coordenadoria da primeira turma
69949 resultados para coordenadoria da primeira turma
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Decisão da Presidência nº 1153733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2018
... de impugnação desta decisão, a Coordenadoria da Primeira Turma, equivocadamente, certificou o ...
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Acórdão nº 2008/0144905-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA DE MÉRITO (RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. ADMINISTRATIVO. PLANO COLLOR. CRUZADOS NOVOS RETIDOS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 168/90 E LEI Nº 8.024/90. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO BACEN. CORREÇÃO MONETÁRIA. BTNF. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, CPC. NÃO CONFIGURADA). INOBSERVÂNCIA DAS EXIGÊNCIAS
...Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, DJ de 10/03/2008; AgRg nos EDcl no Ag 484.799/MG, Rel. Ministro HUMBERTO ...ção da decisão em 11.05.2009, consoante Certidão da Coordenadoria da 1ª Seção (fl. 195); (c) o IDEC protocolizou manifestação, via fac ... -
Decisão da Presidência nº 747789 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2017
...A Coordenadoria da Primeira Turma do STJ, por intermédio de ...
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Decisao Nº 8000094-81.2020.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
...Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA" TURMA, julgado em 18/05/2020, DJe 25/05/2020) . \xC2"...Coordenadoria da Primeira Turma, a intimação pessoal não se ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... de práticas ilícitas” (STF, 1ª Turma,. HC 70.814/SP, Rel. Min. Celso de Mello, DJ ...Vínculos elaborado pela Coordenadoria do Serviço de Inteligência. (CSI) do ...heterogêneo (artigo 70, primeira" parte, do Código Penal), entre os. crimes de inc\xC3"... -
Alternativas para majoração da renda
... Social (INSS), para reformar acórdão de Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da ...primeira respeita ao exercício do controle de ... FEDERAL DA 1- REGIÃO CTUR1 COORDENADORIA" DA PRIMEIRA TURMA \u0097 TRF1 Vara: PRIMEIRA TURMA Se\xC3"...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
..., relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 10/10/2022, DJe de 13/10/2022). . O ... foi indeferido pelo Juízo de primeira instância e, interposto agravo de instrumento, o ...184/189e). A . Coordenadoria" da 1ª Seção prestou informações (fl. 200e). \xC3"...
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Decisão Monocrática nº 2008/0105085-0 de T5 - QUINTA TURMA
...DESPACHO. À fl. 333, consta certidão da Coordenadoria da Primeira Turma, nos seguintes termos:. "Certifico, em atenção aos ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0000206-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...A Coordenadoria da Primeira Turma certifica que o nome do advogado está em desacordo com o estabelecido no art. 18, § 1º, c/c art. 21, I, da Resolução 1, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08052754420184058000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0805275-44.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASSISNEZ DE AZEVEDO FARIAS ADVOGADO: Marcus Tullius Santos Farias e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO. NÃO...
...Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 09/09/2015, DJe 16/09/2015) . . O suposto ... pelo demandante que permanecem integrando a equipe da Coordenadoria de Manutenção e Projetos são três: . . - José Lécio Pedrosa ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.26.001198-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-12-2018
...Des. Federal Johonsom di Salvo, 1ª Turma, DE 27/04/2012)."PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. ... em julgado foi certificado, pela Coordenadoria da Primeira Turma do C. STJ, em 21.10.2004, mas a ...
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Decisão da Presidência nº 135804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2016
..., que, em 12.5.2016, determin[ou] à Coordenadoria da Quinta Turma a remessa da cópia dos autos ao juízo de primeira instância, a fim de que proceda à execução ...
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Acórdão nº 2009/0032966-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO. ÚNICO HIDRÔMETRO. RECURSO REPETITIVO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando "houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição;" ou "for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal." (artig
...(..)" (fl. 589). Informação, à fl. 599, da Coordenadoria da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que houve o registro equivocado da Petição dos embargos de declaração nº ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10215-87.2012.5.18.0131) 11-04-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, DO CPC DE 2015, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST E DA LEI Nº 13.467/2017. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. PETIÇÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DE JUNTADA DE INSTRUMENTO DE...
... A C Ó R D Ã O . . (6ª Turma) . GMKA/lra . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ...825 - id 285011), a Coordenadoria da 1ª Turma do TRT de origem teve ciência, em ... autos eletrônicos quando acessados em primeira instância ." (ID 361570, pág. 2). . ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0064903-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...Diante do exposto, determino à Coordenadoria da Primeira Turma que certifique o trânsito em julgado da referida decisão. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 19 de agosto de 2010. Ministro ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0098714-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...Diante do exposto, determino à Coordenadoria da Primeira Turma que certifique o trânsito em julgado da referida decisão. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 11 de março de 2011. ...
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Acórdão nº 2009/0147812-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO EM SANTA CATARINA. INVESTIDURA NA DELEGAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SERVENTIA VAGA POR DESISTÊNCIA DE CANDIDATO. PEDIDO DE NOVA ESCOLHA REALIZADO POR CANDIDATA QUE JÁ HAVIA SIDO EMPOSSADA EM SERVENTIA DE SUA OPÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E
...Em 20 de abril de 2010 (fl. 495), a Coordenadoria da Primeira Turma juntou aos autos petição de Ligia Lílian Moser Zonta, na qual se requer a juntada de substabelecimento. Nessa peça, a ... -
Decisão Monocrática nº 2003/0000594-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
.../ES, sendo que conforme certidão da Coordenadoria da Primeira Turma ocorreu o trânsito em julgada ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0174786-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...A Coordenadoria da Primeira Turma certifica que referida petição foi recebida na Secretaria deste Tribunal desacompanhada dos documentos nela mencionadas, qual ...
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Acordão da , 06-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. WRIT IMPETRADO CONTRA ATO DE MAGISTRADO DO TJDFT. INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÃRIO. DESNECESSIDADE. PRECATÓRIO. ADIANTAMENTO PREFERENCIAL. ART. 100, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ELEVAÇÃO DO TETO DE PAGAMENTO. LEI DISTRITAL 6.618/2020. PEDIDO DE...
...ato do Juiz de Direito da Coordenadoria de Conciliação de. Precatórios do Distrito ...Ministro Assusete Magalhães, Segunda Turma,. DJe de 23.8.2022)" (AgInt no RMS n. 68.220/DF, ...relator Ministro ALEXANDRE DE MORAES, PRIMEIRA. TURMA, DJe 3/11/2022). 4. Agravo interno ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0195530-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...390). Na sequência, a Coordenadoria da Primeira Turma, por meio do ofício n. 919/2009, devolveu a petição do recurso especial ao mencionado juízo e solicitou a íntegra dos autos da ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0073401-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...4. In casu, Certidão da Coordenadoria da Primeira Turma certifica que "não consta destes autos instrumento de procuração constituindo advogado para representar Randon S/A Implementos e ...