Criminalidade
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Acórdão nº 2014/0327800-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO APRECIAÇÃO NA ESTREITA VIA DO WRIT. HABEAS...
... objetos roubados pelo grupo, o que demonstra seu envolvimento ... com a criminalidade" e a sua periculosidade ... 4. As condições subjetivas favoráveis do paciente, tais como ... primariedade, bons \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0343114-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. EMPREGO DE CHAVE FALSA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. AGENTE QUE SE ENCONTRAVA EM LIBERDADE PROVISÓRIA QUANDO DO COMETIMENTO DO DELITO. REITERAÇÃO. PROBABILIDADE CONCRETA. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA...
... antes, é circunstância que revela a propensão à criminalidade, ... evidenciando o periculum libertatis ... 3. Concluindo as instâncias ordinárias pela imprescindibilidade ... -
Acórdão nº 2015/0021364-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRÓXIMO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE, NATUREZA E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. REITERAÇ
... criminais demonstra personalidade voltada à criminalidade" e a ... real possibilidade de reiteração ... 5. Não há como, em sede de habeas corpus , concluir que os\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0301494-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SÚMULA N. 691 DO STF. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a...
... sentimento social de impunidade, auxiliando também na majoração ... dos índices de criminalidade. Ademais, importante consignar que a ... -
Acórdão nº 2015/0139190-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. MANDAMUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. IMPETRAÇÃO CONTRA INDEFERIMENTO DE LIMINAR. SÚMULA 691/STF. EXCEPCIONALIDADE DO CASO CONCRETO. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO. CUSTÓDIA JUSTIFICADA E...
... hábil para evidenciar que ostenta personalidade voltada à ... criminalidade e demonstrar a real possibilidade de reiteração, ... justificando sua manutenção no cárcere para recorrer ... -
Acórdão nº 2013/0061567-0 de T5 - QUINTA TURMA
... descumprimento da norma legal, mormente para aqueles que ... fazem da criminalidade" um meio de vida. Precedentes da ... Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e desta Turma\" ... (AgRg\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0150884-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO SUPERVENIENTE. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. GRAVIDADE DO DELITO. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE...
... cometimento de idêntico delito demonstra personalidade voltada ... à criminalidade violenta e patrimonial e a real possibilidade de ... reiteração, em caso de soltura ... -
Acórdão nº 2011/0165581-9 de T6 - SEXTA TURMA
... do agente, sua frieza, seu comportamento perverso e/ou voltado à criminalidade. ... Precedentes ... 4. O modus operandi empregado pelo agente no delito de tortura, com o fim de ...
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Acórdão nº 2015/0314864-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ROUBOS MAJORADOS. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. AJUIZAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PELA ACUSAÇÃO. PROVIMENTO.
... diferenciada da conduta a eles imputada, revelando ainda a ... inclinação à criminalidade violenta, mostrando que a prisão é ... mesmo devida para o fim de se acautelar o meio social, ... -
Acórdão nº 2013/0422818-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ausência de elementos indicativos de que integre organização criminosa ou de ... que se dedique à criminalidade ... 5. Estabelecida a pena em 1 anos e 8 meses de reclusão, verificada a ...
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Acórdão nº 2014/0263265-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO E CÁRCERE PRIVADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA ILEGALIDADE DO FLAGRANTE. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. EVENTUAL
... contra o patrimônio, é circunstância que revela a inclinação à ... criminalidade e evidencia o periculum libertatis exigido para a ... preventiva ... -
Acórdão nº 2014/0336060-4 de T5 - QUINTA TURMA
... que "o crime em apreço está comumente relacionado com a criminalidade ... organizada e a prisão processual tem se revelado bastante útil para o ... desmantelamento ...
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Acórdão nº 2015/0240868-5 de T5 - QUINTA TURMA
... direito de apelar em liberdade diante do aumento da ... criminalidade violenta na comarca e em razão da suposta ...
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Acórdão nº 2014/0331961-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. POTENCIALIDADE LESIVA DAS INFRAÇÕES....
... transação penal à época dos fatos, demonstra personalidade ... voltada a criminalidade" e a real possibilidade de reiteração ... 5. Condições pessoais favoráveis - não comprovadas no caso - ... não teriam o\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0125146-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. REGIME INICIAL FECHADO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MAIOR OUSADIA E PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Superior...
... agente e que, como consignado no acórdão impugnado, "mais ... impulsiona a criminalidade " ... – Habeas corpus não conhecido ... -
Acórdão nº 2015/0281098-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEIO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E RESULTOU EM PERIGO COMUM. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO. PERICULOSIDADE DOS...
... criminalidade violenta, ... corroborando a existência do periculum libertatis exigido para a ... preventiva ... 4. Recurso improvido ... -
Acórdão nº 2015/0016918-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. EXCESSO DE PRAZO NA CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DA SEGREGAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. TESE SUPERADA. ADVENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP....
... preventiva a bem da ordem pública, haja vista evidenciar a ... personalidade voltada à criminalidade e o fundado receio de ... reiteração ... 6. Não há necessidade de condenações transitadas em julgado ... -
Acórdão nº 2015/0122374-4 de T5 - QUINTA TURMA
... concreto, de elementos indicativos de que integre organização criminosa ou de ... que se dedique à criminalidade ... 6. Segundo reiterada jurisprudência desta Corte, é manifestamente ilegal a ...
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Acórdão nº 2014/0039075-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. ATOS INFRACIONAIS ANTERIORES. ILEGALIDADE. PROCEDÊNCIA. EXCLUSÃO. REDIMENSIONAMENTO. REGIME INICIAL DE PENA. MODIFICAÇÃO (SEMIABERTO). 1. Atos infracionais não podem ser considerados como personalidade desajustada ou...
... criminalidade para fins ... de exasperação da pena-base. Precedentes ... -
Acórdão nº 2015/0059740-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. DISSIMULAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES
... respondendo também por roubo em outra comarca, são aptos a ... revelar a inclinação à criminalidade violenta, evidenciando o ... periculum libertatis exigido para a preventiva ... -
Acórdão nº 2015/0152214-0 de T5 - QUINTA TURMA
... que integre organização criminosa ou de que se dedique à criminalidade ... 4. Segundo reiterada jurisprudência desta Corte, é manifestamente ilegal a ...
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Acórdão nº 2014/0257466-2 de T5 - QUINTA TURMA
... reincidência, revelam a inclinação à criminalidade, demonstrando a sua ... periculosidade social" (HC 308.304/SP, Rel. Ministro Jorge Mussi, ...
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Acórdão nº 2014/0295990-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. AGENTE QUE OSTENTA CONDENAÇÃO CRIMINAL ANTERIOR PELO MESMO DELITO. REITERAÇÃO. PROBABILIDADE CONCRETA. NECESSIDADE DE...
... periculosidade social, derivada da inclinação que possui à ... criminalidade", restando demonstrada a real possibilidade de ... que, solto, volte a cometer novas infrações penais ... 3. Concluindo\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0037420-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO...
... prática de crimes de furto qualificado, é apto a revelar a ... inclinação à criminalidade contra o patrimônio, evidenciando o ... periculum libertatis exigido para a preventiva ... 7. Habeas corpus não conhecido ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... o tráfico internacional de armas, entre outros. Atenta ao fenômeno da ... criminalidade globalizada e transnacional, essa eg. Corte Superior em diversas ...