Custo da poluição
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A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... , erosão do solo, sobrepastoreio, desertificação, poluição do ar por efluentes industriais e emissões veiculares, poluição da ... não apenas para indenizar as vítimas da poluição, mas também o custo de restaurar a degradação ambiental. A remediação do meio ambiente ... -
Tributação ambiental municipal - (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Este artigo tem por finalidade compatibilizar os princípios constitucionais que fundamentam a tributação ambiental, observando-se as dificuldades técnico-legais para a implementação desses instrumentos fiscais, no âmbito da competência tributária municipal, em face da ordem constitucional vigente. Neste ponto, questiona-se: existe a possibilidade, em face do ordenamento jurídico brasileiro, da...
... fim de que aqueles, que exerçam atividades poluidoras, arquem com o custo de suas condutas em suas respectivas responsabilidades ... Neste ... Busca-se, no caso, imputar ao poluidor o custo social da poluição" por ele gerada, engendrando um mecanismo de responsabilidade por dano ecol\xC3" ... -
Princípios aplicáveis à gestão de recursos hídricos
... , na busca de soluções para minimizar os efeitos da poluição e da degradação ambiental, que afetam, entre outros recursos naturais, ... tendo em vista que o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo decorrente da poluição, as autoridades nacionais devem procurar promover ...
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A defesa do meio ambiente na lei de improbidade administrativa
... o processo de produção devem ser internalizados, ou seja, o custo resultante da poluição deve ser assumido pelos empreendedores de ...
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Aspectos processuais
... cível, pois o que se requer é uma indenização decorrente de um custo previdenciário cuja responsabilidade se atribui a empresa CST. A questão ... de que o poluidor deve, em princípio, assumir o custo da poluição, tendo em vista o interesse público, sem desvirtuar o comércio e os ...
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Proteção à saúde e segurança no trabalho: acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
... -pagador significa que o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo decorrente da poluição que causou (princípio 16 da Declaração sobre ...
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O ICMS Ecológico como instrumento de política ambiental: evidências a partir do estado de Mato Grosso
Este artigo analisa a política ambiental denominada de ICMS Ecológico, tomando como referência o Estado de Mato Grosso no período de 2002 a 2010. O objetivo central é analisar o impacto redistributivo dessa política naquela Unidade da Federação. Para tanto, considerou-se as receitas de alguns municípios no período anterior e posterior à implantação do programa ICMS Ecológico. Os resultados...
... países gerou altos custos ao meio ambiente, ocasionados pela poluição dos rios, pela destruição dos solos, pela contaminação das águas e ... podem ser considerados como um conjunto de mecanismos que afetam o custo-benefício dos agentes econômicos e que envolvem tanto as transferências ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Afirma, ainda, que a circunstância de o custo da execução do acordo ... eventualmente superar o valor pedido a título ... tipo de poluição ... É fundamental atentar, ainda, que o art. 2º do antigo Código ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024890520154058300), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0802489-05.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: PEDREIRA PARAISO LTDA - ME ADVOGADO: João Andre Sales Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRÁFEGO DE VEÍCULO EM RODOVIA FEDERAL.
... a redução da vida útil do pavimento e, por conseguinte, aumenta o custo de manutenção e de conservação da via. De acordo com nota técnica ... de caráter extrapatrimonial ao meio ambiente (incremento na poluição do ar), à saúde e à segurança dos usuários da rodovia (aumento de ... -
Conflito aparente entre o art. 927 do Código Civil e o art. 7º, XXVIII, da constituição federal
... sociais externos que acompanham a produção industrial (como o custo resultante da poluição) devem ser internalizados, isto é, ...
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Decisao Nº 8004472-92.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 20-10-2020
... exercida pela empresa e seu porte sejam relevantes para definir o custo da fiscalização relativa ao cumprimento da legislação no que tange à "higiene. poluição do meio ambiente. costumes. ordem, tranquilidade e segurança pública" ...
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Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... triplamente vencedoras, eliminando o crescimento selvagem obtido ao custo de elevadas externalidades negativas, tanto sociais quanto ambientais ... ambiente equilibrado e na busca de meios de diminuição da poluição. Assim, Sachs fala em eliminação do crescimento selvagem alcançado ao ... -
Energias renováveis em busca da sustentabilidade
O presente trabalho visa demonstrar a importância das energias renováveis como forma de se atingir o desenvolvimento sustentável, bem como trazer propostas a serem discutidas na Rio + 20, Conferência da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a se realizar em junho de 2012, no Rio de Janeiro, cujo tema é: Economia Verde, Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da...
... Pensava -se que as externalidades negativas, ou seja, o custo ambiental resultante da degradação ocorrida nesse processo produtivo ... , o qual estabelece que o poluidor deve arcar com o custo da poluição ... Percebe -se que a Declaração do Rio de Janeiro ressaltou a ... -
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente ? APP / The environmental gain theory and constructions in permanent preservation areas ? PPA
O artigo analisa a possibilidade de aplicação da teoria do ganho ambiental a alguns casos de construções realizadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), áreas consideradas não edificantes pela legislação. Para tanto, examina-se os requisitos para a aplicação da referida teoria, com base nos princípios do direito ao meio ambiente equilibrado, do no net loss (impossibilidade de perda líquida),
... ções, retirada de camada asfáltica, problemas de tráfego, poluição sonora e visual, dentre outros) e, ainda, naquelas em que o custo da ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Ainda nesse âmbito, quanto aos casos de poluição, Ost menciona que a noção de limites geralmente é determinada em ... determinadas ações sob ameaça de pena, a valoração negativa e o custo de risco envolvido naquelas levariam os indivíduos a abster-se daquelas ...
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Acórdão nº 0042237-35.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão nº 0042237-35.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão nº 0042237-35.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão nº 0042237-35.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão nº 0042237-35.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão nº 0042237-35.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão nº 0042237-35.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão nº 0042237-35.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...
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Acórdão nº 0042237-35.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar ...