curadoria dos bens do ausente
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção / Manutenção de Posse - Curadoria dos bens do ausente - EXEQTE.: Helio Leal Gomes ...
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Alagoinhas - 3ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
... Classe Assunto: [Curadoria dos bens do ausente] ... Autor: REQUERENTE: ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... : INTERDIÇÃO (58) - [Capacidade, Curadoria dos bens do ausente] ... Parte Ativa: ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... 8.05.0256 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - AUTORA: EDINETE LUZIA ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Citado o Requerido, não foram localizados bens móveis passíveis de penhora, conforme ... Curadoria dos bens do ausente] REQUERENTE: MARILENE SANTOS ...
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Capital - Editais
... CLASSE/ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) ... REQUERENTE: NADJA VLADI CARDOSO ... : DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) [Curadoria dos bens do ausente, Cédula de Crédito Rural] ...
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Camaçari - Editais
... CLASSE:INTERDIÇÃO (58) /[Curadoria dos bens do ausente] ... AUTOR:BRAZ SANTOS ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... fazendo, proceda-se à penhora de valores ou bens suficientes para a quitação da dívida ... ÇÃO DE AUSÊNCIA (55) - Assunto: [Curadoria dos bens do ausente, Sucessão Provisória, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora de bens ... F ica advertido de que, transcorrido o ... CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Curadoria dos bens do ausente, Inventário e Partilha] ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... apresentada (ID 53731014), a falecida deixou bens. Esclareça-se, pois, a situação, ... , para o caso do exercício do múnus da curadoria provisória buscada em regime de compartilha? ... (58) - [Capacidade, Curadoria dos bens do ausente] ... Parte Ativa: REQUERENTE: LUCIANA MELO ...
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Acórdão Nº 0721911-37.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-10-2022
DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INCIDENTE DE REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS. SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DE DIREITO DE PRIMEIRO GRAU QUE DECLAROU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE ANULAR AS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS INQUINADAS DE ERRO, DOLO OU COAÇÃO. IMPUGNAÇÃO RECURSAL DA PARTE AUTORA. RAZÕES RECURSAIS QUE MERECEM PROSPERAR. NÃO OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO....
... ítima, preservando a parte que cabe ao ausente até ... eventual declaração de morte ... sucessão definitiva e aquisição dos seus bens ... pelos respectivos herdeiros ... 6. Recurso ... § 1 o Em falta do cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe aos pais ou aos ... -
Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... documentos que comprovem a inexistência de bens imóveis considerando que a certidão de óbito ... ônio, como se dá, na mesma linha, na curadoria (curatela) dos bens do ausente ... Ademais, o ...
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Am�lia rodrigues - Vara c�vel
... -family: Arial; } [Pessoas naturais, Curadoria dos bens do ausente, Sucessão Provisória, ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Assunto: [Curadoria dos bens do ausente, Curatela] ... Autor (a): ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ízo com ação de inventário e partilha dos bens deixados por ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MARTINS, ... Assunto: [Capacidade, Curadoria dos bens do ausente] ... Autor/Requerente : ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... de 1995 pelo regime da comunhão parcial de bens e que não há possibilidade de reconstituição ... CURATELA (12234) - [Curadoria dos bens do ausente, Curatela] ... Pólo Ativo: ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ência ora manifestada pela demandante, ausente apresentação de defesa pela parte ré, ... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E GUARDA, com pedido de ... 8.05.0022 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - DECLARANTE: FLORECI DA ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Ausente a comprovação dos depósitos, o caso é de ... PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Curadoria dos bens do ausente] ... Pólo Ativo: ...
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Itajuípe - Vara cível
... autos antecedentes criminais, relação de bens em nome da interditanda com comprovação ... DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) - [Curadoria dos bens do ausente, Caução] ... Requerente: ...