cumulação ações durante o processo
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Acordão nº 00371/2006-007-07-00-1 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 22 de Mayo de 2007
... 11.033/2004, houve por bem extinguir o processo, sem julgamento do mérito ... Em suas razões, ... aquele patamar, em decorrência de cumulação de ações contra o mesmo devedor ... Neste ...
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Acordão nº 01580/2006-013-07-00-4 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 28 de Abril de 2008
... 10.522/2002, houve por bem extinguir o processo, sem julgamento do mérito ... Merece acolhida, ... aquele patamar, em decorrência de cumulação de ações contra o mesmo devedor ... Neste ...
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Acordão nº 01432/2006-013-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 17 de Abril de 2007
... 10.522/2002, houve por bem extinguir o processo, sem julgamento do mérito ... Em suas razões, ... aquele patamar, em decorrência de cumulação de ações contra o mesmo devedor ... Neste ...
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Acordão nº 00392/2006-024-07-00-2 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 31 de Marzo de 2008
... 10.522/2002, houve por bem extinguir o processo, sem julgamento do mérito ... Inicialmente, ... aquele patamar, em decorrência de cumulação de ações contra o mesmo devedor ... Neste ...
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Acordão nº 01702/2006-005-07-00-8 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 24 de Julio de 2007
... Após extinguir o processo sem julgamento do mérito, em 16 de março de ... aquele patamar, em decorrência de cumulação de ações contra o mesmo devedor ... Neste ...
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Acordão nº 01450/2006-024-07-00-5 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 28 de Agosto de 2008
... requisitos ensejadores da extinção do processo, nos termos do art. 794 do CPC e que o pedido de ... aquele patamar, em decorrência de cumulação de ações contra o mesmo devedor ... Neste ...
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Acordão nº 00394/2006-005-07-00-3 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 1 de Septiembre de 2008
... 10.522/2002, houve por bem extinguir o processo, sem julgamento do mérito ... Inicialmente, ... aquele patamar, em decorrência de cumulação de ações contra o mesmo devedor ... Neste ...
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Acordão nº 00956/2006-013-07-00-3 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 28 de Mayo de 2007
... ção, permitindo o reativamento do processo quando superado aquele patamar, em decorrência e cumulação de ações contra o mesmo devedor ... Neste ...
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Acordão nº 00244/2006-013-07-00-4 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 17 de Julio de 2007
... ção, permitindo o reativamento do processo quando superado aquele patamar, em decorrência e cumulação de ações contra o mesmo devedor ... Neste ...
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Acordão nº 01665/2006-013-07-00-2 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 25 de Junio de 2007
... ção, permitindo o reativamento do processo quando superado aquele patamar, em decorrência e cumulação de ações contra o mesmo devedor ... Neste ...
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Acordão nº 01579/2006-005-07-00-5 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 4 de Diciembre de 2008
... ção, permitindo o reativamento do processo quando superado aquele patamar, em decorrência e cumulação de ações contra o mesmo devedor ... Neste ...
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Acordão nº 01172/2006-013-07-00-2 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 24 de Julio de 2007
... ção, permitindo o reativamento do processo quando superado aquele patamar, em decorrência e cumulação de ações contra o mesmo devedor ... Neste ...
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Acordão nº 01485/2006-013-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 22 de Agosto de 2007
... ção, permitindo o reativamento do processo quando superado aquele patamar, em decorrência e cumulação de ações contra o mesmo devedor ... Neste ...
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Acordão nº 01459/2006-024-07-00-6 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 28 de Agosto de 2008
... ção, permitindo o reativamento do processo quando superado aquele patamar, em decorrência e cumulação de ações contra o mesmo devedor ... Neste ...
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nº 91.03.037410-6 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18 de Febrero de 1992
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. REVOGAÇÃO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DAS AÇÕES, DESCONSTITUTIVA E CONDENATORIA, EM FACE DO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, DESDE QUE O RITO NÃO SEJA INCOMPATIVEL COM 'RES IN JUDITIO DEDUCTA'. OBRIGAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO RESPEITAR OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DO DIREITO ADQUIRIDO. BENEFICIO RESTAURADO. RECURSO A QUE SE NEGA...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-38700-75.2007.5.09.0567 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... ÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL CUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. I - Da doença ... ofensor e o intuito inibidor de futuras ações lesivas à honra e boa fama do empregado. IV - ... APLICAÇÃO DO ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO. DESCABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART ... que foi contraída pela recorrida durante sua vida laboral iniciada aos 13 anos de idade ...
