criminologia clinica
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Acórdão nº 1.0687.08.066402-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Junio de 2010
FURTO SIMPLES - AUTORIA E MATERIALIDADE NÃO QUESTIONADAS - PENA - DOSIMETRIA - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Pretensão reducionista da pena só se justificaria por equívoco na análise das condições circunstanciais do art. 59 do Código Penal, mas nem mesmo a defesa encontra motivos hábeis a justiçarem o pedido, mostrando-se impossível atendê-lo, mormente porque inexistentes causas modificadoras outras
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ... -
Acórdão nº 1.0625.04.039291-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Julio de 2010
PROCESSUAL PENAL - NULIDADE DA SENTENÇA POR INOBSERVÂNCIA AO CRITÉRIO DE FIXAÇÃO E INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA - CONDIÇÕES EXISTENTES. O argumento da defesa de que a decisão inobservou o critério de fixação e individualização da pena é mesmo ilógico, porque o Juízo, ao fixar a pena, dentro do seu prudente arbítrio, atendeu ao comando do art. 59 c/c art. 68 do Código Penal, indicando as circunstâncias
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Acórdão nº 1.0443.06.027807-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 1.0024.07.673257-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Agosto de 2010
ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO - EMPREGO DE ARMA - CONCURSO DE PESSOAS - RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DESCLASSIFICAÇÃO PARA TENTATIVA - IMPOSSIBILIDADE. O delito de roubo consuma-se quando os agentes retiram a coisa da esfera de vigilância da vítima e passa a ter à sua disponibilidade, mesmo que por breve momento, sendo irrelevante que em curto período de...
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Acórdão nº 1.0702.08.526944-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 1.0015.08.044283-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Noviembre de 2010
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Acórdão nº 1.0024.08.990514-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Mayo de 2010
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Acórdão nº 1.0479.09.163472-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Mayo de 2010
RECURSO DA DEFESA - ROUBO TENTADO - ABSOLVIÇÃO - CASO CONCRETO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONFISSÃO DO RÉU EM AMBAS AS FASES LASTREADA PELOS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO REUNIDOS, INCLUSIVE PELO RECONHECIMENTO DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS QUE O PERSEGUIRAM LOGO APÓS O FATO - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. No crime de roubo, assim como no de furto, onde a...
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Acórdão nº 1.0024.08.990096-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Abril de 2010
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La ley de la eutanasia: un breve estudio sobre su aplicación en España y Colombia
Desde mediados del Siglo XX, en España se implantó los cuidados paliativos para las personas en fase terminal, siempre con el consentimiento informado de los pacientes y familiares. Llegado el Siglo XXI, el Partido Socialista Español en la Resolución del 39º Congreso Federal. Comisión Ejecutiva Federal, intento realizar el Proyecto de Ley de la Eutanasia, la cual no fue aprobado por el arco...
... por el programa de Estudios Jurídicos, Ciencia Política y Criminología de la Universidad de Valencia, con la calificación Apto Cum Laude. Doctor ... y obligaciones en materia de información y documentación clínica 26 , que en su artículo 10 párrafo 1º inciso a) señala: “El ... -
Acórdão nº 1.0525.06.084542-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Mayo de 2009
PENA-BASE - REFORMA DA SENTENÇA - CONSIDERAÇÕES - CULPABILIDADE - ASPECTOS DE AVALIAÇÃO - ANTECEDENTES - CONDENAÇÃO ANTERIOR E REPETIÇÃO DE AÇÕES - PERSONALIDADE - AVALIAÇÃO - CONSEQUÊNCIA NO REGIME PRISIONAL INICIAL. O contexto probatório contido nos autos e as condições pessoais do réu não autorizam a avaliação benéfica produzida, mormente quando a culpabilidade se mostre exacerbada, os...
