convocação da caixa
- nº 94.01.30327-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Marzo de 1995
- nº 94.01.21122-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Marzo de 1995
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 764-10.2012.5.07.0013) 07-03-2018
... BANCÁRIO. TRABALHO EM SÁBADOS ... "FEIRÃO CAIXA DA CASA PRÓPRIA". EVENTUALIDADE. EXIGÊNCIA DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO EM ... , com preferência aos domingos, não veda, em absoluto, a convocação de empregados para prestação de serviços em dias normais de descanso, e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08189129820194058300), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0818912-98.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: CARLOS DANIEL DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: Perdiliano Niceas De Albuquerque Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO TÉCNICO...
... O DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI: Apelação interposta pela Caixa Econômica Federal - CEF em face da sentença que concedeu a Segurança, eterminando que a Empresa Pública procedesse à convocação, nomeação e posse do Impetrante no emprego de Técnico Bancário Novo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08191866220194058300), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0819186-62.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: EDUARDO ARAGAO FRAGOSO ADVOGADO: Perdiliano Niceas De Albuquerque Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... O DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI: Apelação interposta pela Caixa Econômica Federal - CEF em face da sentença que concedeu a segurança, eterminando que a empresa pública procedesse à convocação, nomeação e posse do Impetrante no emprego de Técnico Bancário Novo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08024035920144058400), 01-12-2020
PJE 0802403-59.2014.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. TÉCNICO BANCÁRIO NOVO (CEF). CADASTRO DE RESERVA. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. TERCEIRIZAÇÃO. ESTÁGIO. PRETERIÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença (de 30/01/2015) que julgou procedente o pedido, deferindo a antecipação de tutela postulada, condenando a CAIXA a promover, no
... , deferindo a antecipação de tutela postulada, condenando a CAIXA a promover, no prazo de 15 (quinze) dias, a contratação dos autores para ... de direito dos apelados, assim como os demais aprovados de convocação para laborar nesta empresa pública, convocação esta que se encontrava ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018358-70.2021.8.19.0002 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018358-70.2021.8.19.0002 Recorrentes (réus): CONDOMINIO RESIDENCIAL MONSENHOR UCHOA, LINKHOUSE ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA e GABRIELLE GUEDES. Recorrido (autor): ALINE LIMA DA SILVA Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
- Caixa se alia a BNDES para pedir saída dos Batista da JBS
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CIRCULAR CAIXA Nº 942, DE 19 DE MARÇO DE 2021
... ática, previstos no item 19.2 desta Circular; VI Participação do candidato no treinamento para novas PERMISSIONÁRIAS, conforme convocação relacionada no item 18 desta Circular. 13.7 Atendidas todas as condições para o início das atividades, a outorga de PERMISSÃO é formalizada ...
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DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.
... como características exclusivas, um encéfalo grande encerrado numa caixa" craniana e uma coluna vertebral, excluindo os primatas humanos; ... II - m\xC3" ... II - propor a convocação de reuniões extraordinárias do CONCEA, na forma do regimento interno; ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0038395-56.2023.8.19.0000 (Cível), 21-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO. PROFESSOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. INDEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DO PROVIMENTO JURISDICIONAL PARA DEFERIR A TUTELA DE URGÊNCIA PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE PREPARAÇÃO DE PROFESSORES, ASSEGURADA A VAGA, ATÉ O FIM DO CERTAME. CONVOCAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE...
... PROFESSORES, ASSEGURADA A VAGA, ATÉ O ... FIM DO CERTAME. CONVOCAÇÃO REALIZADA ... ATRAVÉS DE EMAIL DIRECIONADO À CAIXA DE ... “SPAM” ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ° O Conselho reunir-se-á ordinariamente a cada bimestre, por convocação de seu presidente ou, extraordinariamente, mediante convocação de seu ... de banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento e investimento, sociedade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... Art. 3º A gestão do FGTS será efetuada pela Caixa Econômica Federal - CEF, segundo normas gerais e planejamento elaborados ... Curador reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu presidente. Esgotado esse período, não tendo ocorrido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16712/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 22 de Septiembre de 2003
HORAS DE SOBREAVISO. BANCÁRIO. ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO. ANALOGIA AO FERROVIÁRIO. ART. 244, § 2º, DA CLT - Esta Corte tem aplicado o artigo 244, § 2º, da CLT de forma analógica, como se constata pela Súmula 229/TST em que se consagra que por aplicação analógica do art. 244, § 2º, da CLT, as horas de sobreaviso dos eletricitários são remuneradas à razão de 1/3 do salário...
