Custo da poluição
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Em vigor
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
... II - diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes ... ARTIGO 10 ... IX - estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... informações necessários à elaboração das propostas, bem como o custo de sua aquisição ... Parágrafo único. O prazo de duração da ... menos poluentes e otimização de sistemas de controle de poluição, incluindo eficiência energética e ações consorciadas para o ...
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Descarte ilegal de navios cria mercado lucrativo ao custo de mortes e poluição no sul da ásia
‘ferro-velho marítimo’A cada 12 meses, de 500 a 700 navios de grande porte atingem o limite de sua vida útil e precisam ser descomissionados em todo o mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Desse total, menos de 10%...
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'Ferro-velho marítimo': Descarte ilegal de navios movimenta mercado lucrativo ao custo de mortes e poluição no sul da Ásia
A cada 12 meses, cerca de 500 a 700 navios de grande porte atingem o limite de sua vida útil e precisam ser descomissionados em todo o mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho. Desse total, menos de 10% recebem o tratamento correto: são...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... -se como infra-estrutura viária adequada a que torna mínimo o custo total do transporte, entendido como a soma dos custos de investimentos, de ... com a preservação do meio ambiente, reduzindo os níveis de poluição sonora e de contaminação atmosférica, do solo e dos recursos hídricos; ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... aos mercados de crédito e de capitais, objetivando a redução do custo de transação, a elevação da eficiência alocativa, o incentivo ao ... da empresa submetida ao regime do Inova Simples não produzirá poluição, barulho e aglomeração de tráfego de veículos, para fins de ...
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Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
... consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da ... ão termelétrica a carvão, petróleo e gás, com alto poder de poluição e maior custo. A oportunidade surgiu quando do período seco ocorrido nas ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Fixa Normas, Nos Termos Dos Incisos Iii, Vi e Vii do Caput e do Paragrafo Unico do Artigo 23 da ConstituiÇÃo Federal, para a CooperaÇÃo Entre a UniÃo, os Estados, o Distrito Federal e os Municipios Nas AÇÕes Administrativas Decorrentes do Exercicio da Competencia Comum Relativas a ProteÇÃo das Paisagens Naturais Notaveis, a ProteÇÃo do Meio Ambiente, ao Combate a PoluiÇÃo em Qualquer de Suas Formas e a PreservaÇÃo das Florestas, da Fauna e da Flora; e Altera a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981.
... § 3o Os valores alusivos às taxas de licenciamento ambiental e outros serviços afins devem guardar relação de proporcionalidade com o custo e a complexidade do serviço prestado pelo ente federativo ... Art. 14. Os órgãos licenciadores devem observar os prazos estabelecidos para ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... IV - utilizar bens e serviços que não gerem resíduos, poluição ou contaminação ou que gerem a menor quantidade de resíduos e efluentes ... produtos recicláveis ou que tenham maior vida útil e menor custo de manutenção do bem ou da obra; ... XI - respeitar as singularidades de ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...