corretores de valores
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Acórdão Nº 0021396-96.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-12-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Entre os princípios gerais que definem o ônus probatório na controvérsia sobre existência ou não de relação de emprego, tem-se que, se a reclamada não nega a prestação do serviço, presume-se o vínculo de emprego, sendo ônus da demandada provar que tais serviços são de outra natureza jurídica, que não a empregatícia. No caso, a parte ré não logrou produzir tal prova, ônus
... recurso ordinário da reclamante para: fixar que na apuração dos valores efetivamente recebidos pela reclamante ao longo do contrato de trabalho ... que a partir de setembro de 2012 a reclamante coordenou outros corretores de imóveis que desejavam comercializar imóveis incorporados/construídos ... -
Acórdãos nº 1010075-87.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... do contrato com pedido de restituição integral dos valores pagos, inclusive comissão de corretagem, SATI e ... a determinar solidariedade entre vendedor e corretores - Precedente do STJ (REsp 1.551.968/SP). Preliminar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001828-38.2015.5.07.0017), 2016-09-16
... pelo autor e também a ele destinados, inclusive abordando valores comissionais e acertos financeiros característicos da modalidade tória de "corretores de imóveis" além de outros denunciando a ocorrência de "treinamentos" ...
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Sentença nº 1000483-19.2023.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... valores, impugna gratuidade, inépcia, prescrição, contesta os pleitos da ... A atividade exercida, inclusive, era típica de corretores de valores, não havia atendimento ao público, manuseio de contas ...
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Acórdão, Processo nº 5024356-85.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-12-2019
... fato de que é indevida a incidência do PIS e da COFINS sobre os valores recebidos e repassados pelas agravantes aos corretores de seguro a título ...
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Acórdão nº 1008817-53.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1008817-53.2023.8.11.0000AGRAVANTES: ROLANDO SANDOVAL ROCHA, ADRIANO SANDOVAL ROCHA, JULIETA BARBOSA SANDOVAL ROCHA e ALESSANDRA APARECIDA SANDOVAL ROCHA AGRAVADA: INGRID CRISTINA SANDOVAL ROCHAEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO CUMULADA COM ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS (COBRANÇA) E PEDIDOS DE TUTELA DE URGÊ
... imóvel deixado pelo falecido deverá pagar aos demais herdeiros valores a título de aluguel proporcional, quando demonstrada oposição à sua ... concretos e extrajudiciais (Ex.: avaliação de aluguel por corretores, ferramentas de pesquisa, etc.), o valor arbitrado liminarmente, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004180-19.2017.8.19.0209 (Criminal), 03-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE. CULPA EXCLUSIVA DA PROMITENTE VENDEDORA. RESCISÃO CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS. SÚMULA 543 DO STJ. TAXA DE CORRETAGEM. AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. 1. O caso em tela versa sobre relação de consumo, pois a parte autora enquadra-s
... RESCISÃO CONTRATU- ... AL. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES ... PAGOS. SÚMULA 543 DO STJ. TAXA DE COR- ... RETAGEM. AUSÊNCIA DA ... prador aos respectivos corretores ... 10. O Superior Tribunal de Justiça assentou enten- ... dimento ... -
Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... Corretores de mercadorias ... Corretores de navios ... Despachantes ... fundos públicos e câmbio Empresas distribuidoras de títulos e valores mobiliários ... Professores (diferenciada) ... Auxiliares de ...
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Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... Corretores de mercadorias ... Corretores de navios ... Despachantes aduaneiros ... fundos públicos e câmbio Empresas distribuidoras de títulos e valores mobiliários ... Professores (diferenciada) ... Auxiliares de ...
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Dos Embargos à Execução
... do disposto no § 3-, poderão ser fixados, por leis próprias, valores distintos às entidades de direito público, segundo as diferentes ... § 2- Ressalvados os casos de alienação a cargo de corretores de bolsa de valores, todos os demais bens serão alienados em leilão ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2878 de Tribunal de Contas da União, Plenário
SEXTO CICLO DE ACOMPANHAMENTO. AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA ORGANIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO À CRISE GERADA PELA COVID-19. AVALIAÇÃO DOS ATOS REFERENTES À EXECUÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS SOB OS ASPECTOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE. MOROSIDADE NA CONTRATAÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA O COMBATE À COVID-19. NECESSIDADE DE MELHORIA NA VIGILÂN
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Acordao N° 1358889 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Apelação. Civil. Ação de conhecimento. Contrato de investimento financeiro individual. Operação monetária internacional. Forex. Comissão de valores mobiliários. Autorização. Inexistente. Ilicitude do objeto. Nulidade do negócio jurídico. Retorno das partes ao estado anterior. Restituição do capital investido. Autorizada a compensação. Recurso conhecido e parcialmente provido. Redistribuição dos ôn
... OPERAÇÃO MONETÁRIA INTERNACIONAL. FOREX ... COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. AUTORIZAÇÃO. INEXISTENTE. ILICITUDE DO ... OBJETO ... atualmente, corretores autorizados pela entidade autárquica para atuarem nesse tipo de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 2056-65.2015.5.10.0102)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. As matérias sobre as quais a Embargante alega ter havido omissão - "preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional - inocorrência - Súmula 459 do TST" e "vínculo
... dos requisitos caracterizadores de vínculo empregatício entre corretores e construtoras, ... cujo enfrentamento ora se requer ... compradores acabavam repassando diretamente os valores devidos a título de comissões aos ... corretores de imóveis, ... -
Decisão Monocrática nº 5046812-07.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 26 de Octubre de 2016
... público.§ 2º Ressalvados os casos de alienação a cargo de corretores de bolsa de valores, todos os demais bens serão alienados em leilão ...
