criminalidade infanto juvenil
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A crise do superego brasileiro - aspectos da criminalidade infanto-juvenil
"Minha vida é um grande playground, onde eu só posso 'brincar de fora';: fora da vitrine, da loja, da padaria. A vitrine é o lugar das coisas que eu não posso ter. Não estou na paisagem. Sou apenas um cont...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... o crescimento da violência e da criminalidade infanto-juvenil ... Encontramos também na ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... Unidas para Administracao da Justica Juvenil--Regras de Beijing (1985) (4), as Diretrizes das ... propagados em relacao ao aumento da criminalidade infantil. E, ao mesmo tempo, atendia a dupla ... a politica no combate a criminalidade infanto-juvenil, Teixeira (2005: s.p) destaca a criacao ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos ... ainda as especificidades da população infanto-juvenil com deficiência ... Responsáveis: ...
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Juventude(s) e políticas públicas
... desenvolvidos, em particular o segmento juvenil. Estima-se em quase 90 milhões o número de ... ón; O fenômeno da ideologia e a criminalidade infanto-juvenil); juventude pobreza urbana (O ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... criminalidade no país, o que leva a seguinte ... bairro poderia reduzir a delinquência juvenil melhorando a vida comunitária. Nossa missão ... -
A imprescritibilidade dos crimes da ditadura de 1964-1985 e os 25 anos da Constituição de 1988: consolidando a justiça de transição brasileira
... de Sykes e Matza a respeito da criminalidade infanto-juvenil, Zaffaroni procurará analisar ...
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A educação como meio de reeducar o infrator: a educação familiar como meio de evitar atos de infração
... é insuficiente para bani-lo da criminalidade. Uma grande parte destes adolescentes retorna à ... dispositivo que permita a criminalidade infanto-juvenil, ou os deixe sem medidas socioeducativas ...
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A (não) redução da idade da maioridade penal: uma questão de responsabilidade social
Partindo da premissa de que assola o país uma denominada "cultura da violência", neste artigo, pretende-se, pontuar os argumentos contrários e favoráveis à redução da idade da maioridade penal apontados na mídia, o que se faz sob uma perspectiva de construção de um debate voltado para a efetividade dos direitos humanos. O estudo aponta para o fato de que reduzir a idade da maioridade penal vem a...
... o combate à violência e à criminalidade, no intuito de criar uma cultura de paz, em ... está disposto a resolver a criminalidade infanto-juvenil, eleita como o grande problema da ... -
Crianças e adolescentes sujeitos de direito
... atenção diferenciada à população infanto-juvenil, rompendo com o mito de que a ... projeto de vida, afastando-o da criminalidade. Daí a obrigatória incidência dos princípios ...
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Diário Oficial del 22-05-2019 - Poder Legislativo
... Proteção Infanto-juvenil, realizado pelas Equipes ... Cumaru/PE, sofre com o aumento da criminalidade no seu território e, também, em seus ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL ... PROFESSOR: RAFAEL DE OLIVEIRA ...
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Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna/Suécia / Reflections about sustainable urban planning and the right to the city in Bento Rodrigues/Brazil and Kiruna/Sweden
O artigo apresenta os princípios e os valores preconizados pelo planejamento urbano sustentável e pelo direito à cidade, demonstrando como tais axiomas operam pela construção e manutenção da dignidade da pessoa humana. Para tanto, tem-se o estudo de caso que pretende apontar e refletir sobre como a observância de tais princípios e valores se mostram efetivos nos impactos da atividade mineradora...
... demográfica seguida de aumento da criminalidade, da prostituição infanto-juvenil, de doenças ... -
Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
... -se que, os maiores índices de criminalidade violenta concentram-se nos grupos mais ... A violência urbana e a criminalidade juvenil são temas de grande relevância e com alto grau ... de escolarização reflete no trabalho infanto-juvenil, no aumento da criminalidade violenta, na ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação ... -se a sujeição legitimada do contingente infanto-juvenil negro, dando-lhe ares de educativa e ... estariam associadas à criminalidade: o menor ... punidos por tal diploma penal ... -
Prescrição e ato infracional: um pano de fundo para a discussão sobre o curto e o longo prazo do discurso infracional
... que auxilia na diminuição da criminalidade, atuando através da não punição tardia de ... nocividade do eufemismo em matéria penal juvenil ... Conquanto a doutrina brasileira no ... com vistas a coibir a criminalidade infanto-juvenil" 53 ... "A Doutrina da Situação Irregular ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 30-06-2021
... des de Prevenção à Criminalidade, através do Programa ... Mediação de Conflitos ... criminalidade infanto-juvenil, assegurando que as ... medidas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 30-06-2021
... des de Prevenção à Criminalidade, através do Programa ... Mediação de Conflitos ... criminalidade infanto-juvenil, assegurando que as ... medidas ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0036324-45.2018.8.19.0004 (Criminal), 18-06-2019
EMENTA. APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO COM A CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO §2º, INCISO II DO ARTIGO 157 DO CP. INTERNAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1 -. A defesa alega que o menor merecia medida mais branda porque tem 15 anos, estuda, não possui passagem anterior, possui referencial familiar, que melhor poderá ampará-lo em sua ressocialização e confessou o ato infracional, atitude
... oferecidos pelo Estatuto ao Juízo Infanto-Juvenil, sendo ... imprescindíveis à correta ... da criminalidade, no qual já se encontra envolvido. Em exame ... -
Evasão escolar
... superior esteja distante da realidade infanto-juvenil, trata-se, na verdade, de uma das ... drásticas: o caminho da criminalidade - na qualidade de vítima ou praticante ou o ...
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DECRETO Nº 10.531, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
... 5.3.3. Desafio: reduzir a criminalidade violenta, sobretudo o número de vítimas fatais ... ações de prevenção à criminalidade infanto-juvenil, por meio, dentre outras, da ...
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Estatuto da Criança e do Adolescente e os demais ramos do Direito
... infanto-juvenis com os demais ramos do Direito ... - mais diretamente - com o direito infanto-juvenil" tem sido uma das causas do desacerto de várias a\xC3" ... suficiente e eficaz na temática da criminalidade. Ações preventivas - civis, administrativas ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... Num primeiro momento, coloca-se a questão sobre criminalidade juvenil e estrutura social e penal e, em seguida, a expressão dessa criminalidade ... áfico de drogas se utilizam do trabalho informal, com mão de obra infanto-juvenil no limite da sobrevivência e do descaso do Estado, que ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL ... PROFESSOR: RAFAEL DE OLIVEIRA ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL ... PROFESSOR: RAFAEL DE OLIVEIRA ...