Culpa in concreto
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... associada a outro elemento concreto dos autos que evidencie o periculum ... pouco tempo no distrito da culpa ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. ORDEM PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1. A questão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na simples verificação aritmética dos prazos ...
... ão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto ... -
Acórdão nº 2015/0185181-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/1973) - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO DO RECLAMO PARA, DE PLANO, NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS AUTORES. 1. A Corte de origem julgou improcedente a ação indenizatória, por entender que não h
... reconhecendo, outrossim, a culpa exclusiva da vítima e dos ... em vista a situação fática do caso concreto, com base ... -
Acórdão nº 2016/0281311-3 de T5 - QUINTA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. ... NÃO OCORRÊNCIA. PROCESSO CONCLUSO PARA ... peculiaridades do caso concreto, de modo a evitar retardo ...
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Acórdão nº 2015/0286492-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E TORTURA. PRISÃO PREVENTIVA EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. RECORRENTE PRESO HÁ MAIS DE 2 ANOS E 7 MESES. SUCESSIVOS ADIAMENTOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. RETARDO INJUSTIFICADO. AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO
... PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. RECORRENTE PRESO ... concreto ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... do caso concreto, o pressuposto de cautelaridade da garantia ... comparecer em Juízo, evadindo-se do distrito da culpa depois ...
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Acórdão nº 2016/0135444-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. APREENSÃO DE SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE DROGA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1.
... ão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto. ... -
Acórdão nº 2016/0128416-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É entendimento consolidado nos tribunais que os prazos indicados na legislação processual penal para a conclusão dos atos processuais não são peremptórios, de modo que eventual
... DROGAS. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA ... CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. ... concreto" ... 2. Fica afastada, ao menos por ora, a alegaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0221359-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA...
... FORMAÇÃO DA CULPA". INOCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO ... CONHECIDO ... I -\xC2" ... em razão das peculiaridades do caso concreto, como a pluralidade de réus (6) ... -
Acórdão nº 2016/0145968-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 3 ANOS. SUCESSIVOS ADIAMENTOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. RETARDO INJUSTIFICADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA
... PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. PACIENTE PRESO HÁ ... concreto ... -
Acórdão nº 2015/0265320-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO DA DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1. Eventual constrangimento ilegal por excesso de prazo não resulta de um critério aritméti
... PREVENTIVA EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO ... DA CULPA". AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO DA DEFESA. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL\xC2" ... concreto ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE CÉLERE DESFECHO. DESÍDIA DA...
... FORMAÇÃO DA CULPA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE ... DESFECHO. ... AUTORIDADE ... flexibilizados ... peculiaridades do caso concreto, em atenção aos limites da ... razoabilidade ... -
Acórdão nº 2016/0123283-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... concreto ... para a progressão de regime se dá por culpa exclusiva da parte que ...
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Acórdão nº 2016/0118939-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DA CULPA". AÇÃO PENAL EM QUE FIGURAM DOIS ... RÉUS. INSTRU\xC3" ... concreto ...
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Acórdão nº 2015/0304694-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA EM RAZÃO DE OFÍCIO OU PROFISSÃO. TRANCAMENTO DO PROCESSO-CRIME. EXCEPCIONALIDADE. CARÊNCIA DE JUSTA CAUSA. TIPICIDADE DA CONDUTA IMPUTADA À RÉ. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-COMPROBATÓRIO. INÉPCIA DA INICIAL ACUSAT
... 5. In concreto ... culpa ... -
Acórdão nº 2016/0281982-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS INTERESTADUAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS
... culpa ... concreto ... -
Acórdão nº 2016/0111806-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO PROIBIDO, RECEPTAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52 DO STJ. RECORRENTES PRESOS...
... PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO ... concreto ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CULPA. PARTICULARIDADES DA CAUSA. DIVERSIDADE ... flexibilizados ... peculiaridades do caso concreto, em atenção e dentro dos ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52/STJ. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. GRAVIDADE DIFERENCIADA DOS DELITOS PERPETRADOS. NECESSIDADE DE DE INTERROMPER A PRÁTICA REITERADA DE ILÍCITOS PELA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.
... CULPA. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... flexibilizados ... peculiaridades do caso concreto, em atenção e dentro dos ... -
Acórdão nº 2016/0128187-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. FORMA DE LIQUIDAÇÃO. CORTE DE ORIGEM. ALTERAÇÃO. CULPA CONCORRENTE. SÚMULA Nº 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decis
... ORIGEM. ALTERAÇÃO. CULPA" CONCORRENTE. SÚMULA Nº 7 DO SUPERIOR ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA.\xC2" ... concreto, na Súmula nº 7 do Superior Tribunal de Justiça. ... -
Acórdão nº 2016/0147150-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É entendimento consolidado nos tribunais que os prazos indicados na legislação processual penal para a conclusão dos atos processuais não são peremptórios, de modo que...
... CIRCUNSTANCIADO. ... FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO ... concreto" ... 2. Fica afastada, ao menos por ora, a alegaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0321433-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto. ...
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Acórdão nº 2016/0321422-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DECISÃO DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO NO ENCARCERAMENTO. INSTRUÇÃO PROCESSUAL ENCERRADA. FASE DE SENTENÇA. SÚMULA 52/STJ. WRIT PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DENEGADO. 1. A matéria referente aos...
... ão do excesso de prazo na formação da culpa, ... detalhadas de cada caso concreto. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO TENTADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RAZOABILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. ...
... culpa deve ser analisada à luz do princípio da ... peculiaridades do caso concreto, tendo em vista a complexidade do processo, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEIO CRUEL. RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. FURTO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. COMPLEXIDADE. PLURALIDADE DE RÉUS E DEFENSORES. CARTA PRECATÓRIA. INSTRUÇÃO QUE SEGUE O CURSO NORMAL. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA. OBSERVÂNC
... PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. COMPLEXIDADE. ... flexibilizados ... peculiaridades do caso concreto, em atenção e dentro dos ...