criação de peixes
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Decisão Monocrática Nº 5045594-74.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-08-2021
... no imvel rural h mais de vinte anos, possuindo criao de gado, de peixes e plantao, bem como benfeitorias realizadas ao longo dos anos. Defende a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000708-88.2015.5.07.0039), 2019-05-14
... as diligências necessárias à concretização do projeto de criação de peixes e camarões no Município de Trairi/CE, inclusive no que diz ...
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Mortes no Leblon: amante da natureza e dos animais, Mateus Viana criava tilápias
... Criação de tilápia ... Em 2015, Mateus começou um projeto de criação de ia, descrito por ele como um dos peixes mais nutritivos e de carne "magra" do mundo. A piscicultura se tornou um ...
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Mortes no Leblon: amante da natureza e dos animais, Mateus Viana criava tilápias
... Criação de tilápia ... Em 2015, Mateus começou um projeto de criação de ia, descrito por ele como um dos peixes mais nutritivos e de carne "magra" do mundo. A piscicultura se tornou um ...
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Mortes no Leblon: amante da natureza e dos animais, Mateus Viana criava tilápias
... Criação de tilápia ... Em 2015, Mateus começou um projeto de criação de ia, descrito por ele como um dos peixes mais nutritivos e de carne "magra" do mundo. A piscicultura se tornou um ...
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Acórdão Nº 0300730-32.2016.8.24.0066 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-05-2021
... Referiu que para o desenvolvimento e crescimento dos peixes necessita de aeradores (máquina destinada à oxigenação artificial e ... PARTE AUTORA QUE TEVE SUA CRIAÇÃO DE PEIXES PREJUDICADA EM RAZÃO DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... nesse anseio a iniciativa do esta- do de São Paulo, com a criação de seu Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, veiculado pela ... e de aves para consumo (Capítulo 02), para a venda de carnes de peixes e de crustáceos e moluscos (Capítulo 03), para os produtos en- volvendo ...
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Acórdão Nº 0000702-53.2019.8.06.0125 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 05-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. DANO MATERIAL. APELANTE QUE SE DEDICAVA À PISCICULTURA. MORTE DE PEIXES POR FALTA DE OXIGENAÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DEMONSTRAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO NO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO. DANO
... APELANTE QUE SE DEDICAVA À PISCICULTURA. MORTE ... DE PEIXES POR FALTA DE OXIGENAÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE ... COMPROVADO. DEVER DE ... responsabilidade. Demonstração de perda de peixes de criação por falta ... de funcionamento de maquinário de oxigenação. Ausência ... -
Decisão Monocrática Nº 5063121-05.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-11-2022
... em relao as seguintes acesses: (i) trs lagoas paracriao de peixes e (ii) ps de eucaliptos (em quantidade a ser apurada) construdas/plantadas ...
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Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... 1950, de forma que, entre 1950 e 1980, houvesse uma crescente na criação de esquemas de seguro para riscos de safras no setor público de países ... ção por morte e outros riscos inerentes a animais aquáticos como peixes, crustáceos e demais organismos aquáticos criados em cativeiro, causado ...
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Acórdão nº 1.0607.18.000702-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA EX-CÔNJUGE - EXCEÇÃO - CAPACIDADE DE PROVER O PRÓPRIO SUSTENTO - COMPROVAÇÃO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXONERATÓRIO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MAJORAÇÃO DEVIDA. - O art. 1.695, do Código Civil garante aos cônjuges/companheiros o direito de pleitear alimentos, um em face do outro, desde que...
