convenio odontologico
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Sentença nº 1001499-70.2022.5.02.0221 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... 13º salário proporcional, além de reembolso do convênio odontológico (rubrica 95.3 do TRCT) e 7,53 horas extras com adicional de 50% (rubrica ...
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Sentença nº 1001040-03.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... Quanto ao vale-transporte, vale-refeição e convênio odontológico, não devem ser devolvidos pela obreira, tendo em vista que a iniciativa ...
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Sentença nº 1000266-11.2023.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-10-2023
... ção prévia do trabalhador para os descontos de convênio odontológico (fls. 432/433) e seguro (fls. 434/439).Em rápida consulta aos ...
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Sentença nº 1000876-52.2021.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... admissão, são apresentados a essa modalidade de convênio odontológico", onde podem optar em adquirir e contribuírem mensalmente ou não” ; e \xE2" ...
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Sentença nº 1001840-40.2023.5.02.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-04-2024
... o reclamante não demonstrou a impossibilidade de utilização do convenio odontológico fornecido pela ré, a justificar o pleito de devolução da ...
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Sentença nº 1000116-37.2024.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-04-2024
... as cláusulas relativas ao aviso prévio, convênio odontológico (não há provas de que a reclamada esteja enquadrada ao REPIS), 13º ...
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Sentença nº 1001820-94.2023.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-04-2024
... ) e expressamente autorizados pela reclamante (convênio odontológico, empréstimo consignado), conforme ids. 444d375 e bdb1e70, nos exatos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24935-79.2015.5.24.0101)
... efetuados pela reclamada a título de convênio médico/odontológico. Devida a reparação pelos danos causados ao obreiro ... Não se ...
- Acórdão, Processo nº 5020470-14.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-12-2022
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Acórdão, Processo nº 5002857-77.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... relativo à assistência prestada por serviço médico ou odontológico, próprio da empresa ou por ela conveniado, inclusive o reembolso de ...
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Acórdão, Processo nº 5005250-45.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 30-09-2022
... ão, e coparticipação em convênio de atendimento médico e odontológico, nos últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento da presente ação, bem ...
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Acórdão, Processo nº 5024598-43.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 25-04-2022
... e coparticipação em convênio de atendimento médico e odontológico, nos últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento da presente ação, bem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11224-60.2014.5.15.0111)
RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI N . º 13.467/2017. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ART. 8º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Na hipótese, o Tribunal Regional concluiu pela ilegitimidade ativa do sindicato autor para atuar como substituto processual da...
... categoria, piso salarial, convênio médico, odontológico e seguro de vida, fornecimento de ... água potável e abrigo, ... -
Acórdão, Processo nº 0001084-96.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-05-2022
... Além disso, destaco as despesas com convênio médico, odontológico e cuidadora para o autor, que descaracterizam a situação de ...
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Dever de comunicação dos tabeliães
... IAMSPE, ao Fundo de Garantia, salários, convênio médico/odontológico, imposto de renda retido na fonte, seguro de vida e previdência, ...
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Dever de comunicação dos tabeliães
... IAMSPE, ao Fundo de Garantia, salários, convênio médico/odontológico, imposto de renda retido na fonte, seguro de vida e previdência, ...
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Acórdão nº 1.0447.10.002650-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO- PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE- REJEITADA- INDENIZAÇÃO- DANO MORAL- OFENSA HONRA SUBJETIVA- QUANTUM INDENIZATÓRIO. - É tempestivo o recurso de apelação interposto dentro do prazo de quinze dias da intimação da sentença, não computados os dias de suspensão de expediente em razão de feriado municipal. - Há dano moral quando a parte requerida através de expressão injuriosa ofende a
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Acórdão nº 1.0447.10.002650-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO- PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE- REJEITADA- INDENIZAÇÃO- DANO MORAL- OFENSA HONRA SUBJETIVA- QUANTUM INDENIZATÓRIO. - É tempestivo o recurso de apelação interposto dentro do prazo de quinze dias da intimação da sentença, não computados os dias de suspensão de expediente em razão de feriado municipal. - Há dano moral quando a parte requerida através de expressão injuriosa ofende a
- Acórdão, Processo nº 5009484-64.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-03-2022
- Na falta de mão de obra, empresas pagam até R$ 20 mil para profissionais de tecnologia
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Acordão nº 0001043-18.2010.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Agosto de 2012
... odontológico. Valor da condenação que se reduz para R$23.000,00 (vinte e três mil ...
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Acordão nº 20150277797 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Abril de 2015
... possuía durante o contrato de rabalho oferecia convênio odontológico; que o plano oferecido para a autora após a dispensa não englobava ...
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Sentença nº 1000812-40.2022.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... (g) cobrança de mensalidade em razão do convênio médico e odontológico autogerido pela reclamada, sendo que anteriormente era exigida apenas a ...
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Sentença nº 1001122-55.2019.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... D8a13f6).Pelo exposto, julgo improcedente o pedido. 7. Do convenio médico e odontológico.Alega o reclamante que, quando da contratação, ...