crime de perigo individual
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Julgamento 0000140-28.2016.7.01.0301 do Superior Tribunal Militar, 21-09-2017
... CRIME M I L IT A R ... PO SSE DE RE DU Z ID ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0130490-78.2018.8.19.0001 (Criminal), 26-02-2019
Apelação nº 0130490-78.2018.8.19.0001 Apelante: ERÃO FERNANDES DE OLIVEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pela Defesa Técnica do AF, Erão Fernandes de Oliveira, em face da sentença de fls. 22/22vº, proferida pelo MM. Juiz de Direito do 8º Juizado Especial Criminal da...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0144460-48.2018.8.19.0001 (Cível), 26-02-2019
Apelação nº 0144460-48.2018.8.19.0001 Apelante: ALEX CURVELLO DE ANDRADE Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito do 8º Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - RJ, que homologou a transação penal de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0150268-34.2018.8.19.0001 (Criminal), 29-05-2019
Apelação nº 0150268-34.2018.8.19.0001 Apelante: RAPHAEL DA SILVA BLASO DA COSTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pela Defesa Técnica do AF, Raphael da Silva Blaso da Costa, em face da sentença de fls. 28, proferida pelo MM. Juiz de Direito do 8º Juizado Especial Criminal da...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... : The term “child” means an individual under the age of 13. Disponível em: ... necessariamente deveria ser processado por crime. Ainda que, para alguns, possa sê-lo. 54 Afinal, ... INCOMPATIBILIDADE. TIPO PENAL DE PERIGO ABSTRATO. 1. O delito do art. 20, § 2º, da Lei ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000679-17.2021.8.19.0080 (Cível), 31-05-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0000679-17.2021.8.19.0080 - Recurso Inominado Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido : CARLÚCIO CÉSAR DA SILVA Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra a decisão de fls. 64/66, prolatada pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001300-06.2022.8.19.0039 (Criminal), 25-07-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0001300-06.2022.8.19.0039 - Apelação Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: CARLOS MANOEL MADUREIRA DA SILVA Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra a decisão de fls. 35/38, prolatada pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001134-79.2021.8.19.0080 (Criminal), 25-07-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0001134-79.2021.8.19.0080 - Recurso Inominado Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido : LAERTE DO NASCIMENTO BAPTISTA Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra a decisão de fls. 57/59, prolatada pelo Juízo do Juizado Especial...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000532-54.2022.8.19.0080 (Criminal), 26-04-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0000532-54.2022.8.19.0080 - Recurso Inominado Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido : IGOR RIBEIRO CONCEIÇÃO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra a decisão de fls. 49/51, prolatada pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004411-79.2022.8.19.0012 (Cível), 31-05-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0004411-79.2022.8.19.0012 Recurso em Sentido Estrito Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO Recorridos: DOUGLAS NOGUEIRA MORETTI e JOÃO VÍTOR ESCALEIRA GONÇALVES Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra a decisão de fls. 57/64,
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000495-61.2021.8.19.0080 (Criminal), 26-04-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0000495-61.2021.8.19.0080 - Recurso Inominado Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido : THIAGO MENEZES MACIEL LOUVAIN Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra a decisão de fls. 61/63, prolatada pelo Juízo do Juizado Especial...
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Acórdão nº 1014203-89.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 10-05-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO PELOS CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, DESOBEDIÊNCIA E POSSE DE DROGA PARA CONSUMO – RECURSO DA DEFESA – 1. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO APELO ARGUIDA PELA PGJ – TESE DE NULIDADE DAS PROVAS JÁ ENFRENTADA POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS IMPETRADO EM PROL DO APELANTE COM IDÊNTICO PEDIDO E CAUSA DE PEDIR – 2. MÉRITO: 2.1....
