curadoria dos bens do ausente
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0392438-76.2014.8.19.0001 (Cível), 07-08-2019
REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO QUE SUSPENDE PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA. DESAPARECIMENTO DO INSTITUIDOR DO BENEFÍCIO EM 1974. SENTENÇA DE CONCESSÃO DA ORDEM. 1. O mandado de segurança é ação constitucional, de caráter residual, que tem por escopo a proteção a direito líquido e certo,...
... desaparecimento do ausente (isto é, 1974). O benefício previdenciário tem ... sejam, a curadoria dos bens do ausente (artigos 22 a 25 do Código ... -
Itapetinga - 2ª vara cível
... deverá, no prazo de quinze dias, indicar bens à penhora ... ADV: LEONARDO THEODORO CARVALHO ... 2010.8.05.0126 - Procedimento Comum - Curadoria dos bens do ausente - AUTOR: João Barreto Neto ...
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Alagoinhas - 3ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
... Classe Assunto: [Curadoria dos bens do ausente] ... Autor: REQUERENTE: ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Assunto : [Curadoria dos bens do ausente, Cédula de Crédito Rural] ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , registro e cumprimento de testamento dos bens deixados por YOLANDA MARIA SÁ NOGUEIRA ... 753, §3º NCPC)? Os quesitos da Curadoria Especial são: 1.O examinando (a) tem impedimento ... ção de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - AUTORA: Rosinete Pereira de Araújo - INTERDA: ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Assunto: [Curadoria dos bens do ausente] ... Autor (a): MARCIA ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... do curatelando para administrar seus bens e praticar os atos da vida civil, juntando ... ORFÃOS INTERD. E AUSENTE ... JUIZ(A) DE DIREITO ADERALDO DE MORAIS LEITE ... 8.05.0274 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - REQUERENTE: MARIA APARECIDA ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , sendo incapaz de reger sua pessoa e seus bens ... A inicial foi instruída com os ... Manifestação da curadoria especial, não se opondo ao pedido, ID 36837921 ... ção de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - DECLARANTE: Maria José Silva de Souza - ...
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Ipiaú - Vara cível
... Assunto: [Curadoria dos bens do ausente, Sucessão Provisória, ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Assunto: [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores] ... Autor (a): J. P. T ... ORFÃOS INTERD. E AUSENTE ... JUIZ(A) DE DIREITO WILMA ALVES SANTOS VIVAS ... 8.05.0103 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - AUTORA: judith cardoso ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 234622233 apresentou o plano de partilha dos bens, requereu a intimação dos herdeiros para o ... 8.05.0022 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - DECLARANTE: JARDELINA ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção / Manutenção de Posse - Curadoria dos bens do ausente - EXEQTE.: Helio Leal Gomes ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ÃO (58) ASSUNTO: [Curadoria dos bens do ausente] ... REQUERENTE: MARILENE ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção depende de se liquidar os valores dos bens conforme decido pela sentença dos Embargos à ... ção / Manutenção de Posse - Curadoria dos bens do ausente - EXEQTE.: Helio Leal Gomes ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... de não ocorrendo serem penhorados tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida ... Outrossim, ausente o pagamento integral, não cabe a hipótese de ... (55) ASSUNTO : [Curadoria dos bens do ausente] ... REQUERENTE: RAULINDA ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Juízo a existência de quaisquer outros bens de que venha a ter conhecimento até final de ... aos autos impugnação por parte da Curadoria Especial, sobre a qual se manifestaram a ... ção de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - AUTORA: R. S. S. - DECLARADO: A. R. dos S. - ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Sr(a) ( X ) juntar documentos referentes aos bens móveis e imóveis, bem como cópia da sentença ... aos quesitos apresentados pela Curadoria Especial (fls. 33-38), deverá contemplar os ... ção de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - DECLARANTE: Jailma Souza dos Santos - ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... DA SILVA, propôs AÇÃO DE INVENTÁRIO dos bens deixados por ROMULO DE AGUIAR GUIMARÃES, ... Ausente a prova capaz de afastar a partilha na forma ... -54, e consequentemente, destituindo da curadoria a Sra. Raivone Pinheiro de Oliveira, pelos ...
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Barreiras - Editais
... EDITAL DE CHAMADO/CITAÇÃO – AUSENTE - 4ª PUBLICAÇÃOProcesso nº: ... Assunto: Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausenteAutor: GENILDA ALVES DE ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... sua incapacidade, seja para administrar seus bens, seja para praticar os atos da vida civil, se for ... 8.05.0001 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - AUTOR: D. dos S. O. e ...
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Processo nº 1997.530.013389-7 de Primeira Câmara Cível, 27 de Enero de 2012
... Agravados: ERNESTINA CUNHA LEAL REP/P/S/CURADORIA ESPECIAL E OUTROS Relator: Des. MALDONADO DE ... POSSIBILIDADE. AUSENTE QUE CONTARIA COM 115 ANOS ATUALMENTE ... , o que impõe a arrecadação dos bens, com a nomeação de curador, na forma do ...
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Ituber� - Vara c�vel
... /80, proceda-se à penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação do crédito e ... Público , se houver herdeiro incapaz ou ausente, para manifestação no prazo de 15 (quinze) ... Curadoria dos bens do ausente] REQUERENTE: MIRACY LEITE ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... auxiliá-lo, ficando impedida de alienar os bens do curatelando ... Dou à presente força de ... , eventuais quesitos apresentados pela Curadoria Especial, além dos seguintes: 1) O(A) ... - Lei 6858/80 - Curadoria dos bens do ausente - AUTORA: R. S. de O. - Conforme provimento ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... a se manifestar acerca da existência de bens" deixados pelo falecido, conforme consta na certid\xC3" ... -Assunto: ARROLAMENTO COMUM (30) - [Curadoria dos bens do ausente] ... Parte Ativa: ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ou tramitou o processo de inventário dos bens deixados por LYCIA CHAVES GORDILHO, tombado com o ... peça processual, dê-se ciência à Curadoria Especial e ao Ministério Público. Certifique a ... ção de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - AUTORA: A. S. de S. e outro - RÉU: J. V. dos ...