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Acórdão nº 1.0024.08.124636-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Junio de 2010
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Acórdão nº 1.0024.08.072205-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Enero de 2009
TENTATIVA DE ROUBO - PENA - DOSIMETRIA - PLEXO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS -CIRCUNSTÂNCIA DO ART. 61, II, ""F"", DO CÓDIGO PENAL - DUPLA VALORAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Não se mostra escorreita a dupla valoração sobre um mesmo dado circunstancial, mormente em se tratando de circunstância que é agravante genérica do crime, na forma do art. 61, II, 'f', do Código Penal, impondo-se a...
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Acórdão nº 1.0024.04.393375-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Abril de 2010
EMBARGOS INFRINGENTES - ESTELIONATO - PENA-BASE - ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO ART. 59 DO CP - CONSIDERAÇÕES. A culpabilidade é de todas a mais importante medida da imposição penal que deve seguir a estrita legalidade como meio de imposição, além do que, todas as circunstâncias do art. 59 do Código Penal, quando não elementares do tipo, interessam à aplicação da pena e são acidentais, e a distinç
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Acórdãos nº 0350087-38.2010.8.26.0000 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2013
... A história da Criminologia é o relato das causas da delinqüência a fim de a sanção ... busca do delito natural de GAROFALO, a Criminologia Clínica de DI TULLIO, Sociologia Criminal, com a célebre ...
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Para uma criminologia do olhar
... É certamente possível perceber uma base de acordo 462 entre as perspectivas sociológicas do paradigma da reação social e uma perspectiva clínica que enfatiza fortemente as condições de produção do conhecimento. De fato, Debuyst mostra como “a psicologia é capaz de nos trazer ...
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Acórdãos nº 3005601-60.2013.8.26.0266 de 11ª Câmara de Direito Público, 28 de Septiembre de 2016
... , pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC: “ [a] pericianda apresenta ia clínica, documental e exame psiquiátrico compatível com CID (10) = F21 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9688 do Mato Grosso do Sul, 03-07-2018
... Criminologia Clínica. Elementos para análise criminológica ... enfatizando aspectos ...
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Simulado Delegado ES
... a Pedro que estava grávida e pretendia realizar um aborto em uma clínica clandestina. Pedro, por sua vez, procurou Robson, colega que cursava ... do medo ao delito não enseja investigações empíricas na Criminologia por ... DELEGADO ES 89 ... tratar-se de uma consequência trivial da ...
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Acordão da , 24-05-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOHABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE, POR DISVERSAS VEZES. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTOS HÃBEIS A DESCONSTITUIR O DECISÓRIO IMPUGNADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS. UTILIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE MÉDICO
... de Medicina Social e de Criminologia" – ISMEC do Estado de São Paulo ... certificou o comparecimento de uma v\xC3" ... Rua Nelson Pachêco, 663, Clínica Médica - Vila Mazza, ... Suzano, praticou, mediante fraude, atos ... -
Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... , face às reais necessidades metodológicas e teóricas da criminologia crítica, que esta poderá se alicerçar fortemente em substrato ... Feministas e Estudos de Gênero: articulando pesquisa, clínica ... -
Who wants to be Madame Sata? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century/Quem quer ser Madame Sata? Raca e Homossexualidade no Discurso Medico Legal da Primeira Metade do Seculo XX.
... admitidos, como a medicina legal, psiquiatria forense, clinica criminologica, etc; e outros nao admitidos, mas que ainda assim subsistem, ... em ciencia criminal nos anos de 1870--quando nasce a Criminologia Antropologica, utilizada para demarcar Madame Sata--, deve ser considerada ...
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Acórdãos nº 0002505-97.2009.8.26.0470 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... objeto de muitos estudos no âmbito da psicologia clínica e forense, bem como da criminologia. Tal distúrbio ocorre, ...
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Acórdãos nº 1024681-33.2015.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... junto ao INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO IMESC. Destarte, a perícia realizada ... 89/94 que: “A pericianda apresenta história clinica, documental e exame psiquiátrico compatível com CID(10)=F41.1 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 5.17 Vícios de linguagem ... 6. NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA ... 6.1 Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia ... 6.2 ... 6.5.5 Criminologia Racial ... 6.5.6 Criminologia Clínica ... 6.6 Modelos de Prevenção e Reação ao Fenômeno Criminal ... 7 ...