... Defende que em sua granja a apelada possui uma criao de peixes e aves, e atravs dela exerce atividade remunerada com o comrcio de ... -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... , objeto: Construção, reforma e ampliação das áreas de criação" de peixes em viveiros escavados no município de Brasil Novo-PA, em atenç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0007751-68.2017.8.06.0141 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-08-2023
REMESSA NECESSÁRIA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CABIMENTO. APLICAÇÃO À ESPÉCIE DO ART. 19 DA LEI DA AÇÃO POPULAR. O REEXAME NECESSÁRIO COMO CONDIÇÃO DE EFICÁCIA DA SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTE A DEMANDA É APLICÁVEL A TODO O MICROSSISTEMA DE TUTELA COLETIVA. DIREITO DIFUSO. INTERESSE TRANSINDIVIDUAL. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A LIDE COLETIVA. DEMANDA PROPOSTA EM FACE DO RÉU QUE PROCEDEU À
... ” e lá constatou a construção de três tanques para a criação de peixes ... sem a devida licença ambiental, tendo sido lavrado o ... -
Acórdão Nº 0005416-61.2019.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 25-07-2022
... MORTE DE 90% (NOVENTA POR ... CENTO) DA PRODUÇÃO DE PEIXES DO AUTOR. DANO MATERIAL ... EVIDENCIADO E CONSISTENTE NA PERDA EFETIVA ... anos e movimenta uma parte importante da economia do país, cuja criação ... é desencadeada e monitorada com uso de ferramentas que demandam o uso ...
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Empresas Privadas. PUBLICAÇAO
... -GO, a LICENÇA AMBIENTAL DE Instalação para atividade de Criação de ... peixes em agua doce CNAE 0322-1/01, Outras Atividades de ...
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Empresas Privadas. CONCESSÃO PAIVA
... com validades de 30/06/2024, para atividade de Criação de Peixes em ... Tanque Escavado, localizado na Rua Independência n°01 ...
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Empresas Privadas. BRUNO FELIPE
... atividade de criação de peixes em agua doce; outras atividades de recreação e ... lazer não ...
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Empresas Privadas. Publicação - Super Fish
... (LI) e a Licença de Funcionamento (LF), para a atividade de criação de peixes ... em água doce, situado na Rod. GO 241 de Minaçu a ...
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Outros. PISCICULTURA SAO JOSE LTDA
... , com lâmina d'água de 6,8 ha com 29 tanques escavados para criação ... de peixes, situado R-3-M45.436 (Fazenda São José), Rodovia GO 458 km ...
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Acórdão Nº 5049901-71.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
... , mediante cultivos assistidos de plantas ornamentais e criao de peixes em gaiolas ou cativeiro"; c) "parte do dinheiro depositado pela ...
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Sentença nº 1000916-52.2022.5.02.0232 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... de caixas d'água, sistemas de águas pluviais, tanques de criação de peixes, etc. Assim, ao manter a condenação dos reclamados ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000431-13.2015.5.06.0391), 29-11-2016
RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EMPREGADOR QUE NÃO PAGOU VERBAS RESCISÓRIAS OU LIBEROU GUIAS DE FGTS E SEGURO DESEMPREGO. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Decisão do TRT em sintonia com a jurisprudência desta Corte, segundo a qual o atraso no pagamento das verbas rescisórias não gera indenização por dano moral, se não demonstrado algum fato objetivo do...
... para realizar teste em ração e outros insumos utilizados na criação de peixes ... Negadas as assertivas, à reclamante incumbia o ônus da ... -
'Tragédia inacreditável', lamenta pai de Mateus, em velório de empresário achado morto em apartamento no Leblon
... Se formou em direito, mas resolveu seguir essa rea de criao de peixes. Estava seguindo, caminhando ... enfim, aconteceu uma tragdia inacreditvel ...
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'Tragédia inacreditável', lamenta pai de Mateus, em velório de empresário achado morto em apartamento no Leblon
... Se formou em direito, mas resolveu seguir essa rea de criao de peixes. Estava seguindo, caminhando ... enfim, aconteceu uma tragdia inacreditvel ...
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'Tragédia inacreditável', lamenta pai de Mateus, em velório de empresário achado morto em apartamento no Leblon
... Se formou em direito, mas resolveu seguir essa rea de criao de peixes. Estava seguindo, caminhando ... enfim, aconteceu uma tragdia inacreditvel ...