Crime contra a liberdade individual
139259 resultados para Crime contra a liberdade individual
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Acórdão nº 2016/0084051-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBO MAJORADO NA FORMA TENTADA. NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA DE PROVA. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. RISCO DE REITERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... ência da prova da materialidade do crime e ... -
Acórdão nº 2014/0261378-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR. TROCA DE PLACA. CONDUTA TÍPICA. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REAVALIAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O...
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... crime ... -
Acórdão nº 2015/0200949-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA. REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça,...
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... crime ... -
Acórdão nº 2015/0074149-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , ainda que se trate de crime hediondo ou equiparado " (HC n. ...
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Acórdão nº 2015/0115640-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , ainda que se trate de crime hediondo ou equiparado " (HC n. ...
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Acórdão nº 2015/0080102-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , ainda que se trate de crime hediondo ou equiparado " (HC n. ...
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Acórdão nº 2015/0117122-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , ainda que se trate de crime hediondo ou equiparado " (HC n. ...
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Acórdão nº 2015/0049020-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , ainda que se trate de crime hediondo ou equiparado " (HC n. ...
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Acórdão nº 2015/0073717-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , ainda que se trate de crime hediondo ou equiparado " (HC n. ...
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Acórdão nº 2015/0015203-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , ainda que se trate de crime hediondo ou equiparado " (HC n. ...
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Acórdão nº 2014/0228901-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , ainda que se trate de crime hediondo ou equiparado " (HC n. ...
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Acórdão nº 2015/0089457-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , ainda que se trate de crime hediondo ou equiparado " (HC n. ...
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Acórdão nº 2015/0103307-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , ainda que se trate de crime hediondo ou equiparado " (HC n. ...
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Acórdão nº 2015/0092875-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , ainda que se trate de crime hediondo ou equiparado " (HC n. ...
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Acórdão nº 2014/0312349-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , ainda que se trate de crime hediondo ou equiparado " (HC n. ...
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Acórdão nº 2014/0332225-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , ainda que se trate de crime hediondo ou equiparado " (HC n. ...
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Acórdão nº 2015/0093284-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , ainda que se trate de crime hediondo ou equiparado " (HC n. ...
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Acórdão nº 2014/0243957-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , ainda que se trate de crime hediondo ou equiparado " (HC n. ...
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Acórdão nº 2015/0043514-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , ainda que se trate de crime hediondo ou equiparado " (HC n. ...
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Acórdão nº 2015/0098212-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , ainda que se trate de crime hediondo ou equiparado " (HC n. ...
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Acórdão nº 2015/0041175-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , ainda que se trate de crime hediondo ou equiparado " (HC n. ...
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Acórdão nº 2015/0102414-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , ainda que se trate de crime hediondo ou equiparado " (HC n. ...
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Acórdão nº 2014/0205411-2 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE. ... CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , ainda que se trate de crime ...
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Acórdão nº 2015/0114121-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , condenado pela prática do crime de ...
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Acórdão nº 2014/0056279-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , condenado pela prática do crime de ...