crime doloso contra vida
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Acórdão Nº 0002837-10.2018.8.24.0113 do Segunda Câmara Criminal, 01-02-2022
... , imbudo por animus necandi, ele investiu contra os Policiais Civis Fernando Barosa e Srgio ... assegurar a ocultao e a impunidade de outro crime, eis que tinha mandado de priso em aberto, bem ... que impronunciou o acusado quanto ao crime doloso contra a vida. Isso porque, havendo crimes ...
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Processo nº 0343310-24.2013.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Crime Doloso Contra a Vida. Competência Constitucional Do Tribunal Do Júri. Homicídio Duplamente Qualificado por Motivo Torpe e Meio que Impossibilitou a Defesa Da Vítima. Crime Consumado. Associação para O Trafico de Drogas. Absolvição de Um Dos Quatro Denunciados Do Crime de Homicidio. Condenação de Todos Pelo Delito de Associação. Duplo Ataque Recursal. Insurgência...
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. ... -
Decisao Nº 0000576-16.2018.8.05.0044 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-08-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL). PLEITO DE IMPRONÚNCIA. INALBERGAMENTO. PRESENTES A MATERIALIDADE DO FATO E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CONFIGURADOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS AO PRONUNCIAMENTO DO RÉU. DECISÃO IDONEAMENTE FUNDAMENTADA. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. PEDIDO AFASTAMENTO DA...
... DECISÃO IDONEAMENTE FUNDAMENTADA. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL ... -
Acórdão Nº 0050378-63.2020.8.06.0115 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-03-2023
... DÚVIDA RAZOÁVEL SOBRE A OCORRÊNCIA DE CRIME ... DOLOSO CONTRA VIDA, DEVE SER O ACUSADO ...
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Acórdão Nº 0001361-49.2016.8.24.0066 do Quarta Câmara Criminal, 27-05-2021
... de fogo, utilizando-se de uma espingarda, contra a vítima Romário Grescki, atingindo-o pelas ... O denunciado Deonildo Bampi praticou o crime" mediante recurso que impossibilitou a defesa da v\xC3" ... pelo juízo natural dos crimes contra a vida. Acerca do tema, Fernando da Costa Tourinho Filho ... o juiz ter certeza de que ocorreu um crime doloso contra a vida. Portanto, é inadmissível a ...
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Acórdão Nº 5021777-61.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 28-04-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADA PELO MOTIVO TORPE E PELO RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DO OFENDIDO (ARTIGO 121, §2º, INCISO I E IV, NA FORMA DO 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. PLEITO VISANDO A IMPRONÚNCIA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. DESNECESSIDADE DE CERTEZA NA FASE DE...
... do Ministrio Pblico ofereceu denncia contra Anderson Piere Zeferino, vulgo "Chivas"e Rodrigo ... por guardar as duas armas utilizadas no crime. O motivo propulsor do crime foi torpe, uma vez ... do Jri pela prtica, em tese, de crime doloso contra a vida (artigo 121, 2,I e IV c/c 14, IIdo ... -
Acórdão Nº 0000649-69.2015.8.24.0074 do Segunda Câmara Criminal, 03-03-2020
... SUFICIENTES DE AUTORIA DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. RECORRENTE QUE, ... EM ...
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Acórdão nº 0000393-49.2018.8.11.0021 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 13-12-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, CORRUPÇÃO DE MENORES E TRÁFICO DE DROGAS – PRONÚNCIA – IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA – 1. PRETENDIDA A IMPRONÚNCIA OU A DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL – IMPROCEDÊNCIA – PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA – MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO – EXISTÊNCIA DE TESES...
... E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA – MERO JUÍZO DE ... -
Acórdão nº 0014253-20.2019.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 23-05-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA DESCLASSIFICADO PARA CRIME DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR – LESÃO CORPORAL GRAVE – IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL – PEDIDO DE SUBMISSÃO A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI – INSUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS QUE POSSAM INDICAR A EXISTÊNCIA DE ANIMUS NECANDI – PREQUESTIONAMENTO – SINGELA MENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEI – INSUFICIÊNCIA – RECURSO...
... )Assunto: [Homicídio Qualificado, Ameaça, Crime Tentado]Relator: Des(a). PEDRO SAKAMOTO ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA DESCLASSIFICADO PARA CRIME DE ... -
Acórdão Nº 0000137-15.2011.8.06.0111 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 08-11-2023
... RAZOÁVEL SOBRE A OCORRÊNCIA DE CRIME DOLOSO ... CONTRA VIDA, DEVE SER O ACUSADO ...
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Acórdão Nº 0001024-52.2013.8.06.0200 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 12-04-2023
... CRIME DOLOSO CONTRA VIDA, DEVE SER O ACUSADO ...
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Acórdão Nº 5003467-58.2022.8.24.0042 do Quinta Câmara Criminal, 10-11-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADOPELO MOTIVO FÚTIL, MEIO CRUEL E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA (ART. 121, § 2º, II, III E IV, C/C ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS A INDICAR A PRESENÇA DO ANIMUS NECANDI....
... do Ministrio Pblico ofereceu denncia contra Evangelista Rodrigues Frana,dando-ocomo ... O crime foi cometido por motivo ftil, em razo de ... mat-lo, pois, se quisesse realmente tirar a vida da vtima, assim teria feito". Subsidiariamente, ... prtica, em tese, de tentativa de crime doloso contra a vida (art. 121, 2, II, III, IV, c/c14, ... -
Acórdão Nº 5003459-43.2020.8.24.0045 do Quinta Câmara Criminal, 03-03-2022
... do Ministrio Pblico ofereceu denncia contra Vincius Rodrigues da Silva, dando-ocomo ... , ou seja, com o firme propsito de ceifar a vida de outrem, passou a desferir diversos golpes ... O crime de homicdio perpetrado contra o ofendido ocorreu ... tipicidade derivada, integrante do crime doloso contra a vida, cuja competncia para julgar ...