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Acórdão Nº 0021603-67.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-05-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE IMÓVEIS. Caso em que a reclamada admitiu a prestação de serviços por parte do reclamante, atraindo para si o ônus da prova quanto à inexistência de vínculo de emprego na relação havida, a teor do que dispõe o art. 818 da CLT, do qual não se desonera. Vínculo de emprego reconhecido.
... acontecia; que quem abria e fechava era o gerente e alguns corretores tinham a chave; que o depoente marcava por telefone o atendimento com o ... de pagamento: RPA, MEI ou Simples Nacional, com variação dos valores que eram recebidos; que era necessário ter CRECI para trabalhar; ( ... ) ... -
Acórdãos nº 1010000-97.2014.8.26.0019 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... em um primeiro momento, quando da atuação dos corretores. Inexistência de consenso entre as partes. 3. O negócio ... foi concluído meses depois, em circunstâncias e valores diversos dos propostos inicialmente. 4. Descabimento do ...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... ários, à exceção dos títulos cuja alienação competir a corretores de Bolsas de Valores, na Justiça do Trabalho a matéria está prevista no ...
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A Funcionalidade do Sistema Estomatognático
... Os dentes teriam os seguintes valores: ... Quadro 12.2. Valores atribuídos aos dentes (Perez, 1996) ... O autor indica que sejam aplicados alguns fatores corretores, referenciais, já que o perito, frente ao caso, há de tomar uma decisão ...
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Decisao Nº 0208042-75.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 02-09-2021
... PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE SATI E DESPESAS CARTORÁRIAS, ALÉM DE DANOS MORAIS ... e empreendedoras imobiliárias são os entes que contatam os corretores ou empresas de corretagem para a venda de seus empreendimentos aproximando ...
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Acórdãos nº 4010915-10.2013.8.26.0576 de 1ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2017
... venda de imóvel - Pretensão de restituição de valores pagos pelo adquirente a título de comissão de corretagem, ... coligado a determinar solidariedade entre vendedor e corretores - Precedente do STJ (REsp 1.551.968/SP). Preliminar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001090-06.2012.5.06.0010), 24-09-2014
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A, DA CLT E 535, do CPC. Uma vez que inexistentes no decisum embargado as omissões e contradição apontadas pelo embargante. Embargos rejeitados, por não ter sido atingida a finalidade dos aclaratórios.
... contradi ç ã o em rela ç ã o ao pagamento diretamente aos corretores pelos clientes, pois, segundo entende, a segunda testemunha do embargado ... que os cheques iam para a imobili á ria e s ó ent ã o os valores chegavam nos corretores. À an á lise. Manoel Ant ô nio Teixeira ... -
Acórdão Nº 4012055-42.2018.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
... ÊNCIA ENTRE OS MONTANTES APRESENTADOS PELO MEIRINHO E POR CORRETORES DE IMÓVEIS ATUANTES NAQUELA LOCALIDADE QUE DEVE SER RESOLVIDA POR ... foram avaliados pelo oficial de justiça, respectivamente, nos valores de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) e de R$ 332.000,00 ...
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Acórdão, Processo nº 5026500-61.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... , entre outras pessoas físicas e jurídicas, (b) o arresto dos valores depositados pela agravante no âmbito da Execução Fiscal nº ... que, desde 14/10/2019, atua como empregado da XP Investimento Corretores de Câmbio, Títulos e Valores Imobiliários S/A. A UNIÃO aponta, ...
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ACÓRDÃO Nº 2878 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-12-2021
SEXTO CICLO DE ACOMPANHAMENTO. AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA ORGANIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO À CRISE GERADA PELA COVID-19. AVALIAÇÃO DOS ATOS REFERENTES À EXECUÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS SOB OS ASPECTOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE. MOROSIDADE NA CONTRATAÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA O COMBATE À COVID-19. NECESSIDADE DE MELHORIA NA VIGILÂN
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001653-21.2017.5.07.0002), 2019-08-28
... de voto; que a depoente ; que a depoente não tinha alçada de valores dentro da agência não anotava ponto", que dentro da agência existe um ocal específico para os corretores" e "que após o distrato, a depoente continua recebendo comissões das ...