Cultura industrial
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... VIII - da Educação e do Desporto; ... IX - da Cultura; ... X - do Trabalho; ... XI - da Previdência Social; ... XII - da ... b) propriedade industrial, marcas e patentes e transferência de tecnologia; ... c) metrologia, ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , natural ou controlado, a partir de matérias-primas de origem industrial, urbana ou rural, vegetal ou animal, enriquecido ou não de nutrientes ... e informar a quantidade a ser importada, a origem, o destino, a cultura e a área em que serão eles utilizados ... Art ...
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A aplicação da boa governança, do compliance e do princípio da cooperação no licenciamento ambiental brasileiro
O Direito administrativo brasileiro utiliza-se como base o modelo holandês, sob a ótica da boa governança. Contudo, a corrupção atrelada a ausência de transparência tem levado o Brasil a ocupar lugares de destaque no ranking da corrupção mundial. Assim, este estudo demonstrará que, apesar de se basear no modelo holandês, o Direito administrativo ambiental está distante dos pressupostos da boa...
... e previdenciário, pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (Belo Horizonte -MG, Brasil). Graduado em Direito pela Escola Superior Dom ... clássica em "sociedade de risco", também denominada sociedade industrial, foi colocado em xeque por Beck: ... Se hoje for comprovado de forma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6472/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Octubre de 2003
INSTRUTOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE. CURSO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E ARTE CULINÁRIA. ENQUADRAMENTO NA CLASSE DE PROFESSORES. INVIABILIDADE. O exercício da função de instrutor de ensino profissionalizante, com atividade teórica e prática em curso de educação alimentar e arte culinária, com ênfase em prática profissional, no setor industrial e comercial, por si só, não caracteriza nem enquadra o...
... arte culinária, com ênfase em prática profissional, no setor industrial e comercial, por si só, não caracteriza nem enquadra o instrutor na ... e específica, além do registro no Ministério da Educação e Cultura MEC, nos termos do art. 317 ... da CLT. Evidenciado pelo Tribunal Regional ... -
A função social da propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento da sociedade
... em duas categorias: direitos autorais e propriedade industrial. Os direitos autorais compreendem as obras de natureza intelectual, as de ... , os sociais, principalmente o direito à educação, a saúde e a cultura. Daí se extrai a relevância do respeito a sua função social, como ...
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Especismo na TV: Um olhar abolicionista sobre o programa 'pelo mundo
Este artigo apresenta os resultados de um estudo acerca da existência ou não de valores especistas, entre outros, transmitidos via conteúdos latentes, pela televisão. Para responder a tal questão, foram analisadas quatro matérias do programa "Pelo Mundo", da emissora Globo News. A fundamentação teórica versou sobre a natureza da mídia e sobre o conceito de especismo e utilizou-se da análise de...
... dolorosa confusão entre sistemas técnicos, natureza, socie-dade, cultura e moral. 9 ... Não existe neutralidade na seleção dos conteúdos que ... marcante de nossa cultura ocidental, industrial. Nossa lingua-gem revela de forma inequívoca a prepotência que marca a ... -
PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... (598) MINISTERIO DA EDUCACAO Rua Irmã Ivone Drummond Distrito Industrial II Campus Unifei, 200, Itabira, MG 219 202104817 ENGENHARIA DE CONTROLE E ... (duzentas) UNIVERSIDADE FUMEC(1557) FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Rua Cobre Cruzeiro Campus I Belo Horizonte, 200, Belo Horizonte, MG 889 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... § 2º Nenhum estabelecimento industrial ou comercial nem mesmo simples depósitos ou escritórios, poderão ... VIII - Editôras e de cultura intelectual, ainda que mantenham oficinas próprias para compor, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... CULTURA, JUSTIÇA, SEGURANÇA E ... fortalecimento da política de desconcentração industrial; ... redução da mortalidade infantil; ... ampliação do acesso da ...
