culpa in committendo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001113-33.2019.5.07.0024), 2020-08-31
... Civil ... CULPA IN VIGILANDO - OMISSÃO FISCALIZATÓRIA - RECONHECIMENTO ... Não ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001704-54.2016.5.07.0006), 2019-05-03
... Civil ... CULPA IN VIGILANDO - OMISSÃO FISCALIZATÓRIA - RECONHECIMENTO ... Não ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000419-36.2015.5.07.0014), 2016-12-09
... Civil ... CULPA IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000886-31.2018.5.07.0007), 2020-07-06
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000650-93.2015.5.07.0004), 2017-03-22
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA ... N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000787-62.2017.5.07.0018), 2018-03-23
... Civil ... CULPA IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. Não comprovando ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001241-88.2017.5.07.0035), 2019-04-23
... Civil ... CULPA" IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. N\xC3" ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000779-85.2017.5.07.0018), 2018-12-07
... Civil ... CULPA IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO. ÔNUS DA PROVA ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000338-54.2014.5.07.0004), 2017-04-01
... Civil ... CULPA "IN VIGILANDO" - OMISSÃO FISCALIZATÓRIA - RECONHECIMENTO ... Não ... , extracontratual, "in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato"), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001834-72.2015.5.07.0008), 2017-03-24
... RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR EMENTA CULPA IN VIGILANDO - OMISSÃO FISCALIZATÓRIA - NÃO OCORRÊNCIA ... Tendo ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001543-19.2017.5.07.0003), 2020-01-31
... referência aos elementos comprobatórios evidenciadores da referida culpa (fl. 564) e que não se admite que "essa responsabilidade seja reconhecida ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000315-34.2016.5.07.0006), 2019-03-20
... que fosse acometido de doença infecto-contagiosa seria atribuído culpa ao estabelecimento, deixando de observar condições fundamentais quais ... - também chamada aquiliana -, in eligendo, in vigilando, in committendo, in omittendo, in custodiendo, in concreto, in abstrato), mas os ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001451-33.2017.5.07.0038), 2019-02-11
... à parte autora da presente reclamatória o ônus da prova quanto à culpa do Município de Coreaú consistente na ausência de fiscalização das ... , extracontratual, "in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato"), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0010334-10.2014.5.07.0026), 2020-11-09
... NEXO CAUSAL. ACIDENTE ... Havendo robusta comprovação da culpa empresarial, inexistindo provas de culpa exclusiva da vítima e tendo o ... - também chamada aquiliana -, in eligendo, in vigilando, in committendo, in omittendo, in custodiendo, in concreto, in abstrato ), mas os ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000603-28.2016.5.07.0023), 2018-05-25
... Aduz a inexistência de culpa in vigilando, bem como que o encargo probatório incumbia à parte ... , extracontratual, "in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato"), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001545-46.2014.5.07.0018), 2016-10-10
... Civil ... CULPA IN VIGILANDO - OMISSÃO FISCALIZATÓRIA - RECONHECIMENTO ... Reconhecendo a ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000463-21.2017.5.07.0035), 2018-09-12
... TST, que pressupõe a culpa do contratante (ente público) pelo descumprimento da Lei Nº 8.666/93, ... , extracontratual, "in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato"), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001438-52.2016.5.07.0011), 2019-02-19
... que, igualmente, se beneficiaram da mão-de-obra e incorreram em culpa in eligendo ou in vigilando. Partindo do pressuposto que as reclamadas ... , extracontratual, "in elegendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato"), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000633-86.2017.5.07.0004), 2018-12-05
... serviços, de sorte que não há como se reconhecer qualquer culpa in vigilando ou in eligendo por parte das reclamadas" ... Em seu ... , extracontratual, "in elegendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato"), mas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 832-43.2019.5.07.0003)
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravante logrou êxito em demonstrar a desconformidade da decisão agravada com o entendimento do Supremo Tribunal Federal firmado no julgamento do RE 760.931/DF (Tema 246 da Tabela de Temas de Repercussão Geral). Aplicação do juízo de retratação previsto no art. 1.021, § 2º, do Código...
... MERO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. CULPA "IN ... VIGILANDO" NÃO CARACTERIZADA. APLICAÇÃO DA TESE ... committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato"), mas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1171-24.2018.5.07.0007)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... TEMA Nº ... 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA ... IN VIGILANDO ... FISCALIZAÇÃO. DEFINIÇÃO DO ... committendo", "in omittendo", "in custodiendo), mas ressalta que, "in concreto", "in ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001079-30.2015.5.07.0014), 2017-10-31
... Civil ... CULPA IN VIGILANDO ... OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO ... ÔNUS DA ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000463-21.2017.5.07.0035), 2018-04-19
... Civil ... CULPA IN VIGILANDO. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO ... Não comprovando ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001032-34.2016.5.07.0010), 2018-03-02
... Civil ... CULPA "IN VIGILANDO". OMISSÃO FISCALIZATÓRIA. RECONHECIMENTO ... Não ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000438-33.2015.5.07.0017), 2019-02-21
... RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR EMENTA CULPA IN VIGILANDO - OMISSÃO FISCALIZATÓRIA - NÃO OCORRÊNCIA. Tendo o ... , extracontratual, " in eligendo", "in vigilando", "in committendo", "in omittendo", "in custodiendo", "in concreto", "in abstrato" ), mas ...