... HORAS DE SOBREAVISO. BANCÁRIO. ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE CAIXA ... ELETRÔNICO. ANALOGIA AO FERROVIÁRIO. ART. 244, § 2º, DA CLT - Esta ... ógica, porquanto considerou a possibilidade de acontecer a convocação e a circunstância de o empregado estar limitado em sua liberdade de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001036-87.2016.5.07.0037), 2017-03-17
... RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... RECORRIDO: ANTONIO BENEDITO DOS SANTOS FILHO ... écnico Bancário Novo da carreira administrativa, sendo que a convocação dos aprovados ocorre de acordo com as necessidades e a disponibilidade de ...
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... V – convocação para serviço militar; ... VI – júri e outros serviços obrigatório ... II – diárias; ... III – auxílio para diferença de caixa; ... IV – salário-família; ... V – auxílio-doença; ... VI – ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08042196820214058000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0804219-68.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RONEY ANDRE SILVA GUEDES DE ARAUJO ADVOGADO: Gildo Carlos Melo Filho e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO...
... DE ARAUJO ADVOGADO: Gildo Carlos Melo Filho e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... Sustenta que a CEF está realizando a convocação de aprovados na lista de PCDs de forma voluntária, desvinculada de ... -
Versão original
Decreto nº 9.915 de 16/07/2019. Dispõe sobre a qualificação da Usina Termonuclear Angra 3 no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
... I - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; ... II - Caixa Econômica Federal; ... III - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ... por seu Coordenador, que encaminhará, juntamente com a convocação, a pauta dos assuntos a serem discutidos, com antecedência de no mínimo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001036-87.2016.5.07.0037), 2019-05-14
... RO 0001036-87.2016.5.07.0037 ... RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... RECORRIDO: ANTONIO BENEDITO DOS SANTOS FILHO ... écnico Bancário Novo da carreira administrativa, sendo que a convocação dos aprovados ocorre de acordo com as necessidades e a disponibilidade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001036-87.2016.5.07.0037), 2019-02-12
... EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... EMBARGADO: ANTONIO BENEDITO DOS SANTOS FILHO ... d) Telegrama de convocação da Caixa Econômica Federal, após aprovação no concurso público, para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001409720134058300), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800140-97.2013.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KATIA MARQUES DA TRINDADE ADVOGADO: Aramis Francisco Trindade De Souza APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco
... TRINDADE ADVOGADO: Aramis Francisco Trindade De Souza APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto ... ção da mutuária quanto à execução extrajudicial, e convocação para purgar a mora. Ademais, os editais de Primeiro e Segundo leilões ... -
Decisao Nº 8026393-78.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 04-05-2023
... INACOLHÍVEL SINGELA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE JURÍDICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO COLENDO STJ ... contestação, arguindo, em preliminar, a necessidade de convocação da Caixa Econômica Federal para compor o polo passivo da demanda e a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08032554820214058300), 22-03-2022
PJE 0803255-48.2021.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. HABILITAÇÃO PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE ENGENHARIA. INOBSERVÂNCIA ÀS REGRAS DO EDITAL. TRATAMENTO DESIGUAL. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. 1. Remessa necessária em face de sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, concedeu a segurança e determinou que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
... 487, inciso I, do CPC, concedeu a segurança e determinou que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da noticiada Autoridade coatora, estenda o ... não ter atendido parcialmente o exigido no instrumento de convocação ... Veja-se: ... Comprador: GILOG/RE - LOGISTICA RECIFE - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007074920184058302), 30-06-2022
PROCESSO Nº: 0800707-49.2018.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUCIVANA LIMA DE CARVALHO SILVA e outro ADVOGADO: Paulo José Carneiro Leão Cannizzaro e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Salomão Francisco Alves Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar...
... : Paulo José Carneiro Leão Cannizzaro e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Salomão Francisco Alves ... ção da mutuária quanto à execução extrajudicial, e convocação para purgar a mora ... 5. Honorários recursais com majoração da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08015665820154058500), 10-08-2021
PJE 0801566-58.2015.4.05.8500 EMENTA CIVIL. IMÓVEL ADQUIRIDO COM RECURSOS DO PAR. ASSEMBLEIA DE CONDÔMINOS. PARTICIPAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. REVITALIZAÇÃO E REPAROS NAS FACHADAS EXTERNAS DOS PRÉDIOS DO RESIDENCIAL LAGOA DOCE. ATA DE ASSEMBLEIA REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2013. PROPRIETÁRIOS QUE NÃO CONCORDARAM COM O PAGAMENTO DAS DESPESAS APRESENTADAS NOS ORÇAMENTOS. DELIBERAÇÃO...
... por NIXON JOSÉ DE OLIVEIRA, em face do MINISTÉRIO DAS CIDADES, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE JOSIMAR SANTOS MENEZES, ANDREZA CRUZ COSTA, SIMONE ... Assim, a convocação de Assembleia para decidir as regras sobre as eleições de síndico e ...