Cultura industrial
- Lei nº 5.491 de 03/09/1968. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM FAVOR DA ESCOLA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE, O CREDITO ESPECIAL DE NCR 32.460,00 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XIV - política nacional de cultura; ... XV - proteção do patrimônio histórico e cultural; ... XVI - ... defesa, abrangidas as atividades de compensação tecnológica, industrial e comercial; ... c) de inteligência comercial de produtos de defesa; e ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agro-industrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através de ... para reconhecer as posses legítimas manifestadas através de cultura efetiva e morada habitual, bem como para incorporar ao patrimônio ...
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La reducción en el consumo de bolsas de plástico como elemento clave de un modelo de economía circular: un análisis desde el Derecho
Las conductas humanas consumistas, la cultura del derroche y el modelo económico lineal –arraigado des del origen de la Primera Revolución Industrial en nuestras sociedades– han devenido factores determinantes para la aparición de la crisis climática que amenaza el medio ambiente. Las consecuencias fatídicas que ya están perjudicando la vida terrestre, han hecho surgir una conciencia ambiental...
... Resumen ... Las conductas humanas consumistas, la cultura del derroche y el modelo económico lineal – arraigado des del origen de la Primera Revolución Industrial en nuestras sociedades– han devenido factores determinantes para la ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que não exercer, habitualmente, a profissão de comerciante ou industrial; ... IV - os rendimentos recebidos na forma de bens ou direitos, ... ao produtor agrícola, pela implantação e manutenção da cultura fumageira; ... III - o valor da alienação de bens utilizados, ...
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Decreto nº 10.627 de 12/02/2021. Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
... máquinas e prensas, ambas não pneumáticas ou de produção industrial, para recarga de munições, seus acessórios e suas matrizes (dies), para ... Histórico e Cultural do Exército do Departamento de Educação e Cultura do Exército do Comando do Exército; ... IV – os museus públicos; ...
- Em vigor Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007. Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
... ídico instituído por esta Lei, com a finalidade de desenvolver a cultura exportadora, de fortalecer o balanço de pagamentos e de promover a ... política econômica global, especialmente para as políticas industrial", tecnológica e de comércio exterior; ... #Redação dada pela Lei n\xC2" ...
- DECRETO Nº 61086, DE 27 DE JULHO DE 1967. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor da Escola Industrial Federal de Mato Grosso, o Credito Suplementar de Ncr 256.000,00 (duzentos e Cinquenta e Seis Mil Cruzeiros Novos), para Fins que Especifica.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 30 DE JUNHO DE 1966. Mantem o Ato do Tribunal de Contas Denegatorio de Registro a Termo do Acordo Especial Celebrado, em 31.5.54, Entre o Ministerio da Educação e Cultura e a Escola Industrial Dom Bosco, da Congregação Dos Padres Salesianos.
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... entidades que se dediquem com exclusividade ao desenvolvimento da cultura e da arte, sem objetivo comercial; ... c) bens exportados ... de financiamento obtido na Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME e no Programa Amazônia Integrada - PAI, desde que a interessada ...
- DECRETO Nº 35171, DE 08 DE MARÇO DE 1954. Aprova o Regimento da Diretoria do Ensino Industrial, do Ministerio da Educação e Cultura.
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Processo Nº 650/989/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Agosto de 2016
Objeto: CONTRA O PREGAO PRESENCIAL 035/2012 DE MENOR PRECO .CONTRATACAO DE PRESTACAO SERVICOS ORGANIZACAO E REALIZACAO EVENTOS FESTA JUNINA,FESTIVAL DE INVERNO PARANAPIACABA E FESTIVAL CULTURA INDUSTRIALDestino: SECRETARIA DIRETORIA GERALMotivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DR. DIMAS EDUARDO RAMALHO
... Responsável: Carlos Roberto Panini (Secretário ... de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo). ... Cultura Industrial”. ... Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial. ... -
Processo Nº 24928/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Agosto de 2016
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS PARA ORGANIZACAO E REALIZACAO DOS SEGUINTES EVENTOS FESTA UNINA FESTIVAL DE INVERNO DE PARANAPIACABA E FESTIVAL DA CULTURA INDUSTRIALDestino: SECRETARIA DIRETORIA GERALMotivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DR. DIMAS EDUARDO RAMALHO
... Responsável: Carlos Roberto Panini (Secretário ... de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo). ... Cultura Industrial”. ... Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial. ... - DECRETO Nº 63768, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor da Diretoria do Ensino Industrial o Credito Suplementar de Ncr 8.775.500,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63529, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor da Diretoria do Ensino Industrial o Credito Suplementar de Ncr 10.775.500,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 63.768 de 10/12/1968. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA EM FAVOR DA DIRETORIA DO ENSINO INDUSTRIAL O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 8.775.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 63.529 de 04/11/1968. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA EM FAVOR DA DIRETORIA DO ENSINO INDUSTRIAL O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 10.775.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 63641, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor da Escola de Engenharia Industrial do Rio Grande, o Credito Especial de Ncr 32.460,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 64999, DE 15 DE AGOSTO DE 1969. Prove Sobre a Cessão de Predio da Escola Industrial Federal do para Ao Ministerio da Educação e Cultura.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5423, DE 26 DE ABRIL DE 1968. Reclassifica, No Simbolo 5-c, os Cargos em Comissão de Diretores das Escolas Tecnicas e Industriais Federais da Rede Federal de Ensino Industrial do Ministerio da Educação e Cultura.
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Processo Nº 15709/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Julio de 2014
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA REPRESENTANDO DIVERSOS ARTISTAS E BANDAS PARAAPRESENTACOES DE SHOWS MUSICAIS NO PACO MUNICIPAL DE SANTO ANDRE. 2°FESTIVAL DE CULTURA INDUSTRIAL.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 4 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... referentes ao 2º Festival de Cultura" Industrial. ... Em Julgamento: Inexigibilidade de\xC2" ... - LEI ORDINÁRIA Nº 12279, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Transforma Cargos Vagos das Carreiras da Previdencia, da Saude e do Trabalho, Estruturada pela Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, e da Seguridade Social e do Trabalho, Estruturada pela Lei 10.483, de 3 de Julho de 2002, em Cargos do Plano de Carreiras de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - Inpi, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, e do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; Altera a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993; e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5491, DE 03 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor da Escola de Engenharia Industrial do Rio Grande, o Credito Especial de Ncr 32.460,00 (trinta e Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta Cruzeiros Novos), para o Fim que Especifica.
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Processo Nº 15714/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Julio de 2014
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA REPRESENTANDO DIVERSOS ARTISTAS E BANDAS PARAAPRESENTACOES DE SHOWS MUSICAIS NO PACO MUNICIPAL DE SANTO ANDRE. 2°FESTIVAL DE CULTURA INDUSTRIAL NO DIA 26/09/2010.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 4 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... referentes ao 2º Festival de Cultura" Industrial. ... Em Julgamento: Inexigibilidade de\xC2" ...