copias e cia
- Edital de notificação, ====================================================================================================
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Edital de notificação, ===================================================================================================
... Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo ... em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição na DTM - AG ... METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS, AV CEARA 875 - NAVEGANTES, em PORTO ALEGRE - ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0262870-94.2020.8.19.0001 (Fazendária), 03-05-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Agravo interno Nº 0262870-94.2020.8.19.0001 Agravante: ROMILDO DE SOUZA Agravado: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO PELA TURMA RECURSAL. ART. 1021 DO CPC. RECURSO PREJUDICADO. ...
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Edital de notificação, =============================================================================================== R
... Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo ... em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição na DTM - AG ... METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS, AV CEARA 875 - NAVEGANTES, em PORTO ALEGRE - ...
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Edital de notificação, RECEITA ESTADUAL DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DTM - AG.METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS EDITA
... Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em ... repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição na DTM - ... AG.METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS, AV CEARA 875 - NAVEGANTES, em PORTO ALEGRE - ...
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Edital de notificação, ========================================================================= RECEITA ESTADUAL DI
... Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo ... em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição na DTM AG ... METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS, AV CEARA 875 - NAVEGANTES, em PORTO ALEGRE - ...
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... Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo ... em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição na DTM - AG ... METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS, AV CEARA 875 - NAVEGANTES, em PORTO ALEGRE - ...
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... Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo ... em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição na DTM - AG ... METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS, AV CEARA 875 - NAVEGANTES, em PORTO ALEGRE - ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não dispõe de pessoas autorizadas para vender assinaturas. Cópias de exemplares atrasados poderão ser adquiridas à rua Professor Heitor Carrilho nº 81, Centro - Niterói, RJ. ATENÇÃO: É vedada a devolução ...
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Decisão da Presidência nº 524552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2009
... irregularmente não foram localizadas e apreendidas, e que a Comissão de Inquérito baseou a acusação apenas na discrepância entre as cópias dos Conhecimentos de Carga obtidos junto às companhias aéreas e aquelas anexadas às Dls liberadas pelo apelante ... Afirma que, embora haja ...
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... Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo ... em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição na DTM - AG ... METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS, AV CEARA 875 - NAVEGANTES, em PORTO ALEGRE - ...
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Acórdão Nº 0011190-33.2013.5.04.0271 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-07-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. FRAUDE A CREDORES. Não há como cogitar alienação em fraude a credores na hipótese em que o bem controvertido deixou de integrar o patrimônio jurídico dos executados muitos anos antes do ajuizamento da reclamatória trabalhista. Recurso do exequente não provido.
... Trata-se de reclamatória trabalhista ajuizada por Cleber Gonçalves de Oliveira em face de Ivam da Silva Gomes e Cia Ltda. A análise das cópias digitalizadas permite concluir que, infrutífera a execução contra a pessoa jurídica, a dívida foi redirecionada aos sócios Ivam da Silva Gomes ... -
Acórdão nº 52046845420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 31-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IPTU E TCL. PROPRIEDADE REGISTRAL. ÁREA INVADIDA. NÃO DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, CUJA MEDIDA É INCABÍVEL NA VIA ELEITA. 1. É DESCABIDA A OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DA PRÉ-EXECUTIVIDADE VEICULADA À DISCUSSÃO DE QUESTÕES QUE DEPENDAM DE DILAÇÃO PROBATÓRIA E NÃO POSSAM SER CONHECIDAS DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO. SÚMULA 393 DO STJ. 2.
... que não detém a posse sobre o bem objeto da exação, sobretudo porque o imóvel foi invadido pela empresa Barone & Cia Ltda., conforme cópias da ação de usucapião que menciona ter trazido aos autos. Ao final pugna pelo provimento do recurso ... A insurgência foi recebida em seu ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0016147-30.2018.8.19.0014 (Criminal), 01-04-2020
APELAÇÃO. DELITO DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DEFESA QUE SE INSURGE CONTRA A CONDENAÇÃO E REQUER, SUBSIDIARIAMENTE, A REDUÇÃO DA SANÇÃO PENAL E A FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL SEMIABERTO. PREQUESTIONAMENTO DE DIVERSOS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. Do pedido de absolvição: a materialidade e a autoria delitivas foram absolutamente comprovadas na hipótese...
... tos prestados em Juízo, aos quais corroboram as ... demais provas do processo – registro de ocorrên- ... cia, cópias dos autos do Inquérito Policial nº 134- ... 02871/2018, termos de declaração, autos de reco- ... nhecimento de pessoa, relatório final de ... - Edital de notificação, ====================================================================================================
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Processo Nº 2963/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Noviembre de 2005
... Senten$a Recorrida, Por Seus Proprios Fundamentos. $$ Ficam, Desde Ja, Autorizadas Aos Interessados Vista E Extra$@o De Copias Dos Autos, Em Cartorio. $$ ... Publique-se $$ S@o Paulo, Em 15 De Julho De 2004 $$ Eduardo Bittercourt Carvalho - Presidente ...
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Processo Nº 1893/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 5 de Marzo de 2004
... "exame De Termos Contratuais", Para Tratar Da Tomada De Pre$os 7/01.$$ O Processo Ficara Disponivel Aos Interessados Para Vista E Extrra$@o De Copias, Independentemente De Requerimento, No Cartorio Do Conselheiro Relator. $$ ... Publique-se. $$ S@o Paulo, 19 De Agosto De 2003. $$ Renato Martins ...
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... Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo ... em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição na DTM - AG ... METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS, AV CEARA 875 - NAVEGANTES, em PORTO ALEGRE - ...
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