Coordenação das políticas UEM
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 4. As políticas de formação de leitores no Brasil, uma traje- ... tória a ser estudada ... coordenação de Elizeu de Moraes Correa ... Curitiba: Imprensa Oficial, 1996 ...
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O impacto do Tratado de Lisboa sobre o treaty-making power e o processo de conclusão de tratados internacionais pela união europeia
Dotada de personalidade jurídica internacional, a União Europeia celebra, de forma crescente, tratados internacionais com diversos países e outras organizações internacionais. Se, por um lado, os tratados internacionais são instrumentos centrais na condução das relações externas da União, por outro, o seu processo de conclusão é caracterizado por peculiaridades e também dificuldades. O objetivo...
... 3) as com pet ências de apoio, de coordenação e de com plem ent o, em cuj o exercício a União som ent e at uará, com ... de um acordo seja necessária para alcançar, no âm bito das políticas da União, um dos objetivos estabelecidos pelos tratados fundadores ou ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.349 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2023
... 3 3 1500 0,00 15.000,00 ... 83101.18.541.2103.4692 F ... Políticas de Resíduos Sólidos no Mato Grosso do Sul ... 3 3 1500 0,00 15.000,00 ... 3 3 1500 0,00 15.000,00 ... 83101.20.608.2101.4680 F ... Coordenação de Cadeias Produtivas de Origem Vegetal ... 3 3 1500 0,00 15.000,00 ...