culpa in committendo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000460-05.2017.5.07.0023), 2018-07-03
... Civil ... CULPA IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. Não comprovando ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000946-37.2015.5.07.0030), 2016-11-11
... O juízo de origem entendeu que houve culpa in vigilando do Município recorrente, tomador de serviços, em ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000582-77.2015.5.07.0026), 2017-03-22
... Civil ... CULPA IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. Não comprovando ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000780-89.2016.5.07.0023), 2019-04-09
... ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EMPRESARIAL. Demonstrada a culpa empresarial, decorrente da omissão na ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000716-93.2018.5.07.0028), 2020-04-20
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Responsabilidade Civil: Noções Gerais
... decorrer da prática de ato ilícito (assim com fundamento na culpa do ofensor - responsabilidade subjetiva - caput do art. 927, do CC), mas ... committendo ou faciendo e in omittendo , conforme derive a culpa de omissão ou de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001215-21.2016.5.07.0037), 2018-04-16
... Afirma que não foram apontados os elementos embasadores da culpa do Ente Público ... Requer "o reconhecimento da nulidade do acórdão ... , extracontratual, "in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato"), mas ...
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Acórdão, Processo nº 5000893-83.2021.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... a todo aquele que causar lesão, por fato ou ato praticado (in committendo), por omissão (in ommittendo), por pessoa que o representante (in ... ); acerca do fundamento, há a responsabilidade subjetiva (baseada em culpa) e a responsabilidade objetiva (baseada no risco, não exigindo culpa); e, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000462-41.2017.5.07.0001), 2019-02-06
... RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR EMENTA CULPA "IN VIGILANDO" - OMISSÃO FISCALIZATÓRIA - OCORRÊNCIA. O tomador de ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001630-15.2016.5.07.0001), 2018-10-04
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001105-53.2014.5.07.0017), 2018-03-23
... Civil ... CULPA IN VIGILANDO - OMISSÃO FISCALIZATÓRIA - RECONHECIMENTO ... Não ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001286-65.2015.5.07.0002), 2017-03-23
... CULPA "IN VIGILANDO". OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001615-53.2015.5.07.0010), 2017-06-14
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO - OMISSÃO FISCALIZATÓRIA - OCORRÊNCIA ... O tomador de servi\xC3" ... , extracontratual, "in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato"), mas ...
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Acórdão, Processo nº 5009662-81.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... a todo aquele que causar lesão, por fato ou ato praticado (in committendo), por omissão (in ommittendo), por pessoa que o representante (in ... ); acerca do fundamento, há a responsabilidade subjetiva (baseada em culpa) e a responsabilidade objetiva (baseada no risco, não exigindo culpa); e, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001479-49.2016.5.07.0001), 2019-11-29
... A responsabilidade é objetiva e, portanto, independente de culpa, quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, ... - também chamada aquiliana -, in eligendo, in vigilando, in committendo, in omittendo, in custodiendo, in concreto, in abstrato ), mas os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000402-83.2013.5.07.0009), 2019-02-19
... viu sem recursos financeiros e distante de seu estado de origem por culpa da empresa), nos termos do artigo 186 e 927 do Código Civil e do art ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000482-77.2018.5.07.0007), 2019-07-23
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000178-81.2018.5.07.0006), 2020-01-27
... Civil ... CULPA "IN VIGILANDO". OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. OCORRÊNCIA. Não comprovando a ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000891-98.2015.5.07.0026), 2017-03-22
... RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR EMENTA CULPA IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001163-30.2017.5.07.0024), 2018-12-07
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001310-90.2016.5.07.0024), 2017-12-14
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000671-97.2019.5.07.0014), 2020-08-31
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000137-55.2017.5.07.0037), 2017-11-24
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001215-21.2016.5.07.0037), 2017-12-14
... administrativos de prestação de serviços, concluindo pela culpa "in vigilando" do Estado do Ceará, pois este não comprovou que teria ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001357-30.2017.5.07.0024), 2018-11-27
... Civil ... CULPA IN VIGILANDO ... OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO ... ÔNUS DA ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...