Curatela de enfermos
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de antecipação de tutela, havendo grave risco à saúde de enfermos; ... VII- medidas cautelares, de natureza cível ou criminal, havendo ... DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8001542-84.2022.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Igor Quadros Fernandes ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... fornecimento gratuito de medicamentos e tratamento da saúde de enfermos, comprovadamente hipossuficientes, cumprindo destacar, dentre vários ... DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001429-94.2020.8.05.0244 Interdição/curatela Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Joao Apolinario Dos Santos ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... DO BONFIM INTIMAÇÃO 0500008-56.2017.8.05.0244 Interdição/curatela Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Ana Alves Dos Santos Nunes ... fornecimento gratuito de medicamentos e tratamento da saúde de enfermos, comprovadamente hipossuficientes, cumprindo destacar, dentre vários ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... 1.019, I do CPC/2015, no sentido de determinar que a curatela provisória, já concedida, se estenda ao ato de recebimento de todo o ... síntese, que somente compete ao Estado da Bahia a inclusão dos enfermos no TFD – Tratamento Fora do Domicílio interestadual, quando preenchidos ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... DA CUNHA INTIMAÇÃO 8000437-15.2021.8.05.0078 Interdição/curatela Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: Raimunda Gama De Oliveira ... das doenças e a proteção, tratamento e recuperação dos enfermos inclusive, com o fornecimento de medicamentos ... A prova do quadro ...
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Brumado - Vara cível
... das doenças e a proteção, tratamento e recuperação dos enfermos, conforme consta nos art. 6º e 196. No caso em epígrafe, a beneficiária ... Lavre-se o termo de curatela" provisória, dele constando, inclusive, que nos termos do art. 758 do CPC \xE2" ...
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Cansanção - Vara cível
... DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 0000065-61.2008.8.05.0046 Interdição/curatela Jurisdição: Cansanção Requerente: Mrileide Piaui De Jesus Advogado: ... das doenças e a proteção, tratamento e recuperação dos enfermos inclusive, com o fornecimento de medicamentos ... A prova do quadro ...
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Acordao N° 1259625 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-06-2020
Agravo na execução penal. Reeducando condenado por homicídio qualificado. Pretensão à prisão domiciliar para cuidar dos pais idosos e doentes e da irmã deficiente física e mental. Acolhimento. Imprescindibilidade da presença do reeducando para prover os cuidados indispensáveis aos familiares. Decisão reformada. 1 o reeducando cumpre uma pena de doze anos, no regime fechado, por ter praticado...
... enfermos, e da irmã com necessidades especiais, que precisam de ajuda e ... e de sua irmã deficiente, cuja curatela vem sendo exercida regularmente pela senhora Maria de Fátima ... Dantas ... -
Acórdãos nº 0076768-91.2011.8.26.0224 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... de 2010), já eram considerados incapazes os enfermos, que não tivessem o necessário discernimento para a ... Doença mental incapacitante que motivou a curatela já atingia a autora desde a adolescência. Laudo ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... fornecimento gratuito de medicamentos e tratamento da saúde de enfermos, comprovadamente hipossuficientes, cumprindo destacar, dentre vários ... DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000730-35.2022.8.05.0244 Interdição/curatela Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: A. M. R. D. N. Requerido: M ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... DO BONFIM INTIMAÇÃO 8002100-15.2023.8.05.0244 Interdição/curatela Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerido: Antonio Jose Da Silva ... fornecimento gratuito de medicamentos e tratamento da saúde de enfermos, comprovadamente hipossuficientes, cumprindo destacar, dentre vários ...
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Brumado - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... das doenças e a proteção, tratamento e recuperação dos enfermos, conforme consta nos art. 6º e 196. No caso em epígrafe, a beneficiária ... CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8040380-13.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Brumado Requerente: Francisco Gomes Da Rocha Advogado: ...
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Brumado - Vara cível
... das doenças e a proteção, tratamento e recuperação dos enfermos, conforme consta nos art. 6º e 196. No caso em epígrafe, a beneficiária ... CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000697-70.2020.8.05.0032 Curatela Jurisdição: Brumado Requerente: Lucia De Oliveira Santana Advogado: Mabe ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de antecipação de tutela, havendo grave risco à saúde de enfermos; ... VII- medidas cautelares, de natureza cível ou criminal, havendo ... DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8004323-45.2023.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Adeilza Carvalho Santos ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 8001033-20.2016.8.05.0063 GUARDA (1420) / [Tutela e Curatela, Guarda] ... Parte Requerente: ... ELENILZA MARIA DE OLIVEIRA e ... , sendo essencial à sobrevivência humana em casos de crianças e enfermos que necessitam de algum tratamento movido a eletricidade. Logo, é ...
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Barra da estiva - Vara cível
... Ação de Interdição ( Curatela ) ... Requerente: SILVANA FERREIRA SILVA (que deverá ser intimada por ... ância quanto a requerente assumir os cuidados com os irmãos enfermos ... Afirma que, desde que os irmãos vieram residir com a Requerente ...
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Vara de recesso jurisdição plena - Vara de recesso jurisdição plena
... ÉLIA RODRIGUES INTIMAÇÃO 8000658-17.2021.8.05.0007 Interdição/curatela Jurisdição: Amélia Rodrigues Requerente: Catia Sirlene Nascimento ... de antecipação de tutela, havendo grave risco à saúde de enfermos; ... VII- medidas cautelares, de natureza cível ou criminal, havendo ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... Advogado(s): ... Trata-se de Ação de Curatela com pedido de tutela de urgência movida por Tassia Lopes De Souza, em ... de antecipação de tutela, havendo grave risco à saúde de enfermos. Vejamos: ... Art. 2º. Caberá ao magistrado plantonista avaliar a ...
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Brumado - Vara cível
... DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001036-29.2020.8.05.0032 Interdição/curatela Jurisdição: Brumado Requerente: Catarina Cordeiro Teixeira Advogado: ... das doenças e a proteção, tratamento e recuperação dos enfermos, conforme consta nos art. 6º e 196. No caso em epígrafe, o beneficiário ...