curatela definitiva
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Jacaraci - Editais
... de doenças , ficando nomeada a parte requerente para exercer a CURATELA DEFINITIVA , conforme Sentença de ID 24840060, devendo o presente EDITAL ...
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Acórdão, Processo nº 0017913-18.2019.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-07-2022
... acima, o autor interditado desde julho de 2017 (termo de curatela definitiva na fl. 30 do ID 259094274), tendo recebido vrios benefcios de ...
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Acórdão, Processo nº 5002535-91.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-01-2023
... o falecimento de seu curador, acostando termo de compromisso de curatela definitiva, assinada pela sra. VIVIAN DOS SANTOS DOMINGUES, com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000912-47.2018.5.07.0001), 2020-03-13
... adulta portadora de necessidades especiais, a qual possui sua curatela definitiva (documento em anexo) e que onera sobremaneira o custo de vida ...
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Jacaraci - Editais
... É DOS SANTOS , ficando nomeada a parte requerente para exercer a CURATELA DEFINITIVA, conforme Sentença de ID 296230917 , devendo o presente ...
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Jacaraci - Editais
... DE CAMPOS , ficando nomeada a parte requerente para exercer a CURATELA DEFINITIVA, conforme Sentença de ID 412619389 , devendo o presente ...
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Jacaraci - Editais
... este Juízo e Cartório, tramita uma AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA, tombada sob o nº 8000350-50.2019.8.05.0136, que tem como parte ... , ficando nomeada a parte requerente para exercer a CURATELA DEFINITIVA, conforme Sentença de ID 120961035, devendo o presente EDITAL ser ...
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Ia�u - Vara c�vel
... DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000286-13.2021.8.05.0090 Interdição/curatela Jurisdição: Iaçu Requerente: Josely Almeida Couto Advogado: Joao Dos ... procedência da ação, com a decretação da interdição definitiva da requerida e a expedição de termo de tutela definitiva ... A ...
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Jacaraci - Vara cível
... DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000240-80.2021.8.05.0136 Interdição/curatela Jurisdição: Jacaraci Requerente: Deraldino Rosendo De Souza Advogado: ... SERVE A PRESENTE SENTENÇA COMO TERMO DE CURATELA DEFINITIVA ... Segue o curador advertido que o presente não lhe confere poderes para ...
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Jacaraci - Editais
... os seus bens, ficando nomeada a parte requerente para exercer a CURATELA DEFINITIVA, conforme Sentença de ID 100574237, devendo o presente EDITAL ...
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Secretaria de Interdição, Sucessão e Alvará
... CURATELA - NOMEAÇÃO ... REQUERENTE: MEREIDE MOREIRA DA SILVA LOPES ... REQUERIDO: ... 0800740-73.2017.8.10.0001, na qual foi decretada a curatela definitiva de, em virtude de sentença prolatada ID nº.7591321dos ... autos, cuja ...
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Jacaraci - Editais
... DOS SANTOS , ficando nomeada a parte requerente para exercer a CURATELA DEFINITIVA, conforme Sentença de ID 399069758 , devendo o presente ...
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Jacaraci - Editais
... DOS SANTOS , ficando nomeada a parte requerente para exercer a CURATELA DEFINITIVA, conforme Sentença de ID 404185085 , devendo o presente ...
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Jacaraci - Editais
... MEIRA SANTOS , ficando nomeada a parte requerente para exercer a CURATELA DEFINITIVA, conforme Sentença de ID 187956319 , devendo o presente ...
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Capital - 5� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8058085-53.2022.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Adriano ... curatela provisória até que seja expedido o termo de curatela definitiva pelo cartório. Em obediência à legislação de regência, ...
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Jacaraci - Vara cível
... determinado em SENTENÇA ID 30107813 , foi expedido TERMO DE CURATELA DEFINITIVA , documento id 56457417 (erroneamente anexado como edital), ao ...
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Sento s� - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000266-08.2022.8.05.0245 Curatela Jurisdição: Sento Sé Requerente: Maria Do Rosario Melquiades Da Costa ... úblico – em síntese: apresenta manifestação pela curatela definitiva, conforme gravação Lifesize. Com a palavra a parte autora – em ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... da justiça já deferida provisoriamente, que ora converto em definitiva. P. R. I. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente alvará ... DE SALVADOR SENTENÇA 0313440-21.2013.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Iraci ...
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Acórdão nº 1.0707.14.033888-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTERDIÇÃO - LEI 13.146/2015 - APLICAÇÃO - LAUDO PERICIAL - CAPACIDADE COMPROVADA - SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA MANTIDA. A Lei 13.146/2015 alterou o Código Civil acrescendo ao rol das incapacidades relativas "aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade". Muito embora o ordenamento jurídico atual tenha reformulado a teoria das...
... , que julgou improcedente o pedido formulado na Ao de Interdio e Curatela ajuizada pela ora apelante em desfavor de L.F.O.R., condenando a autora ao ... a interdio do requerido, concedendo autora a sua curatela definitiva. O digno Juiz julgou improcedente o pedido. Recorreu, ento, a ... -
Acórdão nº 1.0707.14.033888-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTERDIÇÃO - LEI 13.146/2015 - APLICAÇÃO - LAUDO PERICIAL - CAPACIDADE COMPROVADA - SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA MANTIDA. A Lei 13.146/2015 alterou o Código Civil acrescendo ao rol das incapacidades relativas "aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade". Muito embora o ordenamento jurídico atual tenha reformulado a teoria das...
... , que julgou improcedente o pedido formulado na Ao de Interdio e Curatela ajuizada pela ora apelante em desfavor de L.F.O.R., condenando a autora ao ... a interdio do requerido, concedendo autora a sua curatela definitiva. O digno Juiz julgou improcedente o pedido. Recorreu, ento, a ... -
Jacaraci - Editais
... este Juízo e Cartório, tramita uma AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA, tombada sob o nº 8000350-50.2019.8.05.0136, que tem como parte ... , ficando nomeada a parte requerente para exercer a CURATELA DEFINITIVA, conforme Sentença de ID 120961035, devendo o presente EDITAL ser ...
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Jacaraci - Editais
... os seus bens, ficando nomeada a parte requerente para exercer a CURATELA DEFINITIVA, conforme Sentença de ID 49944562, devendo o presente EDITAL ...
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Acórdão, Processo nº 0004112-26.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... seria composta somente pela autora e a av materna, sua curadora definitiva. Segundo informado, o pai totalmente ausente e no est pagando a penso ... A fim de comprovar a curatela alegada, a parte autora instruiu os autos com termo de compromisso de ...
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Uauá - Vara cível
... DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8000167-21.2021.8.05.0262 Interdição/curatela Jurisdição: Uauá Requerente: Maria Raimunda De Sena Varjao Advogado: ... Varjão, juntadas em ID 122069659, pugnando pela curatela definitiva em favor da autora ... Em despacho de Id. Num. 116939016, foi ...
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Acórdão Nº 08219481420188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-06-2021
... a medida liminar cautelar, outrora conferida, tornando definitiva a suspensão dos descontos efetuados sobre o benefício previdenciário da ... e sociais, é a regra em nosso ordenamento jurídico, sendo a curatela medida excepcional (art. 85 da Lei nº 13.146/2015) ... In casu , ...