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História Global e a Cooperação Sul-Sul: uma agenda de pesquisa
A História Global é uma abordagem que nasce da necessidade de compreender o mundo em franco processo de globalização marcadamente na virada do século XX para o XXI e apresenta uma proposta que visa combater dois principais problemas centrais recorrentes na historiografia moderna: o estadocentrismo e o eurocentrismo. Fenômenos transfronteiriços como os grandes fluxos migratórios e internacionalizaç
... luxos migratórios e internacionalização da produção industrial, dentre outros, exigem um exercício de pensar os processos históricos ... âneo onde a predominância europeia na economia, política ou cultura", é altamente questionada. Este trabalho propõe uma aproximação da Hist\xC3" ... - Prestação de contas, Assunto: Prestação de Contas Expediente: 18/1100-0000239-0 Diversos - Prestação de Contas PRÓ-CULT
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LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... Industrializados - IPI incidente na saída do estabelecimento industrial ou equiparado, quando a aquisição no mercado interno for efetuada por ... ável por igual período, serão destinados ao Fundo Nacional da Cultura, alocados no Fundo Setorial do Audiovisual." (NR) ... Art. 21. A Lei n° ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... cultura ... popular, conforme vier a ser ... estabelecido em regulamento ... 21 a ... 23 Dia Estadual do ... Técnico Industrial ... 23 Dia Estadual das ... 23 Dia Estadual do ... Fiscalização de ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... cultura ... popular, conforme vier a ser ... estabelecido em regulamento ... 21 a ... 23 Dia Estadual do ... Técnico Industrial ... 23 Dia Estadual das ... 23 Dia Estadual do ... Fiscalização de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7739, DE 16 DE MARÇO DE 1989. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... XI - da Saúde; ... XII - do Desenvolvimento Industrial, Ciência e Tecnologia; ... XIII - das Minas e Energia; ... XIV - do ... XVI - da Previdência e Assistência Social; e ... XVII - da Cultura ... Parágrafo único. São Ministros de Estado os titulares dos ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... de propriedade intelectual do Instituto Nacional da Propriedade Industrial" - INPI; ... VII - de cadastro nacional de informações sociais do Minist\xC3" ... Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, do Ministério da Cultura ... § 2º Os órgãos e entidades de que trata este artigo adotarão as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1969.
... 11.670.200,00 ... Receita Industrial ... 412.792.000,00 ... 05 Ministério da Educação e Cultura ... 1.236.645.300,00 ...
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Lei nº 6.962 de 07/12/1981. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982.
... 59.749.964 ... Receita Industrial ... 58.033.449 ... Ministério da Educação e Cultura ... 212.912.511 ...
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Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... evolui não somente a economia capitalista, mas o conjunto das relações sociais em todas as sociedades em que se implantou a sociedade industrial. A continuidade desse processo requer permanentes transformações nos estilos de vida, no sentido da diversificação e sofisticação. Difundir ... - Espécie: CT nº 20/2022-SEC. Data: 06.07.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC eBEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de estantes de aço para atender o arquivo permanente desta Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Valor Global: R$ 19.2... (99639)
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... C URIA E ... : C ONFE DERAÇÃO N ACIONA L DA A GRI CULTURA E P ECUÁRIA DO B RA SIL - C NA A DV .( A / S ) : I L MAR N ... regular de meios de subsistência; f) o aproveitamento industrial das minas e das jazidas minerais, das águas e da energia ...
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A polêmica sobre a apropriação cultural e a necessidade do debate fora das redes
Luciana Bortolozo: Apropriação cultural e a necessidade do debate
... No mesmo caminho, a cultura industrial extremamente capitalista patrocina a utilização, em larga ... -
DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... virtuoso de especialização produtiva e complementação industrial que garanta uma maior integração e agregação de valor e se constitua ... ção de novas tecnologias de produção, a instalação de uma cultura de qualidade e qualificação dos recursos humanos, dando especial ênfase ...
- Prestação de contas, Assunto: Prestação de Contas Expediente: 18/1100-0000239-0 Diversos - Prestação de Contas Homologaç
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... (grande parte do Entre-Douro-eMinho), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... O ... escravo como uma manifestação de mão de obra robótica pré-industrial - na produção de bens e para o comércio, consultar Blázquez (2014) ...