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Acordão nº 20070675460 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Diciembre de 2007
Tratando-se de ação buscando o recebimento de verbas trabalhistas devidas pelo empregador, prestador de serviços, e o reconhecimento da responsabilidade subsidiárias dos tomadores, em períodos distintos e independentes, não se evidenciam a dificuldade para a produção de prova e inviabilidade da cumulação subjetiva de ações considerada pelo juízo para extinção do processo sem julgamento do mérito.
... a nulidade da decisão de extinção do processo e determinar o retorno dos autos à D. Vara de ... -
nº 1999.01.00.031666-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 22 de Agosto de 2002
CORREÇÃO DE POUPANÇA - JANEIRO/1989 E MARÇO/1990 - CUMULAÇÃO DE AÇÕES CONTRA RÉUS DIVERSOS - IMPOSSIBILIDADE - JULGAMENTO DA CAUSA COM BASE NA FALTA DE PROVA QUE FOI POSTULADA E DEFERIDA, PORÉM NÃO PRODUZIDA PELA PARTE - DESCABIMENTO. 1. O artigo 292, do Código de Processo Civil veda a cumulação de pedidos ou de ações contra réus distintos na mesma demanda, daí que não subsiste o litisconsórcio...
... Autuado em: 28/4/1999 08:39:09 ... Processo Originário: 950100995-5/mg ... APELAÇÃO CÍVEL ... "É permitida a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de ... -
nº 96.01.17987-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 1999
INDEFERIMENTO DA INICIAL QUANTO A UMA DAS POSTULAÇÕES. NATUREZA DO ATO DECISÓRIO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.1 - O processo é o instrumento pelo qual se formaliza a relação de litigiosidade, ou ação, em Juízo. Um mesmo processo pode conter mais de uma ação, seja pela cumulação subjetiva ou pessoal, seja pela cumulação objetiva ou material.2 - A ...
... Autuado em: 14/5/1996 ... Processo Originrio: 950018987-9/mg ... Texto disponible ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3174/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Febrero de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR JULGAMENTO ULTRA PETITA. As normas que regem a petição inicial no processo civil são bem diferentes das do processo do trabalho, onde se evidencia a aplicação do princípio da simplicidade, permitindo que a exordial seja apresentada de forma verbal ou por escrito, admitindo-se, também, que as partes ingressem em juízo e acompanhem suas ações sem a...
... normas que regem a petição inicial no processo civil são bem diferentes das do processo do ... ingressem em juízo e acompanhem suas ações sem a intermediação de pr o curador ( jus ... Admite-se, ainda, a cumulação de pedidos, nos termos do a r tigo 842 da CLT. Os ... -
Acórdãos nº 9097606-31.2007.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2011
... ção para desmembramento do processo e julgamento da apelação interposta por ... ão atendido o requisito de cumulação de pedidos do art. 292, §1º, II, do ... dessa cumulação de ações decorre de norma superveniente, impondo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08085114520184050000), 21-08-2019
PROCESSO Nº: 0808511-45.2018.4.05.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SUSCTE: JUÍZO federal da 8ª vara do rio grande do norte (COMPETÊNCIA COMUM/MOSSORó). SUSCDO: JUÍZO federal da 10ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COMPETÊNCIA COMUM/MOSSORó) PARTE A: ANTÔNIA FRANCISCA DE LIMA GOMES PARTE R: univErsidade federal rural do semi-árido E OUTRO. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR. ÓRG
... a distribuição por dependência das ações” ... Decisão: 30/04/2018 ... Magistrado: ... Isto porque a cumulação de pedidos cujas ações se submetam a ... -
Acordão nº 00244/2006-007-07-00-2 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 17 de Enero de 2007
... 11.033/2004, houve por bem extinguir o processo, sem julgamento do mérito ... Em suas razões, ... aquele patamar, em decorrência de cumulação de ações contra o mesmo devedor ... Neste ...
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Acordão nº 00444/2006-013-07-00-7 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 28 de Febrero de 2007
... 10.522/2002, houve por bem extinguir o processo, sem julgamento do mérito ... Em suas razões, ... aquele patamar, em decorrência de cumulação de ações contra o mesmo devedor ... Neste ...
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Acordão nº 01684/2006-012-07-00-2 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 17 de Enero de 2007
... 11.033/2004, houve por bem extinguir o processo, sem julgamento do mérito ... Em suas razões, ... aquele patamar, em decorrência de cumulação de ações contra o mesmo devedor ... Neste ...