cooperativismo rural
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18690/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CONVERSÃO AO RITO SUMARÍSSIMO EM SEDE RECURSAL. Recurso de revista desfundamentado. 2. COOPERATIVISMO RURAL. Violações constitucionais não demonstradas. Agravo a que se nega provimento.
... Recurso de revista desfundamentado. 2 ... COOPERATIVISMO RURAL. Violações constitucionais não demonstradas. Agravo a que se nega ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-34526/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Inexistência. 2. MULTAS POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Violações e divergência jurisprudencial não demonstradas. 3. COOPERATIVISMO RURAL. Violações e divergência jurisprudencial não demonstradas. 4. PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA LIVRE CONCORRÊNCIA. Ausência de prequestionamento....
... 3. COOPERATIVISMO RURAL. Violações e divergência jurisprudencial não demonstradas. 4 ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... l) meteorologia e climatologia; ... m) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... n) energização rural, agroenergia, ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... III - promover a formação profissional rural, em articulação com órgãos dos Estados, do Distrito Federal e dos ... reforma agrária e de colonização, bem assim fomentar o cooperativismo e o associativismo rural ... Parágrafo único. À Secretaria Nacional de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11003/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Mayo de 2002
... Óbice nos Enunciados nºs 23 e 296 ... 2. COOPERATIVISMO RURAL. Descabe falar-se na violação direta e literal do art. 442, ...
- Decreto nº 83.511 de 28/05/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE TECNOLOGO EM ADMINISTRAÇÃO RURAL E DE TECNOLOGO EM COOPERATIVISMO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 83.563 de 11/06/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE TECNOLOGO EM ADMINISTRAÇÃO RURAL E DE TECNOLOGO EM COOPERATIVISMO DO CENTRO DE CIENCIAS AGRARIAS, COM SEDE NA CIDADE DE IJUI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Acórdão nº 71010243806 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EM CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO. DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL, IRRIGAÇÃO E USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA – DINFRA. CHEFE DE SEÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VERBA DEVIDA NO PERÍODO EM QUE NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO...
... ESTADUAL EM CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO. DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL, IRRIGAÇÃO ... -
Medida Provisória nº 1.166 de 22/03/2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
... IX – incentivar o cooperativismo e o associativismo; e ... X – fomentar a produção familiar de povos ... , assentados da reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural ... Parágrafo único. Ato do Poder Executivo federal disporá sobre o ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - promover o desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares; e ... V - delimitar as terras ... X - meteorologia e climatologia; ... XI - cooperativismo" e associativismo rural; ... XII - energização rural e agroenergia, inclu\xC3" ...
- Decreto nº 82.982 de 03/01/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE TECNOLOGO EM ADMINISTRAÇÃO RURAL E DE TECNOLOGO EM COOPERATIVISMO, MINISTRADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, COM SEDE NA CIDADE DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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Indeferido
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
... c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR; ... d) Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - AT; e ... e) Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP; ... II - as escolas técnicas de educação, inclusive as ...
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Decreto nº 10.431 de 20/07/2020. Institui a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
... a) dois da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação; ... b) um da Secretaria de Agricultura Familiar e ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... agrícola, abrangidos a produção, a comercialização, o seguro rural, o abastecimento, a armazenagem e a garantia de preços mínimos; II - ... - boas práticas agropecuárias e bem-estar animal; XVII - cooperativismo e associativismo na agricultura, na pecuária, na aquicultura e na pesca; ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 14 DE JULHO DE 1954. Aprova Contrato Celebrado em 010252, Entre o Governo da União e o Estado do Rio de Janeiro para Delegar a Secretaria de Agricultura Industria e Comercio Daquele Estado as Atribuições Referentes Ao Cooperativismo Ao Serviço de Economia Rural do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 18 DE JUNHO DE 1954. Aprova o Termo do Acordo Celebrado em 14 de Janeiro de 1952, Entre a União Federal e o Estado São Paulo para Delegação das Atribuições Referentes Ao Cooperativismo do Serviço de Economia Rural.
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Decreto nº 11.451 de 22/03/2023. Institui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
... j) as regiões do País; ... k) a educação no campo; ... l) a rede de cooperativismo da agricultura familiar; ... m) as redes de agroecologia; ... n) as redes e os agentes da extensão rural; ... o) a sociedade civil com atuação nos ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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ACÓRDÃO Nº 3380/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-09-2008
Tomada de Contas Especial. Convênio firmado pela Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo - SARC, sucessora da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e pela Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento - Abracen. Realização da Feira Internacional de Agroindústria, Fruticultura, Floricultura e Olericultura - Frutihortícula´98. Diversas...
- ACÓRDÃO Nº 2598/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-10-2016
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Acórdão nº 2007/0215563-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP foi instituída em substituição às contribuições da mesma ... VII - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR ... § 3o A partir de 1o de janeiro de 1999, as cooperativas ...
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Versão original
Decreto nº 9.414 de 19/06/2018. Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.
... § 6º A Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV - promover o desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares; e ... V - delimitar as ... X - meteorologia e climatologia; ... XI - cooperativismo e associativismo rural; ... XII - energização rural e agroenergia, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em infraestrutura e modelos de desenvolvimento econômico na área rural, baseados, em grande parte, no agronegócio, sem a preocupação com a ... ência de renda, incentivo à economia solidária e ao cooperativismo, à expansão da reforma agrária, ao fomento da aquicultura, da pesca e ...