correios bh
-
Acórdão nº 1.0024.14.175441-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - CITAÇÃO POR HORA CERTA - VALIDADE - SUSPEITA DE OCULTAÇÃO - ESGOTAMENTO DE TODOS OS ENDEREÇOS POSSÍVEIS - REVELIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE.A citação por hora certa tem lugar quando, por 2 (duas) vezes, procurado o citando em seu domicílio ou residência, ele não for encontrado e desde de que haja suspeita de ocultação constatada pelo...
... 14, do cd.60, os Correios no conseguiram entreg-la, conforme AR de fl. 14 do cd. 60. Informou ainda a autora/agravada, que ao diligenciar a fim de encontrar o novo ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 27-12-2019
... DF/1º NÍVEL/BH-3 ... Ficam os sujeitos passivos e/ou coobrigados abaixo, considerando ... a devolução, pelos Correios, da intimação encaminhada por via pos- ... tal, intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta ... publicação, o ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 31-10-2023
... Requisitamos, para apresentação no prazo de 72 horas, através de ... postagem via Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua ... da Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG (ou através ... do e-mail ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 15-09-2023
... BELO HORIZONTE - MG ... Requisitamos para apresentação no prazo de 72 (setenta e duas) horas ... através dos Correios, para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da ... Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes – Belo Horizonte/MG (ou através do ... e-mail ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 04-10-2022
... Requisitamos, para apresentação no prazo de 72 horas, através de ... postagem via Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua ... da Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG (ou através ... do e-mail ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 14-12-2023
... Declaração de Bens e Direitos – DBD, protocolada no SIARE, abaixo ... informada ... Requisitamos para envio imediato, através dos Correios, para Delegacia ... Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes – ... Belo Horizonte/MG (ou através do e-mail ...
-
Direito do Trabalho
... 3. TRABALHO DA MULHER E DO MENOR ... (Advogado – Correios – 2011 – CESPE) Julgue os itens seguintes, acerca do trabalho do menor. (1) Menor com dezesseis anos de idade que trabalhe, por exemplo, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 657-07.2018.5.23.0046)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . AGRAVO DE INSTRUMENTO INTEMPESTIVO. ECT. PRAZO EM DOBRO. Nos termos do artigo 897, "b", da CLT c/c o artigo 219 do CPC, cabe agravo de instrumento contra decisões que denegarem seguimento a recursos, no prazo de 8 (oit
... Com base no Decreto-Lei nº 509/69, que equiparou ... processualmente a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT à Fazenda Pública, ... conclui-se que a ela são asseguradas as mesmas prerrogativas processuais previstas no ... -
Ocupação Dandara: Litigância Estratégica e a Articulação Jurídica-Política Nas Lutas da Classe Trabalhadora Precarizada
O presente artigo tem como objetivo central correlacionar duas pautas intrínsecas às lutas sociais que geralmente são analisadas de modo dissociado, a precarização do trabalho e o déficit histórico de moradia, por meio do caso emblemático da Ocupação Dandara, hoje, Comunidade Dandara. Na primeira parte traçamos uma linha do tempo da luta permanente da Dandara e seus/suas moradores/as, como também
... E essa permanente luta por conquistas de direitos não cessou, haja vista que a Ocupação ainda não tem acesso a um direito básico, os correios, apesar de terem conseguido integrar o PRU- Plano de Regularização Urbanística por meio do orçamento participativo e a desapropriação para ... -
Aspectos processuais relacionados à herança digital
... 25 ... 2. “ Nesse contexto, os chamados bens digitais (digital assets ) surgiram no rasto da popularização das redes sociais, correios eletrônicos, livros digitais, criptomoedas, serviços de streaming, nuvens de armazenamento de dados etc, causando grande confusão quanto à ...
-
A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... ção ou especialização profissional: a) trabalhadores poucos qualificados: pessoal de limpeza, manutenção, transportes, pessoal dos correios e telefonistas; b) trabalhadores especialistas ou de nível universitário: bibliotecários, artistas, escritores, profissionais da área de ...