crimes contra a pátria
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Acórdão nº 2010/0197962-1 de T5 - QUINTA TURMA
... é o incentivo a diversos outros tipos de crimes gravíssimos, que, não raro, têm origem ... de uniformização da jurisprudência pátria, ressalvo o meu ponto de vista, para conceder a ...
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Acórdão nº HC 200894 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... é o incentivo a diversos outros tipos de crimes gravíssimos, que, não raro, têm origem ... de uniformização da jurisprudência pátria, ressalvo o meu ponto de vista, para conceder a ...
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Acórdão nº 2010/0122022-3 de T5 - QUINTA TURMA
... é o incentivo a diversos outros tipos de crimes gravíssimos, que, não raro, têm origem ... de uniformização da jurisprudência pátria, ressalvo o meu ponto de vista, para conceder a ...
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Acórdão nº HC 193986 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... é o incentivo a diversos outros tipos de crimes gravíssimos, que, não raro, têm origem ... de uniformização da jurisprudência pátria, ressalvo o meu ponto de vista, para conceder a ...
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Acórdão nº HC 151900 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... é o incentivo a diversos outros tipos de crimes gravíssimos, que, não raro, têm origem ... de uniformização da jurisprudência pátria, ressalvo o meu ponto de vista, para conceder a ...
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Acórdão nº 2010/0107993-9 de T5 - QUINTA TURMA
... é o incentivo a diversos outros tipos de crimes gravíssimos, que, não raro, têm origem ... de uniformização da jurisprudência pátria, ressalvo o meu ponto de vista, para conceder a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08064312220184058500), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0806431-22.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... FEDERAL e por JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara ... -se, inclusive, que a jurisprudência pátria é firme e consolidada pela inaplicabilidade do ... ípio da insignificância em relação aos crimes contra a fé pública, dentre os quais se ... -
Acórdão nº 2008/0249905-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... contra a honra reclamam, para a configuração penal, o ... 3. A doutrina pátria leciona que: O dolo na injúria, ou seja, a ... de ofender integra o conteúdo de fato dos crimes contra a honra. Trata-se do chamado 'dolo ...
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Acórdão nº HC 181016 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... 310 do CPP e à Lei de Crimes Hediondos, com a nova redação dada pela Lei ... de uniformização da jurisprudência pátria, ressalvo o meu ponto de vista, para conceder a ...
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Acórdão nº 1020066-98.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 04-10-2023
HABEAS CORPUS – RECEPTAÇÃO E FURTO QUALIFICADO – PRETENDIDA A REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR – ALEGADA INIDONEIDADE DA DECISÃO CONSTRITIVA E AUSÊNCIA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A MEDIDA – IMPROCEDÊNCIA – IDENTIFICADOS INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA – PRISÃO IMPOSTA PARA ACAUTELAR A ORDEM PÚBLICA – PERICULOSIDADE DO AGENTE REVELADA PELO RISCO CONCRETO DE...
... REITERAÇÃO DELITIVA – REINCIDÊNCIA EM CRIMES PATRIMONIAIS – INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS ... termos preconizados pela jurisprudência pátria. Precedentes. ... 3. ... em favor do paciente acima identificado, contra suposto ato coator atribuído ao d. Juízo da ... -
Acordao Nº 153942 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. CONCURSO MATERIAL. DOSIMETRIA. PERSONALIDADE DO AGENTE. CONCURSO DE ATENUANTES E AGRAVANTES. 1) A inexistência de subordinação e interdependência delitiva entre os crimes de ameaça e violação de domicílio afasta o concurso formal, devendo ser aplicadas de forma cumulativa as penas privativas de liberdade previstas para cada um
... SILVA, por defensor pblico, interps apelao contra a sentena prolatada pelo Juzo do Juizado da ... , notadamente o concurso material entre os crimes de violao de domiclio e de ameaa, a valorao ... -
Acordao Nº 153942 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. CONCURSO MATERIAL. DOSIMETRIA. PERSONALIDADE DO AGENTE. CONCURSO DE ATENUANTES E AGRAVANTES. 1) A inexistência de subordinação e interdependência delitiva entre os crimes de ameaça e violação de domicílio afasta o concurso formal, devendo ser aplicadas de forma cumulativa as penas privativas de liberdade previstas para cada um
... SILVA, por defensor pblico, interps apelao contra a sentena prolatada pelo Juzo do Juizado da ... , notadamente o concurso material entre os crimes de violao de domiclio e de ameaa, a valorao ... -
Acordao Nº 153942 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. CONCURSO MATERIAL. DOSIMETRIA. PERSONALIDADE DO AGENTE. CONCURSO DE ATENUANTES E AGRAVANTES. 1) A inexistência de subordinação e interdependência delitiva entre os crimes de ameaça e violação de domicílio afasta o concurso formal, devendo ser aplicadas de forma cumulativa as penas privativas de liberdade previstas para cada um
... SILVA, por defensor pblico, interps apelao contra a sentena prolatada pelo Juzo do Juizado da ... , notadamente o concurso material entre os crimes de violao de domiclio e de ameaa, a valorao ... -
Acordao Nº 153942 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. CONCURSO MATERIAL. DOSIMETRIA. PERSONALIDADE DO AGENTE. CONCURSO DE ATENUANTES E AGRAVANTES. 1) A inexistência de subordinação e interdependência delitiva entre os crimes de ameaça e violação de domicílio afasta o concurso formal, devendo ser aplicadas de forma cumulativa as penas privativas de liberdade previstas para cada um
... SILVA, por defensor pblico, interps apelao contra a sentena prolatada pelo Juzo do Juizado da ... , notadamente o concurso material entre os crimes de violao de domiclio e de ameaa, a valorao ... -
Acórdãos nº 0000219-58.2017.8.26.0635 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... tem acolhimento na legislação pátria. Os crimes patrimoniais não podem ser ...
