convites de formatura
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Processo nº 0012470-78.2013.8.19.0042 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
... de curso no dia 29.03.2014 buscar os convites da formatura não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5012915-17.2018.4.04.0000), 30-03-2018
... que já tinha uma oportunidade de trabalho em vista para após a formatura. Outrossim, a agravante enfrentaria prejuízos financeiros por conta dos astos com todos os preparativos, convites para jantar, roupa alugada, materiais, assim como abalo emocional, pela ...
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Acórdão Nº 0301297-24.2019.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-12-2020
... moral à autora, pela não entrega de uma flor no dia da sua formatura, que seria oferecida a sua mãe no momento de colação de grau. Destacou ... CONVITES ENTREGUES SEM AS FOTOS INDIVIDUAIS DAS AUTORAS E SEM O NOME. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 1.0512.10.001066-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ENSINO PARTICULAR - CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA - ATRASO NA CONCLUSÃO DAS DISCIPLINAS - IMPEDIMENTO PARA A COLAÇÃO DE GRAU NA DATA DA CERIMÔNIA - DANOS MORAIS - ILÍCITO NÃO COMPROVADO.- Para que a apelante obtivesse êxito em sua pretensão, era necessária a comprovação de que foi aprovada em todas as disciplinas ofertadas pelo curso de...
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Acórdão nº 1.0512.10.001066-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ENSINO PARTICULAR - CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA - ATRASO NA CONCLUSÃO DAS DISCIPLINAS - IMPEDIMENTO PARA A COLAÇÃO DE GRAU NA DATA DA CERIMÔNIA - DANOS MORAIS - ILÍCITO NÃO COMPROVADO.- Para que a apelante obtivesse êxito em sua pretensão, era necessária a comprovação de que foi aprovada em todas as disciplinas ofertadas pelo curso de...
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Acórdão Nº 08213756820218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 27-11-2023
... CIVIL E CONSUMIDOR. CONTRATO DE EVENTO DE FORMATURA. PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL. SERVIÇOS E PRODUTOS NÃO USUFRUÍDOS ... tempestivamente, aduzindo, em síntese, que houve entrega dos convites de formatura à parte autora (ID 19479854) e o ensaio fotográfico (ID ...
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Decisao Nº 0122483-19.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 11-09-2023
... formatura em curso de nível superior ... A parte Autora, alegando dificuldade ... gozado de alguns serviços contratados, a exemplo de fotografias, convites, não fazendo jus à restituição de qualquer valor ... O Juízo quo ...
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Acórdão nº 1.0209.16.002348-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVOS C/C PETIÇÃO DE HERANÇA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS. INTIMAÇÃO PESSOAL. PRERROGATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. REJEIÇAO. PROVA DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DOS PRETENSOS PAIS EM DISPENSAR O TRATAMENTO DE FILHO AO AUTOR....
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Decisao Nº 0007367-66.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2023
... RELAÇÃO DE CONSUMO. CANCELAMENTO DE EVENTO. SOLENIDADE DA FORMATURA. 9 DIAS ANTES DA DATA PROGRAMADA. DESISTÊNCIA UNILATERAL PELOS FORMANDOS ... /10/2019 na sede das PRISMA, criação, impressão e entrega dos convites da turma - conforme aprovação da comissão de formatura, aluguel de beca ...
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Acordao N° 1605648 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação criminal. Estelionato. Inépcia da denúncia. Inocorrência. Decisão que recebe a denúncia. Fundamentação sucinta. Suficiência. Testemunha suspeita. Contradita. Exclusão. Hipóteses do art. 207 e 208, cpp não verificadas. Autoria e materialidade comprovadas. Princípio da insignificância. Absolvição. Não cabimento. Dosimetria. Fixação da pena-base no mínimo. Impossibilidade. Substituição da...
... fraudulento, no qual se obrigou a promover a festa de formatura da escola, utilizando-se ... de sua condição de representante da empresa ... , salienta que as testemunhas provam que a ré entregou alguns convites do ... evento, de valor considerável, e contratou fotógrafo para tirar ... -
Decisao Nº 0156853-58.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-08-2021
... FORMATURA. SENTENÇA PROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR QUE PLEITEIA MAJORAÇÃO DO VALOR ... Junta fotos do Autor para convites ... A parte autora recorre pleiteando majoração de danos morais e ...
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Acórdão nº 1.0000.20.478396-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA PARA EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A CONCLUSÃO DO CURSO - PERIGO DE DANO IMINENTE - TUTELA DEFERIDA. - Ressoando da análise dos elementos dos autos, que a autora concluiu o curso e está havendo indevido impedimento da faculdade para a expedição dos documentos necessários para a atuação...
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Acórdão nº 1.0000.20.478396-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA PARA EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A CONCLUSÃO DO CURSO - PERIGO DE DANO IMINENTE - TUTELA DEFERIDA. - Ressoando da análise dos elementos dos autos, que a autora concluiu o curso e está havendo indevido impedimento da faculdade para a expedição dos documentos necessários para a atuação...
