criminalística questões
6923 resultados para criminalística questões
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Decisão monocrática Nº 61653 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2023
... instrução e julgamento, momento em que a reclamante apresentou questões prejudiciais para o prosseguimento da audiência, em razão da ausência ... -se a expedição de ofício, com urgência, a Unidade de Criminalística de Betim da Polícia Civil/MG para que remeta o DVD-R mencionado no laudo ...
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Decisão monocrática Nº 202679 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2021
... ça, os julgadores não estão obrigados a responder todas as questões e teses deduzidas em juízo, sendo suficiente que exponham os fundamentos ... /858, 867/1490 usque 2397); laudo de exame do Instituto de Criminalística de fls. 2441/2454; prova documental extraída do inquérito civil e ação ...
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Decisão monocrática Nº 45326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2021
... com a informação técnica da Direção do Instituto de Criminalística (página 1776), "o procedimento de remoção de um componente eletrônico, ... ão é admitido por esta Corte Suprema, porquanto a análise das questões ventiladas nesta Reclamação equivaleria à supressão de instância ...
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Decisão monocrática Nº 209795 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2021
... que a estreita via do habeas corpus não comporta o exame de questões que demandam profunda análise do conjunto fático-probatório, tal como a ... foi submetido a exame pela Seção Técnica Regional de Criminalística, constatando tratar-se de COCAINA. Portanto, no caso dos autos verifico ...
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Decisão monocrática Nº 212482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... uma substituição do juízo original, mas uma verificação de questões específicas. A análise em habeas corpus caracteriza-se como um ataque ... à análise por peritos criminais do Instituto de Criminalística de São Paulo, de modo que o laudo pericial, passando devidamente pelo ...
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Decisão da Presidência nº 953742 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2016
... local de acidente de trânsito, emitido pelo Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública do Ceará ... Ademais, os autos ... Na espécie, o Tribunal de origem apreciou as questões suscitadas, fundamentando-as de modo suficiente a demonstrar as razões ...
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Decisão monocrática Nº 1350721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2021
... de apreensão e solicitação de perícia ao Instituto de Criminalística” (HC n. 91.481, Relator o Ministro Marco Aurélio, Primeira Turma, DJe ... ; não, que a fundamentação seja correta, na solução das questões de fato ou de direito da lide: declinadas no julgado as premissas, ...
- Decisão monocrática Nº 1322042 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-05-2021
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Acórdão Nº 186231 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 1. Não merecem acolhida os Embargos de Declaração quando o acórdão recorrido não padece de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. 2. Embargos de Declaração rejeitados.
... Pendrive enviado ao Instituto de Criminalística e nunca anexado aos autos; 6 – ... Pena-base exasperada sem qualquer ... omissão, quando não enfrentadas todas as questões postas ou esquecido ... algum dos pedidos dos litigantes; obscuridade, ao ... -
Penal e processo penal
... LAUDO PERICIAL ELABORADO POR PROFISSIONAIS DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, CABENDO AO MAGISTRADO VALORAR TAL DOCUMENTO CONFORME DISPÕE O ART. 155 ... da Marinha - Capitania dos Portos de Brasília - tratar das questões administrativas relativas ao acidente. O trabalho é feito em conjunto, ...
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Decisões Monocráticas nº 161452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... único e não integrante da instituição oficial de criminalística, se, ciente de sua designação, sem protesto, ofereceu quesitos e ... DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ... QUESTÕES NÃO CONHECIDAS PELO STJ ... AUTORIDADE COATORA ... TRIBUNAL DE ...
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Decisão da Presidência nº 161452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... único e não integrante da instituição oficial de criminalística, se, ciente de sua designação, sem protesto, ofereceu quesitos e ... DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ... QUESTÕES NÃO CONHECIDAS PELO STJ ... AUTORIDADE COATORA ... TRIBUNAL DE ...
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Acórdão Nº 08450906620218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 10-04-2023
... JUÍZO DE COMPATIBILIDADE DO CONTEÚDO DAS QUESTÕES DO CONCURSO COM O PREVISTO NO EDITAL DO CERTAME PELO JUDICIÁRIO ... (inserida na Medicina Legal) e da Balística (inserida na Criminalística) ... Acrescenta que “a Balística Forense é um ramo autônomo, ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... José Antunes e, caso deferida, a do João Augusto Resende, por questões operacionais: dia 23 de setembro. Caso Vc não tenha condições de ... ço de Perícias em Informática do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que objetivaram a extração e análise do conteúdo ...
