Criminalidade

... E mais: seria um verdadeiro incentivo ao descumprimento da norma legal, mormente tendo em conta aqueles que fazem da criminalidade um meio de vida ... 6. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de ...

... ção dessas circunstâncias implicaria em verdadeiro incentivo ao descumprimento da norma legal, mormente para aqueles que fazem da criminalidade um meio de vida. Precedentes de ambas as Turmas do Supremo Tribunal Federal e desta Turma ... 4. Conclui-se que o pequeno valor da vantagem ...

... "porque está em solo estrangeiro e reiteradametne comete crimes contra o patrimônio alheio"; e a personalidade do paciente, voltada à criminalidade habitual, sua fixação um pouco acima do mínimo legal mostra-se proporcional à necessária reprovação e prevenção do crime ... 4. Ordem ...

... E mais: seria um verdadeiro incentivo ao descumprimento da norma legal, mormente tendo em conta aqueles que fazem da criminalidade um meio de vida ... 5. Recurso provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de ...

... E mais: seria um verdadeiro incentivo ao descumprimento da norma legal, mormente tendo em conta aqueles que fazem da criminalidade um meio de vida ... 6. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de ...

Entre as causas do fenômeno, segundo a polícia fluminense, estão as mudanças na estrutura do tráfico de entorpecentes pós-pacificação: crianças e adolescentes que atuavam em ações secundárias (como olheiros e aviões), nos morros onde as quadrilhas fo...

A atuação de milícias formadas por policiais, bombeiros e agentes penitenciários, quase exclusivamente, é comprovada na Zona Oeste do Rio e em municípios da Baixada como São João de Meriti, Caxias e Belford Roxo. Sua presença na exploração de serviço...

... ção dessas circunstâncias implicaria em verdadeiro incentivo ao descumprimento da norma legal, mormente para aqueles que fazem da criminalidade um meio de vida. Precedentes do Supremo Tribunal Federal e desta Turma ... 4. Conclui-se que o pequeno valor da vantagem patrimonial ilícita não ...

... gramas de crack), não há como se inferir que o produto seja apenas para consumo próprio, revelando tratar-se de pessoa dedicada à criminalidade ou integrante de organização criminosa. Precedentes ... 3. Não é possível, na estreita via do habeas corpus, rever a conclusão de que o ...

... , mas o excedesse na soma, sob pena de verdadeiro incentivo ao descumprimento da norma legal, mormente para aqueles que fazem da criminalidade um meio de vida ... 4. Na hipótese dos autos, não se verifica o desinteresse estatal à repressão do delito praticado pelo ora Paciente, o qual, ...

... do Rio de Janeiro um verdadeiro poder paralelo, valendo-se, muitas vezes, da própria estrutura oferecida pelo Estado para o combate à criminalidade, como viaturas policiais, armas etc ... 2.Conforme noticiado nos autos, o paciente se encontra foragido, tendo contra si expedido mandado de ...

... PENAL. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE ... 1. Embora atualmente, em razão do alto índice de criminalidade e da conseqüente intranqüilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando características mais intervencionistas, persiste o seu ...

... tendo em conta, além dos nascimentos e óbitos, o acesso à saúde, à educação, à cultura e ao lazer, bem como a violência, a criminalidade, a poluição e a situação econômica do lugar em questão ... 8. Qualquer que seja o critério adotado para a aferição da expectativa de vida, ...

... A apreensão de grande quantidade de entorpecente (4,707 quilogramas de maconha) evidencia que se trata de pessoa dedicada à criminalidade ou integrante de organização criminosa, o que impede a redução de pena pretendida ... 2. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos ...

... PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO ... 1. Embora atualmente, em razão do alto índice de criminalidade e da consequente intranquilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando características mais intervencionistas, persiste o seu ...

... CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA ... 1. Embora atualmente, em razão do alto índice de criminalidade e da consequente intranquilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando características mais intervencionistas, persiste o seu ...

... gramas de maconha, 66,3 gramas de cocaína, 32,8 gramas de ecstasy e 6,7 gramas de haxixe) evidencia que se trata de pessoa dedicada à criminalidade" ou integrante de organização criminosa, o que impede a redução de pena pretendida ... 2. O crime previsto no art. 16, caput, da Lei n.º 10.826\xE2\x81" ...

... A apreensão de grande quantidade de entorpecente (3 kg de cocaína) evidencia que se trata de pessoa dedicada à criminalidade ou integrante de organização criminosa. Precedentes do Supremo Tribunal Federal e desta Corte ... 3. Ordem parcialmente conhecida e, nessa ...

... CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA ... 1. Embora atualmente, em razão do alto índice de criminalidade e da consequente intranquilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando características mais intervencionistas, persiste o seu ...

... PENAL. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE ... 1. Embora atualmente, em razão do alto índice de criminalidade e da conseqüente intranquilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando características mais intervencionistas, persiste o seu ...

... INAPLICABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO ... 1. Embora atualmente, em razão do alto índice de criminalidade e da consequente intranquilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando características mais intervencionistas, persiste o seu ...

... CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA ... 1. Embora atualmente, em razão do alto índice de criminalidade e da consequente intranquilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando características mais intervencionistas, persiste o seu ...

... INAPLICABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO ... 1. Embora atualmente, em razão do alto índice de criminalidade e da consequente intranquilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando características mais intervencionistas, persiste o seu ...

... PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO ... 1. Embora atualmente, em razão do alto índice de criminalidade e da consequente intranquilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando características mais intervencionistas, persiste o seu ...

... V. A primariedade, os bons antecedentes e a vida pregressa dos recorrentes não indicam que suas personalidades estão voltadas para a criminalidade; ao revés, o crime praticado constitui fato isolado, a que já respondem os recorrentes, sem qualquer óbice à instrução processual ... VI ...