Cooperação agrícola
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ACÓRDÃO Nº 1614/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 17-03-2015
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA REGULARIDADE DAS DESPESAS. CITAÇÃO. REVELIA. DÉBITO. MULTA.
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ACÓRDÃO Nº 9708/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-08-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO E MULTA.
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ACÓRDÃO Nº 2873/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-04-2018
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS. SAQUES DA CONTA ESPECÍFICA. INVIABILIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE O REPASSE E AS DESPESAS ALEGADAS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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ACÓRDÃO Nº 4780/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-06-2011
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS. CITAÇÃO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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ACÓRDÃO Nº 4219/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 06-06-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR DE CONTAS. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO. CITAÇÃO. REVELIA DE ALGUNS RESPONSÁVEIS. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA APRESENTADAS. DÉBITO. MULTA.
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ACÓRDÃO Nº 1589/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-03-2017
CONVÊNIO. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. TCE. CITAÇÃO. REVELIA DE PARTE DOS RESPONSÁVEIS. ALEGAÇÃO DE DEFESA APRESENTADA APENAS POR UM RESPONSÁVEL. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTAS.
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Decisão monocrática Nº 3580 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2022
... de produzir conhecimentos e tecnologia para o desenvolvimento agrícola do Brasil; (b) dar apoio técnico e administrativo a órgãos do Poder ... regional, estadual, distrital e municipal, por ações de cooperação com organizações de objetivos afins” ... Depreende-se das ...
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Acórdão Nº 0000664-22.2015.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-03-2021
... da posse do veículo, a saber, da ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO AGRICO, como é possível verificar nos documentos anexados no evento 44 ... o veículo para terceiro (ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA, CNPJ nº 02.718.706/0001-19, localizada na Quadra 1.306 Sul, Avenida LO ...
- Lula trata de cuba, clima e cop de belém em reuniões bilaterais
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Decisão da Presidência nº 24982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2004
... os dados bancários e fiscal da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA - ANCA. Destaco do Ofício 174/04: ...
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Decisão da Presidência nº 24982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2004
... os dados bancários e fiscal da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA - ANCA ... Destaco do Ofício 174/04: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 84140-40.2008.5.22.0004)
... Recorrido :ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO" AGRÍCOLA DO PIAUÍ - AESCAPI ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 28640-95.2008.5.22.0001)
... Recorrido : ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO" AGRÍCOLA DO PIAUÍ - AESCAPI ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 50300-45.2008.5.22.0002)
... Recorrido :ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO" AGRÍCOLA DO PIAUÍ - AESCAPI ... \xC2" ...
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ACÓRDÃO Nº 1974/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-08-2010
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO FIRMADO COM ENTIDADE PRIVADA. QUESTÃO PRELIMINAR. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIVERGÊNCIAS ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO PELOS RECURSOS REPASSADOS MEDIANTE CONVÊNIOS A ENTIDADES PRIVADAS. CONTROVÉRSIA DEMONSTRADA. CONHECIMENTO DA PRELIMINAR. ADOÇÃO DO RITO PREVISTO NO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO. CONSTITUIÇÃO DE ANEXO AOS AUTOS PRINCIPAIS.
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1197/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-03-2009
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3001/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-11-2012
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6525 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 16-06-2020
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4513/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-06-2017
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6092/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-07-2017
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 546/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 02-02-2016
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3582/2013 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-12-2013
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3099/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-04-2017
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ACÓRDÃO Nº 14952/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-11-2018
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. FNDE. PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. NÃO COMPROVAÇÃO DO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS DO CONVÊNIO. CITAÇÃO. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. ARGUMENTOS INCAPAZES DE ALTERAR A DELIBERAÇÃO RECORRIDA. NÃO PROVIMENTO.