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Acórdão Nº 0006464-97.2011.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-07-2023
... estabelecimento comercial denominado “Privilege Convites Ltda-ME”, ... localizado na Rua Desembargador Motta, nº 1449, sala 302, ... “( ... ) é representante da comissão de formatura do curso de Ciências ... Biológicas – Turma 6 BIAD – da UniBrasil ...
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Decisao Nº 0092187-43.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 06-06-2023
... ção de solenidade, missa, incluindo álbum de fotografia e convites referente a sua formatura no curso de odontologia ... Declara que as ...
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Acórdão Nº 0000524-85.2019.8.24.0034 do Segunda Câmara Criminal, 13-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - ESTELIONATO EM CONCURSO FORMAL E CONTINUIDADE DELITIVA (CP, ART. 171, C/C ARTS. 70 E 71, CAPUT) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIA DEFENSIVA - PRETENSA ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS OU DE DOLO - INVIABILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PALAVRAS JUDICIAIS DOS OFENDIDOS FIRMES E COERENTES - DOLO NAS CONDUTAS EVIDENCIADO - ALEGAÇÕES DE MERO ILÍCITO CIVIL...
- Acórdão Nº 0301253-33.2015.8.24.0081 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
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Acórdão Nº 0000858-61.2019.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... ça com pedido de liminar, sua participação na solenidade de formatura e cerimônia de colação de grau. Portanto, o acórdão de origem que ... PAGAMENTO DAS DESPESAS DE FORMATURA. DISTRIBUIÇÃO DE CONVITES. VIOLAÇÃO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA ...
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Acórdão nº 1.0713.10.010730-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
APELAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA. CONVITE DE FORMATURA. INSATISFAÇÃO. CDC. APLICAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NÃO OCORRÊNCIA. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU DE TERCEIRO.
... OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA. CONVITE DE FORMATURA. INSATISFAÇÃO. CDC. APLICAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NÃO ... I - Nos contratos de prestação de serviço de entrega de convites de formatura a relação de consumo é caracterizada, art. 2º, CDC ... -
Acórdão nº 1.0713.10.010730-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
APELAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA. CONVITE DE FORMATURA. INSATISFAÇÃO. CDC. APLICAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NÃO OCORRÊNCIA. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU DE TERCEIRO.
... OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA. CONVITE DE FORMATURA. INSATISFAÇÃO. CDC. APLICAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NÃO ... I - Nos contratos de prestação de serviço de entrega de convites de formatura a relação de consumo é caracterizada, art. 2º, CDC ... -
Acórdão nº 1.0713.10.010730-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
APELAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA. CONVITE DE FORMATURA. INSATISFAÇÃO. CDC. APLICAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NÃO OCORRÊNCIA. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU DE TERCEIRO.
... OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA. CONVITE DE FORMATURA. INSATISFAÇÃO. CDC. APLICAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NÃO ... I - Nos contratos de prestação de serviço de entrega de convites de formatura a relação de consumo é caracterizada, art. 2º, CDC ... -
Acórdão nº 1.0713.10.010730-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
APELAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA. CONVITE DE FORMATURA. INSATISFAÇÃO. CDC. APLICAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NÃO OCORRÊNCIA. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU DE TERCEIRO.
... OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA. CONVITE DE FORMATURA. INSATISFAÇÃO. CDC. APLICAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NÃO ... I - Nos contratos de prestação de serviço de entrega de convites de formatura a relação de consumo é caracterizada, art. 2º, CDC ... -
Acordao N° 1346707 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Civil e processo civil. Embargos à execução. Nulidade da sentença. Rejeitada. Contrato de prestação de serviços fotográficos. Comissão de formatura. Obrigação de auxiliar no processo de abertura do cnpj. Inadimplemento. Multa. Ausência de mora. Título inexigível. 1. Incabível a nulidade da sentença ao argumento de que o juízo sentenciante se utilizou de fundamento novo, não dando às partes o...
... APELANTE(S) ... COMISSAO DE FORMATURA DA TURMA DE MEDICINA 2020/01 DO ... CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA ... , quando teria havido um descompasso quanto à confecção dos convites de formatura (ID ... 25302251, p. 28/59) ... Com efeito, a despeito de ... -
Acordao N° 1346725 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Civil e processo civil. Embargos à execução. Nulidade da sentença. Rejeitada. Contrato de prestação de serviços fotográficos. Comissão de formatura. Obrigação de auxiliar no processo de abertura do cnpj. Inadimplemento. Multa. Ausência de mora. Título inexigível. 1. Incabível a nulidade da sentença ao argumento de que o juízo sentenciante se utilizou de fundamento novo, não dando às partes o...
... APELANTE(S) ... COMISSAO DE FORMATURA DA TURMA DE MEDICINA 2020/01 DO ... CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA ... , quando teria havido um descompasso quanto à confecção dos convites de formatura (ID ... 25302251, p. 28/59) ... Com efeito, a despeito de ... -
Acórdão Nº 08133055220228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 24-11-2023
... Polo ativo ... COMISSÃO DE FORMATURA DA TURMA DO CURSO DE MEDICINA UNP 2020.1 ... Advogado(s) : ... Nunca Mais’ e ‘365 dias’, além da confecção de placas e convites, etc., e tiveram a oportunidade de participar ainda dos últimos eventos ...