criminologia clinica
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Acórdão nº 1.0034.08.049686-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Junio de 2009
... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos ...
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Acórdão nº 1.0529.06.013403-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Febrero de 2009
ESTELIONATO - PRELIMINAR - RECORRER EM LIBERDADE - IMPOSSIBILIDADE. Se o réu permaneceu preso durante toda a instrução do processo, não teria o mínimo sentido fosse ele posto em liberdade exatamente após o édito de condenação, nos termos da Súmula Criminal 07 deste Tribunal. MÉRITO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE DOCUMENTO FALSO - IMPOSSIBILIDADE - DOLO PATENTE - UTILIZAÇÃO DE CHEQUE FURTADO - CIÊN
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Acórdão nº 1.0024.02.686671-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Agosto de 2009
FURTO QUALIFICADO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CONFISSÃO - PRISÃO EM FLAGRANTE - DECISÃO MANTIDA. O furto, que por sua natureza geralmente é praticado na clandestinidade, suporta a verificação de condições indiciárias, e o só fato de o réu ter sido flagrado na posse da coisa furtada após a sua realização já seria um fortíssimo indício para sustentar a configuração do tipo penal, não fosse o...
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Acórdão nº 1.0702.07.413038-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Marzo de 2009
ROUBO - TENTATIVA - REPRIMENDAS - DOSIMETRIA - ABRANDAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA. Não é o Juízo completamente livre na fixação da pena, mas vinculado às determinações contidas no art. 59 do Código Penal e se seis das oito circunstâncias pesaram contra o réu e o plexo revela até mesmo a fixação da pena de forma branda, considerando as três fazes de sua...
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Acórdão nº 1.0116.08.016392-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Abril de 2009
FURTO - ABSOLVIÇÃO - DOLO - AUTORIA COMPROVADA. Não há que se falar em ausência do 'animus furandi', quando a versão do réu, apresentada em Juízo, de que pegou o objeto da residência da vítima emprestado não encontra respaldo na prova dos autos e, ao contrário, sua confissão extrajudicial resta corroborada pelos demais elementos de prova dos autos. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E FURTO...
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Acórdão nº 1.0223.07.219671-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Mayo de 2009
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Acórdão nº 1.0512.08.049229-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Enero de 2009
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Acórdão nº 1.0024.08.058623-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Abril de 2009
PROCESSO PENAL - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DO 2° APELANTE - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA. Não há intempestividade recursal, se o apelo foi protocolizado dentro do quinquídio legal. LIBERDADE PROVISÓRIA PARA APELAR - IMPOSSIBILIDADE. Persistindo as condições que geraram a prisão cautelar, não se mostraria coerente libertar réu preso durante todo o desenrolar da instrução processual, seja...
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Acórdão nº 1.0209.08.078871-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Marzo de 2009
PROCESSUAL PENAL - ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE - INOCORRÊNCIA - DEVIDA CORRELAÇÃO ENTRE OS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA E A SENTENÇA CONDENATÓRIA - PERMISSIVO CONTIDO NO ART. 383 DO CPP. A capitulação legal contida na denúncia pode ser corrigida quando da sentença condenatória, com o permissivo do art. 383 do Código de Processo Penal, uma vez que o réu se defende dos fatos narrados, e...
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Acórdão nº 1.0687.05.037649-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Mayo de 2009
ESTELIONATO - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PERÍCIA - DESNECESSIDADE - SUPRIMENTO POR OUTRAS PROVAS - PALAVRA DA VÍTIMA - VALIDADE - DOLO PATENTE - UTILIZAÇÃO DE CHEQUE FURTADO - CIÊNCIA E VONTADE PARA A PRÁTICA DA CONDUTA - FRAUDE CARACTERIZADA - CONDENAÇÃO MANTIDA. Desnecessária se mostra a realização de perícia a comprovar que o cheque utilizado pelo réu seria produto de...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... DRANE, James F. El cuidado del enfermo terminal: ética clínica y recomendaciones prácticas para instituciones de salud y servicios de ... Eguzkilore: Cuaderno del Instituto Vasco de Criminología, 1995. n. 9, p. 104, 1995, tradução nossa. Disponível em: ...
