Cooperação agrícola
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000570-33.2019.5.07.0023), 2020-07-08
... DE REF AGR DO CEARA CCA CE LIMITADA, ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA DO ESTADO DO CEARA ... CERTIDÃOCertifico para os devidos fins que ... 6º do Código de Processo Civil-CPC, que trata do dever de cooperação" das partes;Diante da necessidade de realização de audiência de instruç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0603257-62.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 10-08-2023
... que a responsabilização da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (ANCA) foi afastada em razão da ausência de elementos que ...
- ACÓRDÃO Nº 100/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-01-2009
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
... ***-04, atual Presidente e representante legal do GRUPO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA CLEONICE ALVES - GCAL, inscrito no CNPJ: 05.445.985/0001-82, no ...
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Acórdão Nº 0186917-92.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL ¿ AÇÃO DE EXIGIR CONTAS ¿ CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA ¿ PRIMEIRA FASE ¿ JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA ¿ PRETENSÃO DE REFORMA ¿ PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO ¿ AFASTADA ¿ PRESCRIÇÃO ¿ NÃO ALCANÇADA ¿ OBRIGAÇÃO DA CONVENENTE DE PRESTAR CONTAS AO CONCEDENTE ¿ NÃO CUMPRIMENTO ¿ HONORÁRIOS ¿ DEVIDOS ¿ ARBITRAMENTO POR EQUIDADE ¿ PRECEDENTES DO STJ ¿
... Apelante: Associação de Cooperação Agrícola do Estado do Ceará - ACACE ... Apelado: Banco do Nordeste do ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1252/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-05-2011
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ACÓRDÃO Nº 4663/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-06-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIOS. NÃO EXECUÇÃO DO OBJETO. CITAÇÃO. REVELIA. DÉBITO. CIÊNCIA
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11121/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-12-2017
... Martins (085.292.518-22) ; Associacao Nacional de Cooperacao Agricola (55.492.425/0001-57) ; Gislei Siqueira Knierim (468.701.800-91) ; Luis ...
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ACÓRDÃO Nº 2001/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-08-2012
CONVÊNIO INCRA/SC. ACÓRDÃO 57/2012-TCU-PLENÁRIO. CONSTITUIÇÃO DE PROCESSO APARTADO EM RAZÃO DE SUSPEITA DE CONFLITO DE INTERESSES. AUDIÊNCIAS. REVELIA DE UMA RESPONSÁVEL. DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 593/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-04-2008
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. EXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO. DESVIO DE FINALIDADE. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2021
... ência Regional do Incra em Sergipe e a Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Sergipe - ACASE. Objetivo: credenciar a ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de eunápolis
... o CAR e a SEAGRI com a Associação Municipal de cooperação Agrícola (AMCA- CNPJ ... 08.350.361/0001-70), cujo associado presidente ...
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Decisão monocrática Nº 0603257-62.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 20-12-2022
... : CLEUSA ROSANE RIBAS FERREIRA, ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA Advogados do(a) REPRESENTADO: AUGUSTO YASSUO YOKOYAMA – PR108957, ...
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ACÓRDÃO Nº 2739/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-04-2019
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. DOCUMENTOS INSUFICIENTES PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO.
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2080/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-05-2009
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ACÓRDÃO Nº 564/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-02-2019
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL JULGADA IRREGULAR, COM IMPUTAÇÃO DE DÉBITO. INSUFICIÊNCIA DAS ALEGAÇÕES RECURSAIS PARA REFORMAR O JULGADO. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 10219 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-10-2023
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. NÃO COMPROVAÇÃO DO CORRETO EMPREGO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO OBJETO DA AVENÇA. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA E CONCESSÃO DE NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO DÉBITO APURADO (ACÓRDÃO 3787/2022 - 2ª CÂMARA). RECEBIMENTO DE ELEMENTOS COMPLEMENTARES DE DEFESA (ACÓRDÃOS 5458/2022 E 1377/2023, AMBOS DA 2ª
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Decreto nº 9.063 de 30/05/2017. Institui o Comitê Brasil-China de Cooperação para Expansão da Capacidade Produtiva.
... II - energia e recursos minerais; ... III - tecnologia avançada; ... IV - agricultura; ... V - agroindústria; ... VI - armazenagem agrícola; ... VII - manufatura; ... VIII - serviços digitais; e ... IX - outros que venham a ser de comum interesse das partes ... Art. 2º Compõem ...
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ACÓRDÃO Nº 1511/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 27-02-2018
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INCRA. REPASSE DE RESURSOS À ANCA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE ALGUNS RESPONSÁVEIS. REVELIA DE OUTROS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS E CONDENAÇÃO EM DÉBITO.
- ACÓRDÃO Nº 2474/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-04-2019
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ACÓRDÃO Nº 4758/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 01-09-2009
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO-COMPROVAÇÃO DA INTEGRAL APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. 1. A ausência de comprovação integral da aplicação dos recursos federais repassados por força de convênio firmado importa no julgamento pela irregularidade das contas e na condenação em débito. 2. A falta de pagamento de qualquer prestação de dívida parcelada pelo Tribunal implica o...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... III - Departamento de Cooperação e Difusão ... Parágrafo único. (VETADO) ... Art. 11. A Secretaria da ... a) produção agrícola e pecuária; ... b) padronização e inspeção de produtos vegetais e ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... ÃO - IARTE - CNPJ Nº 12.231.318/0001-62;(ix) ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ - ACACE - CNPJ Nº 02.416.632/0001-66; (x) ...