cooperativismo rural
-
Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1950-0000601-0 PORTARIA Nº 139/2022 O Reitor da Universidade Esta
... e palestrar no XV Seminário Internacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, Cooperativismo e ... Economia Solidária (XV SICOOPES) e ...
-
LEI Nº 16.888, DE 3 DE JUNHO DE 2020. Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono...
... V – Agricultor familiar e empreendedor familiar rural: a pessoa física ou jurídica, que atenda aos requisitos previstos no ... XII - Apoiar a prática do associativismo e cooperativismo; ... XIII - Melhorar a qualidade de vida da população rural; ... XIV - ...
-
Portaria, PORTARIA 516/2022 O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso d
... conforme segue: ... Identidade ... Edson Ivo Stecker 4683285 ... Departamento de ... Cooperativismo ... 29/11/2022 ... Domingos Antonio Velho Lopes, ... Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural ... DOMINGOS ANTONIO VELHO LOPES ...
-
LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023
... saudáveis em âmbitos local e regional;IX - incentivar o cooperativismo e o associativismo;X - incentivar a produção por povos indígenas, ... reforma agrária, pescadores artesanais, negros, mulheres, juventude rural e agricultores familiares urbanos e periurbanos nos termos do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... b) organização da produção e cooperativismo; ... IV - recuperação e consolidação da infra-estrutura; ... V - preservação, recuperação e conservação do meio ambiente rural e urbano ... Art. 3º As prioridades definidas no artigo anterior ...
-
Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA Nº 004/2022 PARTES: O ESTADODO RI
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL ... Gabinete do Secretário ... SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS ... antiga sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo - SDR, situado na Av. Praia de Belas, ... nº 1768, na cidade de Porto ...
-
Decreto-Lei nº 59 de 21/11/1966. DEFINE A POLITICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE COOPERATIVISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... á as funções de Secretário Executivo do Conselho o Chefe da Divisões de Cooperativismo do Departamento de Cooperativismo e Extensão Rural do INDA cabendo à Divisão referida incumbindo-se dos encargos administrativos do Conselho ora criado ... Art. 12. As atribuições do Presidente ...
-
MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
-
Portaria, PORTARIA 059/2021 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , no uso de suas competências elencadas
... de Desenvolvimento Econmico com a Fundao Alto Taquari de Educao Rural e Cooperativismo - FATERCO, visando execuo de aes vinculadas ao Projeto ...
-
DECRETO Nº 3527, DE 28 DE JUNHO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, e da Outras Providencias.
... X ? meteorologia e climatologia; ... XI ? cooperativismo e associativismo rural; ... XII ? energização rural, agroenergia, ...
-
Medida Provisória nº 932 de 31/03/2020. Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências.
... I – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop - um inteiro e vinte e cinco centésimos por cento; ... II – ... IV – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar: ... a) um inteiro e vinte e cinco centésimos por cento da ...
-
DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... de um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, que atendam aos princípios da justiça social e ao ... á medidas ligadas à colonização, à extensão rural, ao cooperativismo, ao desenvolvimento de comunidades, à revenda, às obras de ...
-
Da gênese das contradições: A contradição capital-trabalho e a sociabilidade do cooperativismo popular
... Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) ...
-
Contrato, TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS CONTINUADOS Nº 001/2019 - FPE Nº 22666/2018
... da SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECURIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAPDR, doravante denominada CONTRATANTE; e a FUNDAO UNIVERSIDADE DE ... ento Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo - SDR (atual SEAPDR) e o Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento ...
-
Cooperativismo financeiro: entre virtudes, desafios e oportunidades
O cooperativismo financeiro tem forte presença nos cinco continentes e no sistema bancário internacional, sendo representado com seis posições entre as cinquenta maiores instituições financeiras globais. Mas é no Brasil que mais se desenvolveu ultimamente, com o impulso da livre admissão e plenitude de portfólio comercial – tanto para pessoas físicas como para o pequeno negócio –, apresentando...
... No crédito rural, as cooperativas atendem a mais de 20% da demanda dos produtores pessoas físicas no Paraná e no Rio Grande do Sul. Por fim, resultado da ... -
Licitações, Pregão Eletrônico Nº 20/2021, Processo Administrativo Nº 8869/2021, do tipo menor preço por item. Ob
... 18/3100-0001548-7 - FPE N 1028/2018 da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo - SDR do Estado do Rio Grande do Sul. Sesso ...
-
Portaria, PORTARIA 252/2021 O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL ADJUNTO
... Servidor: Identidade Funcional Lotao: A contar de: Gabriel da Silveira Leo 3468550 Departamento de Cooperativismo 18/08/2021 Luiz Fernando Rodriguez Junior Secretrio da Agricultura, Pecuria e Desenvolvimento Rural Adjunto ...
-
Contrato
... ão SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL" - ... SEAPDR (atual SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇ\xC3" ... antiga sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo - SDR, situado na Av. Praia de Belas, nº 1768, ... na cidade de Porto ...
-
Licitação, Pregão Eletrônico Nº 24/2021, Processo Administrativo Nº 9110/2021 , do tipo menor preço por item. O
... 18/3100-0001548-7 - FPE N 1028/2018 da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo - SDR do Estado do Rio Grande do Sul. A licitao ...
-
Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 111436-2442/19-5 Boletim nº 1337/2021 O Diretor-Presidente do Institu
... de Servios Rurais, Padro EQ.6 - Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, matrcula n 7301287079003, falecido(a) em ...
-
Decreto nº 11.071 de 17/05/2022. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Integração dos Sistemas de Dados do Setor Rural.
... II – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio: ... a) da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo; ... b) da Secretaria de Aquicultura e Pesca; ... c) da Secretaria de Defesa Agropecuária; ... d) da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... l) meteorologia e climatologia; ... m) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... n) energização rural, agroenergia, ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... rural, cooperativismo e associativismo; ... n) energização rural, ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... j) meteorologia e climatologia; ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... m) energização rural, agroenergia, ...
-
Cooperativas
... § 2 o A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo ... § 3 o O Estado favorecerá a ... IV – a assistência técnica e extensão rural"; ... V – o seguro agrícola; ... VI – o cooperativismo; ... VII \xE2" ...