cooperativa do saber
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Jurisdição e competência
... 485 do CPC. A polêmica está em saber se ela também é aplicada no caso de arquivamento ... É que, além ... cooperativa implicaria na imposição de uma decisão acerca da relação jurídica ...
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Processo nº 0277289-66.2013.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Marzo de 2018
... : DANIEL BARROS CELESTINO ... : CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL ... : PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA ... : CRISTINA GOMES ...
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Acórdão nº 2000.01.00.019317-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 3 de Septiembre de 2007
... Os impetrantes sustentaram que: a) a Cooperativa de Produção e Consumo de Álcool do Triângulo Mineiro - COOPROÁLCOOL ... se faz necessário o estudo do estatuto da COOPROÁLCOOL, a fim de saber o tipo de cooperativa por ela adotado, se de responsabilidade limitada ou ...
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Acórdão nº 2000.01.00.019317-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 3 de Septiembre de 2007
... Os impetrantes sustentaram que: a) a Cooperativa de Produção e Consumo de Álcool do Triângulo Mineiro - COOPROÁLCOOL ... se faz necessário o estudo do estatuto da COOPROÁLCOOL, a fim de saber o tipo de cooperativa por ela adotado, se de responsabilidade limitada ou ...
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LEI Nº 16.888, DE 3 DE JUNHO DE 2020. Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono...
... 3º ... da Lei Federal nº. 11.326, de 24 de julho de 2006; ... VI – Organização de agricultores familiares: cooperativa de agricultores familiares ou sociedade empresarial da agricultura ... VII – Unidade familiar de produção: estabelecimento composto pela família ...
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Acórdãos nº 1035041-04.2016.8.26.0114 de 11ª Câmara de Direito Privado, 13 de Febrero de 2019
... Comarca de Campinas , em que é apelante COTRIJUI COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL - EM LIQUIDAÇÃO, é apelado ... boa-fé, uma vez que este não tem a obrigação de saber detalhes do estatuto social da embargada, que estava ...
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Acórdão nº 0311415-06.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Julio de 2016
... Relator : Des. Jefferson Alves de Assis ... Apelante : Cooperativa Metropolitana de Taxis Especiais - Taxis Cometas ... Advogado : Raul ... crime previsto no art. 168, III, do CP, a saber, apropriação indébita majorada ... por recebimento da coisa em ...
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Acordao N° 1396168 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito civil. Cooperativa habitacional. Rescisão contratual. Devolução dos valores pagos. Preliminar de prazo quinquenal. Rejeitada. Prazo prescricional decenal. Eresp 1. 281. 594/sp e resp nº 1. 280. 825 - rj (2011/0190397-7) ambos do superior tribunal de justiça. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge-se a parte ré contra a sentença que julgou...
... RECORRENTE(S) ... COOPERATIVA HABITACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE ... PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO ... à luz do Código Civil, tendo como ponto controvertido unicamente saber ... se aplica prazo quinquenal do art. 206, § 5º, do Código Civil, ou ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000987-65.2021.8.19.9000 (Cível), 19-03-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER JUDICIÁRIO - CONSELHO RECURSAL - TERCEIRA TURMA CÍVEL - Mandado de Segurança: 0000987-65.2021.8.19.0000 - Impetrante: RITA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA - Impetrado: XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Interessados: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA e HOMELAR IMÓVEIS CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA-ME - VOTO: 1 - Cuidaram estes autos de impetração de mandado de
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Acórdão Nº 0000179-95.2013.8.24.0013 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 11-03-2016
... AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. AÇÃO CONTRA COOPERATIVA/LATICÍNIO E TRANSPORTADOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RESPONSABILIDADE ... Casos análogos já apreciados nesta Turma Recursal, a saber 2012.301588-1, rel. Marcelo Volpato de Souza e 2013.300823-6, rel. Maira ...
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Decisão Monocrática Nº 4031503-64.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-11-2019
... pelo recorrente à Ação de Execução que lhe propõe Cooperativa Central de Crédito Rural Com Interação Solidária Central - Cresol ... ções para fins de análise da postulada gratuidade da justiça, a saber: ... a) comprovante atualizado de rendimentos (folha de pagamento, ...
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Acórdão nº 1015573-78.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-08-2023
AGRAVANTE(S): UNIMED CUIABÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOAGRAVADO(S): K.R.B., representado pelo genitor ALEXANDRE AUGUSTO BUENOE M E N T ARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA PARCIALMENTE DEFERIDA – PLANO DE SAÚDE – BENEFICIÁRIO MENOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA (CID 10 - F84.0) - INDICAÇÃO MÉDICA PARA TRATAMENTOS COM...
