corpo de bombeiros militares do rio de janeiro
42417 resultados para corpo de bombeiros militares do rio de janeiro
-
Expediente Despachado pelo Presidente
...ÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES- Rio de Janeiro, em 09 de fevereiro de 2021. DEPUTADO ANDRÉ ..., sendo este serviço pres- tado apenas por corpo técnico da Secretaria Estadual de Saúde, com o ..., para os fins desta Lei, os policiais militares e civis, polícia penal e agentes do DEGASE. Art. ... DE JANEIRO E DOS MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEI- RO. Autor: ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
...ÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES- Rio de Janeiro, em 09 de fevereiro de 2021. DEPUTADO ANDRÉ ..., sendo este serviço pres- tado apenas por corpo técnico da Secretaria Estadual de Saúde, com o ..., para os fins desta Lei, os policiais militares e civis, polícia penal e agentes do DEGASE. Art. ... DE JANEIRO E DOS MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEI- RO. Autor: ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0505412-22.2015.8.19.0001 (Criminal), 05-06-2019
Direito do Consumidor. Empréstimo consignado com desconto em folha superior a 30% dos vencimentos de servidor público estadual militar. Necessidade de limitação dos descontos a 30%. Lei nº 279/79 do Estado do Rio de Janeiro que é especial em relação ao Decreto nº 25.547/99 do Estado do Rio de Janeiro, pois diz respeito a servidores públicos militares estaduais do Corpo de Bombeiros do Estado do...
...Lei nº 279/79. do Estado do Rio de Janeiro que é especial em relação ao. Decreto nº ...respeito a servidores públicos militares estaduais do Corpo de. Bombeiros do Estado do Rio ... -
Castro concede 150% de gratificação a militares após vetar projeto de lei na Alerj
... Especial de Trabalho (Gret) dos praças do Corpo de Bombeiros e militares em dois anos, o ... a 150% do soldo já na folha salarial de janeiro, que será paga em fevereiro. A medida terá um ...
-
Castro concede 150% de gratificação a militares após vetar projeto de lei na Alerj
... Especial de Trabalho (Gret) dos praças do Corpo de Bombeiros e militares em dois anos, o ... a 150% do soldo já na folha salarial de janeiro, que será paga em fevereiro. A medida terá um ...
-
Atos do Poder Legislativo
... da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675. Os textos e reclamações ... A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILI- TAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO ... (quarenta) horas semanais aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e integrantes do ...
-
Atos do Poder Legislativo
... da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675. Os textos e reclamações ... A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILI- TAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO ... (quarenta) horas semanais aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e integrantes do ...
-
Atos do Poder Legislativo
... da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675. Os textos e reclamações ... A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILI- TAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO ... (quarenta) horas semanais aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e integrantes do ...
-
Atos do Poder Legislativo
... da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675. Os textos e reclamações ... A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILI- TAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO ... (quarenta) horas semanais aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e integrantes do ...
-
Atos do Poder Legislativo
... da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675. Os textos e reclamações ... A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILI- TAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO ... (quarenta) horas semanais aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e integrantes do ...
-
Atos do Poder Legislativo
... da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675. Os textos e reclamações ... A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILI- TAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO ... (quarenta) horas semanais aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e integrantes do ...
-
Atos do Poder Legislativo
... da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675. Os textos e reclamações ... A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILI- TAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO ... (quarenta) horas semanais aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e integrantes do ...
-
Atos do Poder Legislativo
... da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675. Os textos e reclamações ... A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILI- TAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO ... (quarenta) horas semanais aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e integrantes do ...
-
Atos do Poder Legislativo
... da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675. Os textos e reclamações ... A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILI- TAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO ... (quarenta) horas semanais aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e integrantes do ...
-
Atos do Poder Legislativo
... da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675. Os textos e reclamações ... A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILI- TAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO ... (quarenta) horas semanais aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e integrantes do ...
-
Atos do Poder Legislativo
... da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675. Os textos e reclamações ... A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILI- TAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO ... (quarenta) horas semanais aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e integrantes do ...
-
Atos do Poder Legislativo
... da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675. Os textos e reclamações ... A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILI- TAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO ... (quarenta) horas semanais aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e integrantes do ...
-
Atos do Poder Legislativo
... da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675. Os textos e reclamações ... A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILI- TAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO ... (quarenta) horas semanais aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e integrantes do ...
-
Atos do Poder Legislativo
... da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675. Os textos e reclamações ... A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILI- TAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO ... (quarenta) horas semanais aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e integrantes do ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0039515-42.2020.8.19.0000 (Criminal), 16-09-2020
HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PLEITO DE CASSAÇÃO DA DECISÃO QUE APLICOU AO PACIENTE, BOMBEIRO MILITAR, PENA ADMINSTRATIVA DISCIPLINAR DE DETENÇÃO, ANTE OS TERMOS DA LEI 13.967/19, QUE ALTEROU O DECRETO-LEI Nº 667 DE 02 DE JULHO DE 1969, VEDANDO MEDIDA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 1. Os Impetrantes alegam, em resumo: que fora determinada ao Paciente a punição disciplinar de 08 (oito) dias de detenção
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Oitava Câmara Criminal. Rel. Des. Adriana Lopes ...instituições estaduais militares, violando diretamente os princípios da. ...De acordo com o Regulamento Disciplinar do Corpo. de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro ... -
Decisão Monocrática nº 2005/0155779-4 de T6 - SEXTA TURMA
...: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPETRADO : SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ...Aurentino Carneiro Gomes e outros nove militares do Corpo de. Bombeiros Militar do Estado do Rio ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0037372-34.2007.8.19.0001 (Criminal), 04-08-2020
Improbidade Administrativa. Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de janeiro objetivando a condenação dos Réus nas penas previstas no artigo 12, incisos II e III da Lei nº 8429/92, em razão de vínculo de parentesco entre membros da banca examinadora e candidatos inscritos no concurso público para preenchimento dos cargos de 3º Sargento Músico do Corpo de Bombeiros...
...: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA. ...Sargento Músico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do. Rio de ...de Bombeiros Militares Particulares 4 - QBMP 4; que, como se vê do ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003790-10.2022.8.19.0036 (Cível), 14-09-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGO 288, CAPUT, E ARTIGO 273, CAPUT, § 1º, § 1º-A, § 1º-B, INCISOS I E III, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. ARTIGO 56 DA LEI Nº 9.065/1998 E ARTIGO 66 DA LEI Nº 8.078/1990, TUDO NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. CRIMES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, PARA A PRÁTICA DE CRIMES CONTRA OS CONSUMIDORES E CONTRA O MEIO AMBIENTE; DE ADULTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS MEDICINAIS,
...Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de. Janeiro. ...Averba que o Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de. Janeiro realizou vistoria no ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005320-41.2021.8.19.0050 (Cível), 26-07-2023
APELANTE 1: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA APELANTE 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: JADSON AZEREDO RELATORA: DES. INÊS DA TRINDADE CHAVES DE MELO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR. DESCONTO NA FORMA DO ART. 24-
...DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA. APELANTE 2: ESTADO DO RIO DE ...CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR. DESCONTO NA. ...Militares) foi incluído o artigo 24-C no decreto 667/69 ...