criminologia clinica
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Acórdãos nº 1033256-64.2014.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2017
... perícia realizada pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo Imesc: “ A pericianda apresenta história ...
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Alguns Modelos de Relatórios e Pareceres
... de Valência (Espanha); Professor de Medicina Legal e de Criminologia junto à Academia de Polícia do Estado de São Paulo; Perito Judicial nos ... 6. EXAMES ODONTOLÓGICOS ... 6.1 - Clínica odontológica ... As peças dentárias mostram cáries não ...
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Depoimento sem dano e falsa memória: o novo dilema da justiça brasileira
... Se para uma análise clínica é imprescindível o devido cuidado, maior atenção deve ser despendida ... Memória e esquecimento nas práticas punitivas. In: Criminologia e ... Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos ... Ruth Maria Chittó ...
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Acórdão nº 1.0223.07.226398-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Octubre de 2008
... da vítima e se for liberado irá procurar internação em clínica para tratamento; que nada tem contra a vítima ( ... ) (fls. 59/60) ... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ...
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Acórdão nº 1.0363.09.037485-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Agosto de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista intitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
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Acórdão nº 1.0223.08.246991-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Mayo de 2009
TRÁFICO - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - RESISTÊNCIA À PRISÃO - VERSÕES INVEROSSÍMEIS E FANTASIOSAS APRESENTADAS PELO ACUSADO - DELAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE MENOR - RETRATAÇÃO INACOLHÍVEL - DEPOIMENTOS POLICIAIS - VALIDADE - É torrencial a corrente jurisprudencial no sentido de que os policiais, civis ou militares, mormente os que se encontravam no momento e no lugar do crime, não estão impedidos de...
... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos ... -
Acórdão nº 1.0687.06.047144-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Marzo de 2009
PROCESSUAL PENAL - PRELIMINAR - SENTENÇA - NOVA CLASSIFICAÇÃO DADA AO DELITO, DECORRENTE DA SIMPLES CORREÇÃO DA CAPITULAÇÃO LEGAL, EM FACE DO FATO SUFICIENTEMENTE NARRADO NA DENÚNCIA - INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE OU NULIDADE - DESNECESSIDADE DE BAIXA DOS AUTOS - NÃO CONFIGURAÇÃO DA HIPÓTESE DE 'MUTATIO LIBELLI', MAS DE 'EMENDATIO LIBELLI' - INTELIGÊNCIA DO ART. 383 E ART. 384, AMBOS DO CPP....
... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos ... -
Acórdão nº 1.0637.05.032326-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Mayo de 2009
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
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Acórdão nº 1.0024.01.112494-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Septiembre de 2008
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
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Acórdão nº 1.0430.08.003721-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Junio de 2009
FURTO QUALIFICADO - ABSOLVIÇÃO DE UM DOS APELANTES E DECOTE DO CONCURSO DE PESSOAS - IMPOSSIBILIDADE - INDÍCIOS VEEMENTES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO NA EMPREITADA CRIMINOSA. No crime de furto, assim como no de roubo, onde a prova direta raramente é alcançada, tendo em vista a clandestinidade da ação do meliante, a condenação pode vir lastreada em provas indiretas, em sérios indícios e circunstâncias...
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ... -
Acórdão nº 1.0024.08.173090-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Septiembre de 2009
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO - PROVAS - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PALAVRA DOS POLICIAIS - VALIDADE - CONTRAPOSIÇÃO ÀS CONTRADITÓRIAS DECLARAÇÕES DO RÉU E TESTEMUNHAS DA DEFESA. É torrencial a corrente jurisprudencial no sentido de que os policiais, civis ou militares, mormente os que se encontravam no momento e no lugar do crime, não estão impedidos de...
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ... -
Acórdão nº 1.0549.09.014777-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Julio de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista intitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
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Acórdão nº 1.0188.08.076715-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Agosto de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista intitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
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Acórdão nº 1.0313.08.247837-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Junio de 2009
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
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Acórdão nº 1.0231.99.000661-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Septiembre de 2009
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
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Acórdão nº 1.0105.06.178353-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Marzo de 2009
ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E QUADRILHA ARMADA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DELAÇÃO DE CORRÉUS, ALIADA AO RECONHECIMENTO DAS VÍTIMAS, EM OPOSIÇÃO À SOLTEIRA NEGATIVA DO APELANTE - PROVA SUFICIENTE. Imperativa é a manutenção da condenação do agente quando as declarações dos corréus têm plena validade, sem o intuito de beneficiarem-se, confessam participação de todos no fato incriminado, estando...
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Acórdão nº 1.0112.08.081932-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Agosto de 2009
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
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Acórdão nº 1.0024.08.120057-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Noviembre de 2009
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
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Acórdão nº 1.0024.08.152557-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Julio de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
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Acórdão nº 1.0024.02.750976-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Agosto de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista intitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
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Acórdão nº 1.0024.99.089671-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Noviembre de 2008
RECURSO DE OFÍCIO - DENÚNCIA RECEBIDA - INSTRUÇÃO REGULAR CONCLUÍDA - PROCESSO CONCLUSO PARA SENTENÇA - TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - DECISÃO HETERODOXA - ABSOLVIÇÃO DECRETADA. Verificada a existência de aptidão da denúncia, sendo recebida, com o conseqüente prosseguimento do feito e conclusão de regular instrução, o caminho técnico, uma vez detectada a inexistência de provas contra o réu, é a...
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Acórdão nº 1.0702.07.414194-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Abril de 2009
PROCESSUAL PENAL - INÉPCIA DA DENÚNCIA - INOCORRÊNCIA - PEÇA QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. Não pode ser considerada inepta a denúncia que enseja à acusada o exercício do amplo direito de defesa, sendo despicienda a individualização da conduta de cada um dos co-autores, desde que forneça dados suficientes à admissibilidade da acusação, permitindo a adequação típica. ROUBO DUPLAMENTE
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Acórdão nº 1.0702.08.478492-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Septiembre de 2009
FURTO - FLAGRANTE PREPARADO - CRIME IMPOSSÍVEL - INOCORRÊNCIA - SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA LOJA/VÍTIMA - FLAGRANTE ESPERADO. Se a conduta delituosa preexistia, somente ocorrendo a prisão do apelante por ter o estabelecimento/vítima sistema interno de tv, tal circunstância não configura induzimento ao crime e não autoriza a conclusão de que o bem jurídico, no caso o patrimônio, encontrar-se-ia...
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Acórdão nº 1.0024.07.484323-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Enero de 2009
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
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Acórdão nº 1.0342.02.028089-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Julio de 2009
ROUBO - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DE UM DOS RÉUS, LASTREADA PELOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO REUNIDOS - RETRATAÇÃO EM JUÍZO - IRRELEVÂNCIA. A confissão de um dos réus, em consonância com os demais elementos de convicção reunidos, mormente pela palavra da vítima, somada aos depoimentos das testemunhas, que não deixa dúvidas da prática delituosa, é prova cabal a justificar a condenação, sendo irrelevante
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...