... MIRAGLIA JAUDY - CPF: 794.524.851-91 (ADVOGADO), UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 03.533.726/0001-88 (AGRAVANTE), K. R. B. - CPF: ... , se encaixa nas excepcionalidades à regra da taxatividade do rol, a saber: “(i) não tenha sido indeferido expressamente, pela ANS, a ... -
Acórdão Nº 0046904-37.2014.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
... - 0046904-37.2014.8.10.0001 APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED ... nome e atuam no mesmo ramo de atividade, não cabendo ao consumidor saber que é empresa distinta sem qualquer vinculação ou hierarquia” ...
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Contribuições sociais
... Para o segurado cooperado filiado a cooperativa de trabalho considera-se salário de contribuição o valor recebido ou ... Algumas observações, no entanto, se fazem necessárias, a saber: ... 1) A contribuição a ser descontada do contribuinte individual ...
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Acórdãos nº 0013879-08.2013.8.26.0006 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Mayo de 2019
... NUNES, é embargada UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ... apelação, não antes, no momento oportuno, a saber, em contestação. Inexistência de omissão. Tema ...
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Acórdão nº 0015969-89.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 22 de Enero de 2014
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO SEPLAG Nº 01/2011. SAÚDE. ENFERMEIRO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO A URGÊNCIA/EMERGÊNCIA MÓVEL E FIXO. CANDIDATA APROVADA NA 216ª POSIÇÃO. PREVISÃO DE 193 VAGAS INICIAIS. CONVOCAÇÃO COMPROVADA DE 201 CLASSIFICADOS. ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO. COMPROVAÇÃO...
... és de contrato por prazo determinado ou intermediação por cooperativa, em número suficiente a alcançar a sua colocação. Demonstrada, assim, ... subjetivo de ser convocada para as próximas fases do concurso, a saber apresentação de documentação pessoal e avaliações médica e ... -
Acórdão nº 0015969-89.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 22 de Enero de 2014
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO SEPLAG Nº 01/2011. SAÚDE. ENFERMEIRO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO A URGÊNCIA/EMERGÊNCIA MÓVEL E FIXO. CANDIDATA APROVADA NA 216ª POSIÇÃO. PREVISÃO DE 193 VAGAS INICIAIS. CONVOCAÇÃO COMPROVADA DE 201 CLASSIFICADOS. ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO. COMPROVAÇÃO...
... és de contrato por prazo determinado ou intermediação por cooperativa, em número suficiente a alcançar a sua colocação. Demonstrada, assim, ... subjetivo de ser convocada para as próximas fases do concurso, a saber apresentação de documentação pessoal e avaliações médica e ... -
Lei nº 10.762 de 11/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL DE APOIO AS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ALTERA AS LEIS 8.631, DE 4 DE MARÇO DE 1993, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... de energia elétrica, onde esteja localizada a respectiva cooperativa de eletrificação rural, conforme regulamentação da ANEEL ... § 7º ...
- Acórdãos nº 4001767-22.2020.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 4001763-82.2020.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 4001761-15.2020.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 4001764-67.2020.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
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Acórdão nº 1022067-56.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 13-12-2023
AGRAVANTE(S): UNIMED CUIABÁ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOAGRAVADO(S): G.D.D.S., representado pela genitora ANNA KASSIA ARRUDA DOS SANTOS FERREIRAE M E N T ARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA DE URGÊNCIA PARCIALMENTE DEFERIDA – PLANO DE SAÚDE – BENEFICIÁRIO MENOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – INDICAÇÃO MÉDICA DE TRATAMENTO COM EQUOTERAPIA
... UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: ... 03.533.726/0001-88 (AGRAVANTE), G. D. D. S ... taxatividade do rol, a saber: “(i) náo tenha sido indeferido expresamente, ... pela ANS, a ... -
Decisão Monocrática Nº 4004825-75.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 28-08-2020
... Embargado : Cooperativa de Crédito Rural de Videira Ltda CREDIVIL ... Advogado : Eduardo ... de um dos pressupostos objetivos para a sua admissibilidade, a saber, a tempestividade ... Os embargantes foram ...
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Decisão Monocrática Nº 4033490-38.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 19-12-2019
... Agravante : Cooperativa" de Crédito do Leste de Santa Catarina e do Paraná Ltda. - UNICRED UNIÃO\xC2" ... Alega, do mesmo modo, não saber como foi procedida esta sugestão ao Tribunal sobre a referida criação ...