culturas regionais do brasil
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... , reduzir as desigualdades sociais e regionais, buscando, portanto, efetivar a igualdade ... em conta os novos fenômenos sociais, culturas e tecnológicos. Com isso, evita-se o ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... ADVOGADO: ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ... suas atividades, explorando outras culturas", como os demais agricultores que lá se encontram\xE2" ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... ADVOGADO: ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ... suas atividades, explorando outras culturas", como os demais agricultores que lá se encontram\xE2" ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... ADVOGADO: ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ... suas atividades, explorando outras culturas", como os demais agricultores que lá se encontram\xE2" ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... ADVOGADO: ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ... suas atividades, explorando outras culturas", como os demais agricultores que lá se encontram\xE2" ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... ADVOGADO: ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ... suas atividades, explorando outras culturas", como os demais agricultores que lá se encontram\xE2" ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... ADVOGADO: ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ... suas atividades, explorando outras culturas", como os demais agricultores que lá se encontram\xE2" ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... ADVOGADO: ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ... suas atividades, explorando outras culturas", como os demais agricultores que lá se encontram\xE2" ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... ADVOGADO: ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ... suas atividades, explorando outras culturas", como os demais agricultores que lá se encontram\xE2" ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... , sericicultura, piscicultura e outras culturas animais; ... V - a transformação de produtos ... Aplicação do Imposto em Investimentos Regionais ... Disposições Gerais ... Subseção I ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060565520174058500), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0806056-55.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS SENTENÇA : JUIZ FEDERAL TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO EMENTA...
... ocupar um lote de terra com área de 12 ha, onde explora diversas culturas em regime de sequeiro. Ocorre que estes produtores vêm explorando uma ... -
Conceitos e desdobramentos
... , conhecimentos, informações e culturas. Existe uma unidade semântica (significado das ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 53 ... O meio ambiente digital é ... étnicas, pelas desigualdades sociais e regionais, pelos desenvolvimentos históricos ...
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'Direitos humanos para humanos direitos': uma análise da relativização seletiva do multiculturalismo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...
... o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas ... : um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano ... São Paulo: ... In: BRASIL. Mistério da Saúde. Entre riscos e danos : uma ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e ... cravados, dos antigos aproveitados, das culturas existentes e da sua produção anual; ... IV - a ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às ... 22h. Restou ... interesses regionais pela radiodifusão. Assim também o artigo 220, ... Estado protegerá as manifestações das culturas ... populares, indígenas e afro-brasileiras, e ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... não congregar associações regionais, mas entidades privadas com fins ... em diferentes países, períodos, e culturas – biografias de santos ou de heróis ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... e regional que não se limita às culturas indígenas e afro-brasileiras ” (fl. 1.171) ... r eduzir as desigualdades sociais e regionais; ’ Leio o inciso IV: IV – promover o bem de ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... , e contra Centrais Elétricas do Norte do Brasil" S/A - ELETRONORTE, tendo como objeto \"a condenaç\xC3" ... povos indígenas que possuem língua e culturas diferentes. O impacto da construção da UHE Belo ...