ABC dos Recursos no Novo CPC Comentado
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2018-06-11
- Autores:
- Hélio Apoliano Cardoso
- ISBN:
- 978-85-7789-347-8
Descrição:
Os recursos fazem parte do rol de garantias constitucionais, uma vez que estão inseridos na ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, conforme norma plasmada no inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal. Por isso mesmo é que os recursos devem ser vistos como verdadeiros instrumentos de reconstrução da verdade na busca da decisão justa. Evidente que os abusos deverão ser rigorosamente punidos, uma vez que o processo não pode admitir, contemplar e alimentar os jogos de astúcias.
R
- Recurso. Fungibilidade
- Recurso prematuro. Processo civil de mãos dadas com a constituição
- Recurso. Novas regras
- Recursos. Modalidades
- Recursos. Disposições gerais
- Recurso. Alteração dos prazos
- Recurso. Limites
- Recursos. Prazos
- Remessa necessária (recurso oficial)
- Recurso oficial (remessa necessária)
- Recurso especial
- Recurso especial e extraordinário. Julgamento dos recursos repetitivos
- Recurso extraordinário
- Recurso extraordinário e especial. Julgamento dos recursos repetitivos
- Repercusão geral
- Recurso repetitivo. Julgamento. Recurso especial e extraordinário
- Recurso ordinário
- Reexame necessário
- Recursos. Correções de vícios. Possibilidade
- Recurso protelatório
- Resolução de demandas repetitivas