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Acórdãos nº 0016852-56.2017.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... tem acolhimento na legislação pátria. Os crimes patrimoniais não podem ser ...
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Acórdão Nº 2343162018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara Criminal, 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. ROUBO MAJORADO PELOCONCURSO DE AGENTE E USO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO FORMAL. AUMENTO QUE DEVE CORRESPONDER À QUANTIDADE DE CRIMES PRATICADOS. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência pátria fixou o entendimento de que, nos termosdo art. 70, doCódigo Penal Brasileiro, dentro da margem legal estipulada legalmente para o aumento da pena, entre um sexto...
... CRIMES PRATICADOS. RECURSO PROVIDO ... 1. A ncia pátria fixou o entendimento de que, nos termosdo art ... da Costa, através da Defensoria Pública, contra a sentença de fls ... 208/216, oriunda da 2ª ... -
Acórdão Nº 0001557-55.2023.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 20-04-2024
... PÁTRIA – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE ... DELITIVA – LAPSO TEMPORAL ENTRE OS DOIS CRIMES ... SUPERIOR A 30 (TRINTA DIAS) QUE OBSTA O ... recurso de apelação criminal interposto contra a sentença prolatada pelo MM. Juiz de ...
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Acórdão nº 70082926213 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... 2019/Crime ... APELAÇÃO. CRIMES CONTRA OS COSTUMES. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... tranquilo entendimento da jurisprudência pátria, a ?palavra da vítima, em sede de crime de ...
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ACÓRDÃO Nº 973/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-04-2019
ACOMPANHAMENTO. RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE DE 2018. AÇÕES PREVISTAS EM DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI DE CRIMES FISCAIS E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS). CUMPRIMENTO DA MAIOR PARTE DOS LIMITES FIXADOS E DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. CIÊNCIAS. ARQUIVAMENTO.
... 5, inciso I, da Lei 10.028/2000 (Lei de Crimes Fiscais) e no art. 136 da Lei 13.473/2017 (LDO ... -
Acórdão nº HC 177945 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... é o incentivo a diversos outros tipos de crimes gravíssimos, que, não raro, têm origem ... de uniformização da jurisprudência pátria, ressalvo o meu ponto de vista, para conceder a ...
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Acórdão nº HC 185059 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... é o incentivo a diversos outros tipos de crimes gravíssimos, que, não raro, têm origem ... de uniformização da jurisprudência pátria, ressalvo o meu ponto de vista, para conceder a ...
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Acórdão nº HC 196481 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... é o incentivo a diversos outros tipos de crimes gravíssimos, que, não raro, têm origem ... de uniformização da jurisprudência pátria, ressalvo o meu ponto de vista ... 6.Para ...
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Acórdão nº 2005/0015196-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... meio de embargos e/ou agravo regimental contra qualquer decisão proferida no cumprimento de ... Sob este enfoque, a doutrina pátria assenta em lição clássica o seguinte: ... , face o juízo rogante investigar supostos crimes de lavagem de dinheiro, razão pela qual o ...
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Acórdão nº 2003/0213542-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA DESEMBARGADOR E MOTORISTA PELA SUPOSTA PRÁTICA ... crimes" de corrupção passiva e ativa, exigem a comprova\xC3" ... sufragada pela autoridade da doutrina pátria, verbis: ... De outra parte, a viabilidade da ...