... CRIME DE DESOBEDIÊNCIA – IMPOSSIBILIDADE – ... coletivo, sobrepõe-se ao direito individual de liberdade, constitucionalmente assegurado aos ... do agente, porquanto a ação representa perigo para a saúde pública ... Apelo parcialmente ... -
Processo nº 0001072-34.2017.8.19.0030 de Oitava Câmara Criminal, 16 de Mayo de 2018
... , para a configuração do crime de ... em situação de perigo atual, que justificasse a práti- ... , que se sobrepõe ao interesse individual ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ireito, afirmando que o perigo da demora “ decorre da ... , fazendo prevale cer o direito individual de proteção à imagem ; e o ... ância pelo legislador que poderia tornar crime aquilo que venha a lhe trazer risco, ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... Art. 6º Aplica-se êste Decreto-lei ao crime cometido por estrangeiro contra brasileiro fora ... de outro país, ou suprimir ou pôr em perigo a independência do Brasil: ... Pena: Reclusão, ... Art. 61. Poderão ser instaurados, individual ou coletivamente, os processos contra os ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0009395-02.2019.8.19.0210 (Criminal), 13-02-2020
Embargos de Declaração na Apelação nº 0009395-02.2019.8.19.0210 Embargante: HUGO GABRIEL FERREIRA TORRES Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Cuidam-se de Embargos de Declaração para fins de prequestionamento, opostos em razão da Súmula de Julgamento de fls. 59, que, por maioria, deu provimento ao recurso ministerial para cassar a sentença e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025428-33.2020.8.19.0210 (Fazendária), 03-02-2021
Apelação nº 0025428-33.2020.8.19.0210 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: TIAGO RODRIGUES FEITOSA Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Ministério Público em face da decisão proferida pela MMª. Juíza de Direito do X Juizado Especial Criminal - Leopoldina, fls. 45/50, que declarou a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005317-28.2020.8.19.0210 (Criminal), 30-11-2020
Apelação nº 0005317-28.2020.8.19.0210 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: PAULO JEFFERSON SANTOS DA SILVA Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Ministério Público em face da decisão proferida pela MMª. Juíza de Direito do X Juizado Especial Criminal - Leopoldina, fls. 24/28, que deixou de homologar a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0017266-49.2020.8.19.0210 (Criminal), 30-11-2020
Apelação nº 0017266-49.2020.8.19.0210 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: GABRIEL DA CUNHA DE LIMA Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Ministério Público em face da decisão proferida pela MMª. Juíza de Direito do X Juizado Especial Criminal - Leopoldina, fls. 34/38, que deixou de homologar a transação
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0030617-89.2020.8.19.0210 (Fazendária), 03-02-2021
Apelação nº 0030617-89.2020.8.19.0210 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: LEANDRO DE AGUIAR MACHADO DE CARVALHO, RAMON VASCONCELOS RIBEIRO DA SILVA e GUILHERME VENTURA CASTRO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Ministério Público em face da decisão proferida pela MMª. Juíza de Direito do X Juizado...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000067-90.2021.8.19.0044 (Criminal), 31-05-2022
Apelação. Processo nº 0000067-90.2021.8.19.0044 Apelante: WALLACE SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: JUÍZA CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. PENA DE ADVERTÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. AFASTA INCONSTITUCIONALIDADE DO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003685-48.2018.8.19.0044 (Criminal), 16-02-2022
Apelação. Processo nº 0003685-48.2018.8.19.0044 Apelante: LUCIANO BARBOSA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: JUÍZA CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. RECURSO DEFENSIVO. AFASTA INCONSTITUCIONALIDADE DO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO INSIGNIFICÂNCIA,...
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Julgamento 7000133-32.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-10-2020
... NÃO CONFIGURAÇÃO DE CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO INCIDENCIA DO PRINCÍPIO ... 290 do CPM é de perigo abstrato ou presumido, sendo irrelevante, para ... que um delito de perigo para a saúde individual e coletiva, na medida em que põe em risco ...
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Acordao N° 1426691 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Penal. Processo penal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Autoria e materialidade comprovadas. Crime de mera conduta e perigo abstrato. Tese de estado de necessidade justificante. Não reconhecida. Reincidência. Período depurador. Marco inicial. Sentença mantida. 1. É típica a conduta de quem porta sem autorização legal arma de fogo apta à realização de disparos. Trata-se de delito de...
... AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CRIME DE MERA CONDUTA E PERIGO ... ABSTRATO. TESE DE ... individual não pode de forma alguma ensejar violação ao ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003582-57.2020.8.19.0016 (Criminal), 31-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003582-57.2020.8.19.0016 Apelante: VINICIO LUIZ DE OLIVEIRA PIRES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de advertência. Recurso defensivo...