Crime contra a liberdade individual
139259 resultados para Crime contra a liberdade individual
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Acórdão nº 2015/0149220-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. GRAVIDADE ABSTRATA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça,...
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... crime ... -
Acórdão nº 2015/0285614-9 de T5 - QUINTA TURMA
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... ência da prova da materialidade do crime e ...
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Acórdão nº 2014/0340960-0 de T5 - QUINTA TURMA
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... ência da prova da materialidade do crime e ...
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Acórdão nº 2015/0103056-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. PACIENTE NÃO ENCONTRADO PARA SER CITADO. PRESUNÇÃO DE FUGA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma,
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... crime ... -
Acórdão nº 2014/0340338-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TORTURA COM CAUSA DE AUMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MODO DE AGIR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização...
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... crime ... contra ... -
Acórdão nº 2015/0200613-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NECESSIDADE ... individual ... ência da prova da materialidade do crime e ...
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Acórdão nº 2015/0184616-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODO DE AGIR. REITERAÇÃO. FUGA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... crime ... -
Acórdão nº 2015/0126009-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , ainda que se trate de crime hediondo ou equiparado " (HC n. ...
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Acórdão nº 50019927820198210067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 09-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. CRIME DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO PRATICADO NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR. ART. 150 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DO FATO COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. Não subsistem dúvidas acerca da materialidade e da autoria do fato narrado na denúncia, pois a vítima e sua irmã narraram e esclareceram com credibilidade, tanto na Delegacia...
... O Ministério Público ofereceu denúncia contra D.D.H., nascido em 17/02/1984, com 35 anos de ... solto e poderá apelar da sentença em liberdade, mesmo porque a pena aplicada não justifica ... ída ao réu é inerente à tipificação do crime, não servindo para exasperar a pena-base. No que ... INDIVIDUAL". crime de violação de domicílio praticado no \xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0319607-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OPERANDI. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente e sucessiva do habeas corpus,...
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... crime ... -
Acórdão Nº 0016621-22.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 24-11-2020
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. VIOLAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0001335-07.2016.8.24.0016 do Quarta Câmara Criminal, 29-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AMEAÇAE DESACATO (ART. 147 E ART. 331, AMBOS DO CP). RECURSO DEFENSIVO. AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ATOS SUFICIENTES PARA CAUSAR TEMOR À VÍTIMA. DESACATO. ABSOLVIÇÃO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ALEGADA INCOMPATIBILIDADE COM O ART. 13 DA CONVENÇ
... na comarca de Capinzal, ofereceu denúncia contra Suênia Patricia de Lima Azevedo dando-a como ... sendo a execução da pena privativa de liberdade suspensa na forma do art. 77 do Código Penal, ... No que tange ao crime de desacato, requer sua absolvição alegando ... o interesse da coletividade e não o individual, pelo que válidos se apresentam seus ... -
Acórdão nº 2015/0259439-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ROUBO MAJORADO. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MODO DE EXECUÇÃO DO CRIME. ELEVADA PERICULOSIDADE DOS AGENTES. ORGANIZAÇÃO BEM ESTRUTURADA PARA PRÁTICA DE ROUBO...
... ÇÃO. MODO DE EXECUÇÃO DO CRIME. ... PERICULOSIDADE ... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0066912-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente e...
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... crime ... -
Acórdão nº 2015/0119890-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO E SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. PRINCÍPIO DA...
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... crime ... disparos de arma de fogo contra a ... -
Acórdão nº 2015/0024215-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CRIME ORGANIZADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DA AUTORIA. REEXAME PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MOTIVAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CRIME ... ORGANIZADO. ... PREVENTIVA. ... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0150872-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. SUPOSTO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA QUANTO AO PERICULUM LIBERTATIS: QUANTIDADE REDUZIDA DE DROGAS. ENTRE 3,9 E 15,6 GRAMAS DE MACONHA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por...
... SUBSTITUTIVO ... PRÓPRIO. SUPOSTO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. ... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0106211-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. PACIENTE QUE PERMANECER FORAGIDO POR LONGO TEMPO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. PACIENTE, PRIMÁRIO, IDOSO, EM ESTADO DE SAÚDE...
... CONCRETAS DO CRIME. PACIENTE QUE PERMANECER ... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0281471-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... constrangimento à liberdade individual de locomoção. Por ... , condenado pela prática do crime de ...
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Acórdão nº 2011/0084467-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , condenado pela prática do crime de ...
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Acórdão nº 2014/0168706-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... crime " (CP, art. 44, § 3º) ...
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Acórdão nº 2014/0330765-7 de T5 - QUINTA TURMA
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... (quatro) anos por crime cometido sem violência ou grave ...
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Acórdão nº 2014/0294897-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... Moura, Sexta Turma) ... 02. No crime" de tráfico de drogas, o fato \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0085329-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... crime ...
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Acórdão nº 2015/0126173-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... crime ...