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Acordao N° 1420235 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Apelação criminal. Supostos crimes de falsificação de documento particular e uso de documento falso. Arquivamento do inquérito requerido pelo ministério público. Homologação do arquivamento pelo juiz criminal. Irrecorribilidade da decisão. Precedentes do superior tribunal de justiça e desta corte. Não conhecimento do recurso. 1 apelação criminal interposta pela suposta vítima contra decisão que...
... junto ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal a realização de perícias, ... diligência pendente para esclarecimento das questões elencadas pela parte interessada ... Em caso de ter sido instaurado ... -
Acórdão Nº 0006018-53.2019.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 10-10-2022
... RESPOSTA Conforme Iara Maria Krilger Costa, em ... Questões em Documentoscopia, uma abordagem atualizada ... (ex-chefe da Seção nica de Documentoscopia do ... Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo), ... às fls. 71, respondendo à indagação ...
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Referências
... A filosofia explica grandes questões da Humanidade ... 2. ed., ... , 2. ed. Buenos Aires: Ateneo, ... 890-902, 1993 ... GUZMÁN, CARLOS A ... Manual de Criminalistica ... of the American Academy Child and Adolescent Psychiatry: ... New ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-02-2022
CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NOTÍCIA-CRIME PERANTE AUTORIDADE COMPETENTE, COM INDICAÇÃO DE SUSPEITO. PROCEDIMENTO CRIMINAL ARQUIVADO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. AUSÊNCIA DE ABUSO DE DIREITO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO DES PROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte considera que, em regra, a comunicação à autoridade policial de...
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DOSIMETRIA. PENA-BASE. NATUREZA E QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. DELITO PRATICADO EM RESIDÊNCIA. EXPOSIÇÃO DA FAMÍLIA ÀS DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. NO MAIS, NÃO ENFRENTAMENTO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência consolidada nesta eg. Corte, cumpre ao agravante...
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Decisões Monocráticas nº 154722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... ência da Polícia Técnico-Científica do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo, constataram resultado positivo para os ... Com relação às demais questões aventadas melhor sorte não socorre à impetrante, pois análise desses ...
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Decisão da Presidência nº 1048950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2017
... arma de fogo, conforme laudo de exame cadavérico e laudo criminalística balístico ... A parte controvertida nas razões recursais cinge-se ao ... 2010, grifo nosso) Na espécie, o Tribunal de origem apreciou as questões suscitadas, fundamentando-as de modo suficiente a demonstrar as razões ...
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Decisão da Presidência nº 154722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... ência da Polícia Técnico-Científica do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo, constataram resultado positivo para os ... Com relação às demais questões aventadas melhor sorte não socorre à impetrante, pois análise desses ...
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Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS PROPOSTA POR FAMÍLIA DE VÍTIMA DE ACIDENTE FATAL. CHOQUE ELÉTRICO. VIOLAÇÃO DO ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. INOCORRÊNCIA. VALOR DE DANOS MORAIS. CONDUTA CULPOSA DA RÉ. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DA SEGURADORA DESPROVIDO.1. O agravo interno não trouxe...
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Decisão Nº 08131488120218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 01-12-2021
... ao Judiciário juízo de compatibilidade do conteúdo das questões do concurso com o previsto no edital.” (STF - RE 632853, Relator ... com a disciplina Medicina Legal separada da disciplina de Criminalística, de modo que não se pode entender que, para o cargo de Agente de ...
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Acordão da , 02-08-2022
RECURSO ESPECIAL. HOMICÃDIO NA DIREÇÃO DE VEÃCULO AUTOMOTOR. DOLO EVENTUAL. PRONÚNCIA. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM NAS DECISÕES DE PRIMEIRO E DE SEGUNDO GRAU. INEXISTÊNCIA. REFORMATIO IN PEJUS. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO NA ACUSAÇÃO. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO.1. O reconhecimento de violação do art. 619 do Código de Processo Penal pressupõe
... 11.111 a ... 11.115 elaborado pelo Instituto de Criminalistica, por meio do ... qual se concluiu que a velocidade do veículo da acusada, ... rebaixamento do veículo, são questões" que devem ser apreciadas ... pelo juiz natural da causa, mormente porque n\xC3" ...