Cooperação científica
- EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
- EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA
- EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTIFICA
- EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA
- EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTIFICA
- EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA
- EXTRATO DE cooperação técnico-científica
- Termo de Cooperação Técnico-Científica
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... cooperação internacional com Estados de origem, de trânsito e de destino de ... ou de atividade com relevância econômica, social, científica", tecnológica ou cultural; ... i) reunião familiar; ... j) atividades art\xC3" ...
- Termo de Cooperação Técnico-Científica
- Termo de Cooperação Técnico-Científica
- DEC 8332 de 12/11/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPUBLICA DO PANAMA AO ACORDO REGIONAL DE COOPERAÇÃO E INTERCAMBIO DE BENS NAS AREAS CULTURAL, EDUCACIONAL E CIENTIFICA (AR.CEIC NO 7), FIRMADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPUBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLIVIA, A REPUBLICA DO CHILE, A REPUBLICA DA COLOMBIA, A REPUBLICA DE CUBA, A REPUBLICA DO EQUADOR, OS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, A REPUBLICA DO PARAGUAI, A REPUBLICA DO PERU, A REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, A REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA E A REPUBLICA DO PANAMA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012.
- Extrato de Acordo DE COOPERAÇÃO científica e tecnológica
- EXTRATO DE Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica
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LEI ORDINÁRIA Nº 11540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct; Altera o Decreto-lei 719, de 31 de Julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 Agosto de 1997; e da Outras Providencias.
... XI - por 3 (três) representantes da comunidade científica e tecnológica; ... XII - por 1 (um) representante dos trabalhadores da ... de instituições científicas e tecnológicas - ICTs e de cooperação entre ICTs e empresas; ... b) subvenção econômica para empresas; e ...
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... os seguintes assuntos: I - políticas nacionais de pesquisa científica" e tecnológica e de incentivo à inovação; II - planejamento, coordenaç\xC3" ... e entidades vinculadas nas atividades relacionadas à cooperação e ao cumprimento de acordos nacionais e internacionais relativos aos ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... competência técnico-profissional ou de notória cultura científica poderá, mediante sua aquiescência e proposta do Ministro da Força ... a camaradagem e desenvolver, permanentemente, o espírito de cooperação; ... IX - ser discreto em suas atitudes, maneiras e em sua linguagem ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... I- promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes; ... II- coage ... a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica; ... III- a apreciação crítica às instituições militares, salvo ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA
- AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA
- AJUSTE COMPLEMENTAR AO "ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA
- AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA