criminologia clinica
-
Acórdão nº 1.0015.08.044283-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Noviembre de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista intitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
-
Acórdão nº 1.0024.08.990514-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Mayo de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
-
Acórdão nº 1.0479.09.163472-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Mayo de 2010
RECURSO DA DEFESA - ROUBO TENTADO - ABSOLVIÇÃO - CASO CONCRETO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONFISSÃO DO RÉU EM AMBAS AS FASES LASTREADA PELOS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO REUNIDOS, INCLUSIVE PELO RECONHECIMENTO DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS QUE O PERSEGUIRAM LOGO APÓS O FATO - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. No crime de roubo, assim como no de furto, onde a...
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ... -
Acórdão nº 1.0024.08.990096-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Abril de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista intitulado Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
-
Acórdão nº 1.0024.08.986371-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Marzo de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
-
Acórdão nº 1.0209.09.095837-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Julio de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
-
Acórdão nº 1.0105.09.305129-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Agosto de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista intitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
-
Acórdão nº 1.0408.07.016303-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Noviembre de 2008
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
-
Acórdão nº 1.0702.07.366449-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Julio de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista intitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
-
Acórdão nº 1.0024.09.480714-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Julio de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista intitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
-
Acórdão nº 1.0430.08.004660-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Agosto de 2010
PROCESSUAL PENAL - 'EMENDATIO LIBELLI' - FATO SUFICIENTEMENTE NARRADO NA DENÚNCIA - DESNECESSIDADE PROVIDÊNCIAS - NÃO-CONFIGURAÇÃO DA HIPÓTESE DE 'MUTATIO LIBELLI' - INTELIGÊNCIA DO ART. 383 E ART. 384, AMBOS DO CPP. Pode o juiz dar nova definição jurídica ao crime, mormente quando o fato está explicitamente narrado na denúncia, não havendo, nesse caso, surpresa para a defesa, inexistindo...
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ... -
Acórdão nº 1.0024.09.573855-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Julio de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
-
Acórdão nº 1.0525.05.070685-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Enero de 2009
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
-
Acórdão nº 1.0040.09.089553-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Julio de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
-
Acórdão nº 1.0702.07.400752-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Julio de 2010
ROUBO MAJORADO - CONCURSO DE PESSOAS - DESCLASSIFICAÇÃO PARA TENTATIVA - IMPOSSIBILIDADE. O delito de roubo consuma-se quando o agente retira a coisa da esfera de vigilância da vítima e passa a ter à sua disponibilidade, mesmo que por breve momento, sendo irrelevante que em curto período de tempo tenha sido perseguido e detido por populares e logo preso pela polícia, não se exigindo a posse,...
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista intitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ... -
Acórdão nº 1.0400.05.017857-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Marzo de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
-
Acórdão nº 1.0223.09.279812-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Mayo de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
-
Acórdão nº 1.0525.08.133229-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Septiembre de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista intitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
-
Acórdão nº 1.0105.05.143603-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Noviembre de 2008
JÚRI - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO - CASO CONCRETO - SÚMULA CRIMINAL 28 DO TJMG. Só se licencia a cassação do veredicto popular por manifestamente contrário à prova dos autos quando ele é arbitrário, escandaloso e totalmente divorciado de todas as provas produzidas. Se os Jurados optam pela versão mais condizente com a prova, não há como cassar a...
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ... -
Acórdão nº 1.0024.08.974607-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Agosto de 2010
FURTO TENTADO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - CONDIÇÕES PESSOAIS DESFAVORÁVEIS - CONDENAÇÃO MANTIDA. Obstada está a pretensão de afastamento da pena pelo furto de bagatela, se os bens que seriam objeto da tentativa se mostram de valor expressivo e, ainda que não fossem, as condições pessoais do réu não o recomendam. REDUÇÃO DA PENA PARA O MÍNIMO - FALTA DE RESPALDO FÁTICO, LÓGICO OU JURÍDICO. Não
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista intitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ... -
Acórdão nº 1.0512.08.055949-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Marzo de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
-
Acórdão nº 1.0439.07.062534-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Abril de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
-
Acórdão nº 1.0702.07.392282-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Agosto de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista intitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
-
Acórdão nº 1.0145.09.533507-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Julio de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista intitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
-
Acórdão nº 1.0105.07.212108-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Septiembre de 2010
RECURSO EM LIBERDADE - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Não se vislumbra interesse recursal do apelante em pleitear que aguarde o julgamento do recurso em liberdade, se assim já foi determinado na sentença. FURTO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE CHAVE FALSA - NEGATIVA FRÁGIL - POSSE DE PARTE DAS COISAS FURTADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA. No crime de furto, assim como no de roubo, onde a prova direta...
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista intitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...