012.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2016
... ção nº 0058871-44.2012.8.26.0053 -Voto nº 8 pela Emenda Constitucional n° 62/2009, observando que as convalidações mencionadas nos arts. 5º e 6º, da referida emenda, não podem ser interpretadas isoladamente, mas em ...
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Acórdãos nº 0010877-83.2013.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2015
... se beneficia, portanto, das modificações introduzidas pela Emenda nº 62/09, observando que as convalidações mencionadas nos arts. 5º e 6º, da referida Emenda, não podem ser interpretadas isoladamente, mas em ...
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Acórdãos nº 0058867-07.2012.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
... Não preenche e não se beneficia, portanto, das modificações introduzidas pela Emenda nº 62/09, observando que as convalidações mencionadas nos arts. 5º e 6º, da referida Emenda, não podem ser interpretadas isoladamente, mas em consonância com o art ...
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Acórdão nº 2009.01.99.057744-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
... 11); Carteira do extinto INAMPS em seu nome, datada de 31/12/80, onde se verifica diversas convalidações, sendo a mais recente de janeiro de 1989 (fl. 12); e 4) Carteira do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apinópolis-MG, com filiação ocorrida aos ...
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Acórdãos nº 1012578-58.2014.8.26.0625 de 12ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2016
... se beneficia das modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 62/2009, observando que as convalidações mencionadas nos arts. 5º e 6º, da referida emenda, não podem ser interpretadas isoladamente, mas em ...
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Acórdãos nº 0027293-63.2012.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
... Não preenche e não se beneficia, portanto, das modificações introduzidas pela Emenda nº 62/09, observando que as convalidações mencionadas nos arts. 5º e 6º, da referida Emenda, não podem ser interpretadas isoladamente, mas em consonância com o art ...
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Acordão nº 20100711540 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Agosto de 2010
... , mormente quando sobressai do depoimento do preposto da ré a superioridade hierárquica à reclamante, além das necessárias convalidações de suas decisões na contratação e demissão de pessoal, mais a prova testemunhal a favor da tese obreira. A detida análise do conjunto ...
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Acórdãos nº 1014572-12.2015.8.26.0068 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... ão se beneficia, portanto, das modificações introduzidas pela Emenda nº 62/09, observando que as convalidações mencionadas nos arts. 5º e 6º, da referida Emenda, não podem ser interpretadas isoladamente, mas em ...
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Acórdãos nº 1014572-12.2015.8.26.0068 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 13 de Abril de 2018
... e não se beneficia, portanto, das modificações introduzidas pela Emenda nº 62/09, observando que as convalidações" mencionadas nos arts. 5º e 6º, da referida Emenda, não podem ser interpretadas isoladamente, mas em consonância com o art. 1\xC2" ...
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Acórdãos nº 0009087-64.2013.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
... Não preenche e não se beneficia, portanto, das modificações introduzidas pela Emenda nº 62/09, observando que as convalidações mencionadas nos arts. 5º e 6º, da referida Emenda, não podem ser interpretadas isoladamente, mas em consonância com o art ...
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Acórdão Nº 0031147-35.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 26-08-2022
... absolutamente claro ao prever que eventuais confirmações, execuções voluntárias, ... autorizações ou convalidações constituem atos jurídicos passíveis de serem praticados ... exclusivamente pelas partes ou terceiros interessados/prejudicados (arts. 172 a 176 do ...
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Acórdãos nº 0000677-51.2012.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2015
... se beneficia, portanto, das modificações introduzidas pela Emenda nº 62/09, observando que as convalidações mencionadas nos arts. 5º e 6º, da referida Emenda, não podem ser interpretadas isoladamente, mas em consonância com ...
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Acórdãos nº 1008366-62.2016.8.26.0224 de 12ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2016
... se beneficia das modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 62/2009, observando que as convalidações mencionadas nos arts. 5º e 6º, da referida emenda, não podem ser interpretadas isoladamente, mas em ...
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Acórdãos nº 1040796-95.2016.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... e não se beneficia, portanto, das modificações introduzidas pela Emenda nº 62/09, observando que as convalidações ...
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Acórdãos nº 1021503-76.2015.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
... se beneficia, portanto, das modificações introduzidas pela Emenda nº 62/09, observando que as convalidações mencionadas nos arts. 5º e 6º, da referida Emenda, não podem ser interpretadas isoladamente, mas em consonância com ...
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Acórdãos nº 0006949-31.2014.8.26.0299 de 12ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... ão se beneficia das modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 62/2009, observando que as convalidações mencionadas nos arts. 5º e 6º, da referida emenda, não podem ser interpretadas isoladamente, mas em ...
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Acórdãos nº 1033934-45.2015.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2018
... 12ª Câmara – Seção de Direito Público Apelação nº 1033934-45.2015.8.26.0053 15 62/2009 , observando que as convalidações mencionadas nos arts. 5º e 6º , da referida emenda, não podem ser interpretadas isoladamente, mas em consonância com o § 9º , ...
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Acórdãos nº 1008392-69.2018.8.26.0554 de 6ª Câmara de Direito Público, 22 de Enero de 2019
... se beneficia, portanto, das modificações introduzidas pela Emenda nº 62/09, observando que as convalidações mencionadas nos arts. 5º e 6º, da referida Emenda, não podem ser interpretadas isoladamente, mas em consonância com o art ...