Cooperação agrícola
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3212/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-03-2016
-
ACÓRDÃO Nº 1258/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-06-2009
RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DOS ARGUMENTOS DOS RECURSOS. NÃO PROVIMENTO. CIÊNCIA AOS RECORRENTES.
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7021/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-11-2014
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 737/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 16-02-2016
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ção e de Codificação de Mercadorias (NESH), do Conselho de Cooperação Aduaneira na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional ... ório, de pescado, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal; ... III – agropecuária e à piscicultura; ... IV – ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... d) programas de cooperação internacional; ... c) apoio a delegações, comitivas e representações ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ...
- China quer versão atualizada da parceria com brasil
- EXTRATO do Acordo de Cooperação nº 32/2020 - SEPROR. PARTES: A Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação Agrícola Comunitária dos Produtores Rurais e Extrativista da Região do Lago dos Reis, celebraram de comum acordo e, na fo... (32138)
- EXTRATO do Acordo de Cooperação nº 05/2020 – SEPROR. PARTES: A Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e a Cooperativa Mista Agrícola do Produtor Rural do Aquidabam, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 014.... (5306)
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 29140-58.2008.5.22.0003)
... COOPERAÇÃO" AGRÍCOLA DO PIAUÍ - AESCAPI ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 40740-83.2008.5.09.0053)
... COOPERAÇÃO AGRÍCOLA E REFORMA AGRÁRIA DO PARANÁ - ACAF ...
- Cidade na china é governada por empresa
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060565520174058500), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0806056-55.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS SENTENÇA : JUIZ FEDERAL TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO EMENTA...
... interrupção das captações irregulares realizadas na Colônia Agrícola Valmir Mota nos pontos apontados no Relatório da COHIDRO, quais sejam : ... Alega, outrossim, que afirmar que o Acordo de Cooperação, firmado entre os réus, esgota o objeto da presente Ação Civil ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5232/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-09-2014
- ACÓRDÃO Nº 2458/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-10-2009
-
Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... , o ressurgimento, sob novos moldes, das possibilidades da cooperação europeia tal como foi sendo concebida e veio a ser construída a partir ... ção e auto suficiência, entre o Portugal acentuadamente agrícola e o Portugal industrial que se sobrepôs à projeção do País rural. O ... -
Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... º 9, de 11-10-62, competem o estudo e a execução da política agrícola e agrária do Govêrno, cabendo-lhe orientar, estimular e fiscalizar as ... , em matéria de sua competência, inclusive em regime de cooperação técnica, na execução de suas finalidades ... IV - promover a pesquisa ...
- Lula afirma que Brasil e África terão 25 ações para desenvolvimento agrícola da região
-
ACÓRDÃO Nº 10078/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 31-10-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR GESTÃO DO AJUSTE. IRREGULARIDADE. DÉBITO.
-
ACÓRDÃO Nº 2756/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-03-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. EXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO. CITAÇÃO SOLIDÁRIA. REVELIA DA INSTITUIÇÃO CONVENTE. EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO SIGNATÁRIO DO CONVÊNIO. REJEIÇÃO PARCIAL DA DEFESA DA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO E MULTA.
-
ACÓRDÃO Nº 8663/2013 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-12-2013
Tomada de contas especial. Não aplicação dos recursos no mercado financeiro. Baixa materialidade. Atenuantes. Contas regulares com ressalva.
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3332/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 30-06-2009
-
ACÓRDÃO Nº 3761/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-05-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. EXCLUSÃO DE UM DOS RESPONSÁVEIS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO E MULTA.
-
ACÓRDÃO Nº 5355/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-09-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO. CITAÇÃO. REVELIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA.
-
ACÓRDÃO Nº 8515/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 12-09-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. PROJETO REPLANTANDO VIDA, VISANDO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ASSENTAMENTO DE PALMARES, NO ESTADO DO PARÁ. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA A COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO OBJETO. SAQUES DIRETAMENTE DA CONTA BANCÁRIA DO CONVÊNIO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.