culturas regionais do brasil
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... de reduzir desigualdades sociais e regionais, profissionalizando os agentes culturais, ... a diversidade cultural existente no Brasil ... Aos governos e suas instituies cabem a ... para a execuo de polticas dedicadas s culturas populares, incluindo seus detentores na formulao ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e ... cravados, dos antigos aproveitados, das culturas existentes e da sua produção anual; ... IV ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... , e a redução das disparidades regionais; ... II - sistematizar a atuação do Estado ... II - um do Banco do Brasil S. A. ; ... III - dois da Confederação ... produção de combustíveis, a partir de culturas, da biomassa e dos resíduos agrícolas ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... ções e Atos Internacionais de que o Brasil seja parte, por este Código e pela legislação ... quanto a edificações, instalações, culturas agrícolas e objetos de natureza permanente ou ... ção próprios, com serviços locais e regionais, cujos objetivos principais são o ensino e a ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único); ... IX- o ... de Alçada, os juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais Regionais Eleitorais ... ção, por cores convencionais, das culturas existentes, pastos, campos, matas, capoeiras e ...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... Brasil ... Parágrafo único. A política referida no ... de cultura e centros de tradição regionais; ... VII – museus comunitários e centros de ... base comunitária e agroecológica e de culturas" originárias, tradicionais e populares; ... XXIV \xE2" ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... habita, ou, quando as circunstâncias regionais, o aconselhem em zonas previamente ajustadas na ... Nacional, que os depositará no Banco do Brasil, à disposição do referido Instituto, em quatro ... do gado, das máquinas agrícolas e das culturas permanentes, sobre ele aplicando-se o coeficiente ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ... a redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com ... alheios e negação de identidades e culturas diferenciadas ... Só em anos recentes esse ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... , sericicultura, piscicultura e outras culturas animais; ... V - a transformação de ... Aplicação do imposto em investimentos regionais ... SEÇÃO I. Disposições gerais ...
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... ões disponíveis e das características regionais e locais, estabelecer parâmetro para atendimento ... social e política, especialmente do Brasil ... § 2º O ensino da arte constituirá ... conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... e sustentabilidade de espaços sub-regionais ... Responsáveis: Secretaria Especial dos ... culturas alimentares regionais, estimular o aproveitamento ...
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O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
... como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do ... da violência intrafamiliar no contexto das diferentes culturas regionais, das tribos indígenas e das comunidades de imigrantes residentes no ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... físicas domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda liquida anual superior a vinte ... do Imposto de Renda ou pelos delegados regionais, independentemente da ação criminal que no caso ... , maquinismos, máquinas agrícolas, culturas permanentes, gado de trabalho e de renda ... § ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... ários conforme demandas dos órgãos regionais e locais, visando à melhoria da qualidade do ... Culturas de bananas com transporte marítimo ... Outras ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... As culturas de mercado interno, nos quatro anos do plano, ... o objetivo de corrigir desequilíbrios regionais e setoriais da economia, os incentivos fiscais ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ...
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... ível para preenchimento na Plataforma +Brasil ... Art. 6º Farão jus ao subsídio mensal ... de cultura e centros de tradição regionais"; ... VII – museus comunitários, centros de mem\xC3" ... base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares; e ... XXV ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00012085520124058202), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0001208-55.2012.4.05.8202 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MARIA DE FATIMA ROLIM BRAGA GADELHA e outros ADVOGADO: Alessandro De Sá Gadelha APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e outro ADVOGADO: Felipe Vieira De Medeiros Silvano e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo...
... , e aproximadamente 3.000,00 (três mil) de carnaubeiras, e que as culturas de goiabeira e de banana não foram avaliadas da forma real dos seus ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... ção em Ciência Jurídica, Itajai, SC, Brasil. Doutor em Direito Público. E-mail: ... Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço ... em algumas comparações entre textos regionais e textos internacionais 2 ... Ao mesmo tempo ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... sistemático de pesquisa de várias culturas religiosas), não abrangendo o objeto ... de proteção, também os sistemas regionais têm defendido a posição de neutralidade do ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ... ], apelando a la sabiduria de todas las culturas que nos enriqucen como sociedad, como herderos de ... ão e reduzir as desigualdades sociais e regionais (CRFB/88, art. 3º, III), bem como promover o bem ...
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DECRETO Nº 7775, DE 04 DE JULHO DE 2012. Regulamenta o Artigo 19 da Lei 10.696, de 2 de Julho de 2003, que Institui o Programa de AquisiÇÃo de Alimentos, e o Capitulo Iii da Lei 12.512, de 14 de Outubro de 2011, e da Outras Providencias.
... VII - fortalecer circuitos locais e regionais e redes de comercialização; ... VIII - ... Físicas - CPF da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... § 2° A ... mudas e outros materiais propagativos de culturas alimentares, até o limite de cinco por cento da ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... de desigualdades sociais e regionais. Art. 5º À Assessoria Especial de Controle ... internacionais com representação no Brasil; VI - manter interlocução com missões ... e nutricional e a diversidade de culturas alimentares, o acesso à água, a inclusão ...