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Origem da investigação criminal
... Ele publicou L’Individualità del sangue nella biologia, nella clínica, nella medicina, legale , o primeiro livro que tratava não só de ... 1937 Paul Kirk assumiu a liderança do programa de criminologia na Universidade da Califórnia em Berkeley. Em 1945, ele formalizou uma ...
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Criticas radicales al poder punitivo: ?como pensar los abolicionismos en tiempos de expansion punitiva?
... de los movimientos sociales, de sectores vinculados a la criminologia critica y abolicionismo penal y de algunas organizaciones de derechos ... (3) DELEUZE, Gilles. Bartleby, ou a formula. In: Critica e clinica. Sao Paulo: Ed. 34, 1997, p.80-103 ... (4) RUSCHE, Georg. Labour market ...
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Origem da investigação criminal
... Ele publicou L’Individualità del blood nella biologia, nella clínica, nella medicina, legale, o primeiro livro que tratava não só de ... 1937 Paul Kirk assumiu a liderança do programa de criminologia na Universidade da Califórnia em Berkeley. Em 1945, ele formalizou uma ...
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Acórdãos nº 1001490-54.2016.8.26.0495 de 12ª Câmara de Direito Público, 19 de Junio de 2019
... O perito do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo IMESC constatou que a autora apresenta istória clínica e exame psiquiátrico compatíveis com transtorno misto ...
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Public security in Brazil: a critique of the intellectual production/ Seguranca publica no Brasil: uma critica sobre a producao intelectual.
... caminho proprio, tambem de forma heterogenea, a corrente da criminologia critica brasileira (em dialogo com producoes sul americanas) vem ... --. Os usos sociais da ciencia: por uma sociologia clinica do campo cientifico. Sao Paulo: Editora UNESP, 2004 ... BRAND, Ulrich ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... (102) As hipóteses diagnósticas podem ser SINDRÔMICAS (CLÍNICA — SINAIS E SINTOMAS), ETIOLÓGICAS, PATOLÓGICAS, TOPOGRÁFICAS E ... da FMUSP e Médica Perito do Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo — Imesc — com mais de 20 anos de experiência como ...
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Acórdão nº 1.0223.05.176379-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Mayo de 2008
TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - IMPOSSIBILIDADE EM FACE DAS CONDIÇÕES PESSOAIS DO RÉU, APESAR DO PEQUENO VALOR DA COISA - CONDENAÇÃO MANTIDA. Estando presentes, no furto qualificado, circunstâncias subjetivas e objetivas que aumentam o vulto do crime, o que vem a demonstrar maior periculosidade do agente e, conseqüentemente, estendendo o dano, torna-se incompatível
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ... -
Acórdão nº 1.0105.09.286831-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Diciembre de 2009
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos de ...
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Decisão monocrática Nº 190957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2021
... ínico medicamentoso e não medicamentoso apropriado com melhora clínica relativa ... [ ... ] comprometimento importante da função ventricular, ... pericial realizado pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) ( ... ) Com a sobrevinda do laudo pericial o r ...
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Acórdão nº 1.0005.08.026115-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Abril de 2009
... Uma importante revista entitulada Cadernos de criminologia clínica, tomou-se o órgão científico de direção geral dos institutos ...
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Acórdão nº 1.0392.06.005283-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Marzo de 2009
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Ação Típica
... vida que irremediavelmente se extingue, pois a procrastinação clínica ou medicamentosa do êxito letal somente faria prolongar, paralelamente, o ... Rio de Janeiro: Revista Brasileira de Criminologia ...
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Bibliografia
... autor em 1932, num curso de extensão universitária sobre criminologia) ... CARRIO, Genaro R. Notas sobre derecho y lenguage. Buenos Aires ... Atlas, 2014. PACHECO E SILVA, A.C. Psiquiatria clínica" e forense. São Paulo, Ed. Nacional, 1940. PALACIO SÁNCHEZ-IZQUIERDO, Jos\xC3" ...
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Uma evolução das medidas protetivas de urgência
... ficiência, eis que isso é matéria técnica da área médic a clínica ou psi- quiátrica. Ainda mais dicil será para a aut ori- dade ... Mestre em Direito Social, P ós-graduado em Direi- to Penal e Criminologia ...