cooperativa habitacional
-
Processo nº 0001714-20.2015.8.19.0210 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
... AGRAVANTE: CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL ... AGRAVADO: WAGNER DA SILVA JESUS ...
-
Processo nº 0029115-11.2014.8.19.0054 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... COOPERATIVA HABITACIONAL ... Apelado: EDSON HENRIQUES FELIZARDO ...
-
Acórdãos nº 1016916-64.2015.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
... de São Paulo, e m que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO P AULO, é ...
-
Decisão Monocrática N° 07306291220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por SANUSE MARTINS DE QUEIROZ, CAIRO CESAR FAGUNDES RODRIGUES e DAVID MACHADO LIMA OLESKO, em face à decisão da Terceira Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que deferiu pedido de reserva de honorários advocatícios, porém não acolheu a pretensão dos advogados prosseguirem com a execução nos próprios autos em...
-
Acórdão nº 50330591520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 27-04-2022
... AGRAVANTE: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS MORADORES Nº 1263 DA VILA IRMÃ LTDAAGRAVADO: EGON ...
-
Processo nº 0010534-13.2015.8.19.0021 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 22 de Marzo de 2017
... APELANTE: ... CASABELLA ... COOPERATIVA ... HABITACIONAL LTDA ... APELADO: LUIZ CARLOS DIAS ...
-
Acórdãos nº 1001442-52.2015.8.26.0068 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2018
... de Barueri , em que são apelantes COOPERATIVA HABITACIONAL NOVA ERA BARUERI e ECON CONSTRUTORA E ...
-
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... § 7º Na hipótese de exportação efetuada por cooperativa ou por encomendante, admite-se que os bens sejam produzidos pelo cooperado ... ão, devendo promover sua reinclusão no respectivo programa habitacional, destinando-o à aquisição por beneficiário a ser indicado conforme as ...
-
Processo nº 0045852-92.2012.8.19.0205 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 9 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de Revisão de Contrato Cumulada Com Indenizatória. Cooperativa Habitacional. Atualização Monetária. Aplicação Do Índice Menos Oneroso Ao Consumidor, Nos Termos de Disposição Contratual. Cobrança de Seguro e Adiantamento de Suporte Administrativo Com Desrespeito Ao Dever de Transparência e Informação. Falha Da Prestação Do Serviço Caracterizada....
... Apelante2: Kerocasa – Cooperativa Habitacional Ltda ... Apelados: os mesmos ... -
Acórdão nº 1.0024.99.052452-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2019
AÇÃO ORDINÁRIA. CONSUMIDOR. COOPERATIVA HABITACIONAL. DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO. OUTORGA ESCRITURA. POSSIBILIDADE. Reconhecida judicialmente a quitação das obrigações assumidas pelos mutuários, correspondentes ao pagamento de cem prestações mensais, a outorga da escritura é medida que se impõe, de forma a garantir a efetividade da decisão e evitar a necessidade de ajuizamento de outra demanda com a...
-
Acórdão nº 1.0024.99.052452-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2019
AÇÃO ORDINÁRIA. CONSUMIDOR. COOPERATIVA HABITACIONAL. DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO. OUTORGA ESCRITURA. POSSIBILIDADE. Reconhecida judicialmente a quitação das obrigações assumidas pelos mutuários, correspondentes ao pagamento de cem prestações mensais, a outorga da escritura é medida que se impõe, de forma a garantir a efetividade da decisão e evitar a necessidade de ajuizamento de outra demanda com a...
-
Processo nº 0001130-50.2015.8.19.0210 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação. Cooperativa Habitacional Casabella. Consumidora que Afirma Ter Havido Falha Na Prestação Do Serviço, Particularmente No que Tange Ao Dever de Informar, por Parte Da Cooperativa, Acerca Das Condições para Liberação Do Crédito Habitacional e Das Consequências de Eventual Desistência Do Contrato. Informações que Constam Expressamente Dos Contratos e Informativos Trazidos Aos Autos...
... Apelante: CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL ... Apelada: ROSÂNGELA FERNANDES SILVA ... -
Processo nº 0028804-18.2015.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
... COOPERATIVA HABITACIONAL ... APELADO: CLEUMIR DA SILVA ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021325-38.2019.8.19.0203 (Criminal), 27-08-2020
APELAC¿A~O CI¿VEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. COOPERATIVA HABITACIONAL. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA MÁXIMA. ALEGAC¿A~O DE PROPAGANDA ENGANOSA. CONSUMIDOR QUE ADERIU À COOPERATIVA COM OBJETIVO DE OBTER FINANCIAMENTO PARA AQUISIC¿A~O DA CASA PRO¿PRIA. SENTENC¿A DE PARCIAL PROCEDE^NCIA, QUE DECLAROU A RESCISÃO DO...
... COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA ... Apelado: MAURO PIMENTA BARBOSA ... Juiz ... -
Processo nº 0115137-66.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
... APELANTE : KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL ... : ROBERTA MARQUES ...
-
Processo nº 0024684-21.2013.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 12 de Julio de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor. Responsabilidade Civil. Pretensão de Rescisão de Negócio Jurídico, Cumulada Com Indenizatória de Danos Materiais e Morais. Adesão a Plano de Cooperativa Habitacional, Objetivando O Financiamento para Aquisição de Imóvel. Alegação de Vícios de Informação e Publicidade Enganosa. Sentença de Procedência Dos Pedidos. Apelação Cível Interposta Pela Ré, Visando À Reforma...
... COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA ... APELADO: MARCOS JOSE DA SILVA ... -
Processo nº 0034520-19.2016.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 24 de Agosto de 2017
... RECORRENTE(S) ... : KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA ... RECORRIDO(S) ... : WAGNER CAIXA PESTANA ...
-
Processo nº 0013337-37.2013.8.19.0021 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 23 de Febrero de 2017
... APELADO : CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL ... RELATOR : DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ...
-
Processo nº 0010640-71.2016.8.19.0204 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Resolução de Contrato Cumulada Com Indenização (material e Moral). Cooperativa Habitacional. Contrato de Consórcio. Alegação de Violação Do Dever de Prestar Informações Adequadas e Claras sobre O Produto E/ou Serviço. Cdc, Artigo 6º, Iii. Cláusulas Contratuais que Não Indicam a Necessidade de Contratação de Financiamento de Valor para Aquisição Do Imóvel. Inexistênc
... PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL ... DESEMBARGADOR CELSO SILVA FILHO ... -
Processo nº 0049813-06.2015.8.19.0021 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor. Responsabilidade Civil. Pretensão de Rescisão de Negócio Jurídico Cumulada Com Indenizatória de Danos Materiais e Morais. Adesão a Plano de Cooperativa Habitacional, Objetivando O Financiamento para Aquisição de Imóvel. Alegação de Vícios de Informação e Publicidade Enganosa. Sentença de Procedência Dos Pedidos. Apelação Cível Interposta Pela Ré, Visando À Reforma...
... COOPERATIVA HABITACIONAL ... APELADO: MARCO ANTONIO GOMES ... -
Processo nº 0021592-51.2012.8.19.0204 de Décima Sexta Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... Apelada: SOCIEDADE COOPERATIVA DE IMOVEIS CHAF-RIO LTDA ... Origem: Rescisão contratual c/c ... HABITACIONAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INADIMPLEMENTO DO ...
-
Processo nº 0010190-62.2015.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 9 de Marzo de 2017
... RECORRENTE(S) ... : CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA ...
-
Processo nº 0015054-75.2013.8.19.0024 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017
... RECORRENTE(S) ... : CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA" HABITACIONAL LTDA ... RECORRIDO(S) ... : EMILSON DA SILVA TURSO\xC2" ...
-
Processo nº 0042807-18.2014.8.19.0203 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Rescisória C/c Indenizatória. Cooperativa Habitacional. Autor Pretende Desfazimento Do Contrato e Devolução Integral Dos Valores Pagos, Além de Reparação por Danos Morais. Direito de Desistência Pelo Cooperado que Deve Observar O de Retenção Pela Cooperativa de Parte Dos Valores Pagos para Custeio Das Despesas. Entendimento Do Superior Tribunal de Justiça de que 10%...
... COOPERATIVA" ... HABITACIONAL ... LUCIANO DA SILVA ... \xC2" ... -
Acórdão nº 1.0024.16.057946-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-06-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - COOPERATIVA HABITACIONAL - APLICAÇÃO DO CDC - PRECEDENTES DO STJ - EMBARGOS DE TERCEIRO - IMPEDIMENTO JUDICIAL - PROPRIEDADE E POSSE DO IMÓVEL SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS - SUSPENSÃO DA CONSTRIÇÃO - POSSIBILIDADE. - Consoante precedentes do Colendo Superior Tribunal de Justiça, aplicam-se aos empreendimentos habitacionais promovidos por sociedades cooperativas as...