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De competência e incompetência: em busca da fundamentação perdida
Introdução; I- Definições constitucionais: juiz natural ou de origem; I-a) competência legislativa concorrente e extensão de foro; I-b) juiz natural como origem: retorno ao sentido; I-c) Ainda o juiz natural: a jurisdição natural e a supressão de instância; II- O tribunal do júri e o crime doloso contra a vida; III- Conexão e continência: alteração do juiz constitucional; IV- Competência recursal
... tribunal do júri para os crimes dolosos contra" a vida, e, finalmente, algumas regras referentes \xC3" ... @II- O tribunal do júri e o crime doloso contra a vida ... Afirma a nossa ... -
Acórdão Nº 5026565-47.2022.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 01-12-2022
... homicida e, firmemente decididos em ceifar a vida alheia, na conduo da motocicleta Honda/Twister, ... 'Gordinho', tanto que efetuou dois disparos contra ele, alvejando-o na regio posterior da cabea, ... PAIMEL e o adolescente Gustavo executaram o crime. O homicdio foi praticado, por motivo ftil, uma ... 289, autos principais, PG): a) Do Crime Doloso Contra a Vida imputado aosrus na exordial: ...
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Acórdão Nº 0000651-08.2018.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 17-03-2022
... Inqurito Policial, ofereceu denncia contra Cristiano de Jesus, devidamente qualificado nos ... unidade hospitalar de imediato.Aautoriado crime s foidescoberta porque,apsdiligncias,aAutoridade ... compreender no haver, na hiptese, crime doloso contra a vida, desclassificou aimputao feita em ...
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Acórdão Nº 5007133-55.2023.8.24.0067 do Terceira Câmara Criminal, 20-02-2024
... de Santa Catarina ofereceu denúncia contra" Vinicius da Silva Cabral (com 23 anos de idade \xC3" ... imbuído de manifesto propósito de ceifar a vida de outrem, utilizando-se do veículo I/PEUGEOT ... Da dinâmica dos fatos, infere-se que o crime foi praticado por motivo fútil, uma vez que ... Penal) ou a desclassificação do delito doloso contra a vida para o crime de lesão corporal ...
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LEI 10792 de 01/12/2003 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 7.210, DE 11 DE JUNHO DE 1984 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O DECRETO-LEI 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... "Art. 52. A prática de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasione ... á perguntado sobre a residência, meios de vida ou profissão, oportunidades sociais, lugar onde ... , e desde quando, e se tem o que alegar contra elas; ... VI - se conhece o instrumento com que ...
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Acórdão nº 1001057-76.2020.8.11.0091 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 25-04-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO QUALIFICADO – MOTIVOS TORPE E CONTRA MULHER POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES – ANALISE DE MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA – EXAME APROFUNDADO DAS PROVAS EM APELAÇÃO – PRELIMINAR REJEITADA – RECURSO DEFENSIVO – EXISTÊNCIA DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS – PRETENDIDA A...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO – MOTIVOS TORPE E CONTRA MULHER POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO ... CONSONÂNCIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO – CRIME" DOLOSO CONTRA A VIDA – SOBERANIA DOS VEREDITOS \xE2" ... -
Acórdão Nº 0129494-09.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 19-04-2023
... CRIME DOLOSO CONTRA VIDA, DEVE SER O ACUSADO ...
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Acórdão Nº 5000964-10.2021.8.24.0039 do Terceira Câmara Criminal, 08-03-2022
... E S e LUIS GUSTAVO PEREIRA DE LIZ ceifaram a vida de Joel Cristiano Kugert porque este ... criminal, antecedente pela prtica de crime sexual, caracterizando-se, portanto, a torpeza do ... para a execuo do homicdio, desferindo, contra a vtima, mltiplos golpes com pedras e paus, ... RU PRESO.CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JRI. HOMICDIO ...
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Acórdão Nº 0050303-72.2014.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-03-2023
... DÚVIDA RAZOÁVEL SOBRE A OCORRÊNCIA DE CRIME ... DOLOSO CONTRA VIDA, DEVE SER O ACUSADO ...
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Decisao Nº 0501064-74.2019.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-12-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RÉU PRONUNCIADO PELO CRIME PREVISTO NO ART. 121, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DEFENSIVO QUE VISA A DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO PARA O CULPOSO, ANTE A AUSÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DO ANIMUS NECANDI DO AGENTE. NÃO PROVIMENTO. PRESENÇA DOS INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DELITIVA E COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DO CRIME. EVENTUAL...
... RÉU PRONUNCIADO PELO CRIME PREVISTO NO ART. 121, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL ... DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO PARA O CULPOSO, ANTE A AUSÊNCIA DA COMPROVAÇÃO ... É POSSÍVEL DESCLASSIFICAR O CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA QUANDO O CONTEXTO PROBATÓRIO NÃO REVELAR ... -
Acórdão Nº 0016606-86.2017.8.06.0092 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-07-2023
... CRIME DOLOSO CONTRA VIDA, DEVE SER O ACUSADO ...
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Acórdão Nº 0050086-90.2020.8.06.0111 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-07-2023
... CRIME DOLOSO CONTRA VIDA, DEVE SER O ACUSADO ...