custo de equipamentos
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Acórdão nº 0047492-66.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... das adquirentes do uso das faixas de radiofrequência de arcar com a custo da realocação da prestadora anteriormente ocupante, vide reprodução da ... operação e de instalação, os investimentos realizados em equipamentos, não amortizados e não depreciados, bem como os custos de migração dos ...
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Acórdão nº 0047492-66.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... das adquirentes do uso das faixas de radiofrequência de arcar com a custo da realocação da prestadora anteriormente ocupante, vide reprodução da ... operação e de instalação, os investimentos realizados em equipamentos, não amortizados e não depreciados, bem como os custos de migração dos ...
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Acórdão nº 0047492-66.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0047492-66.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão Nº 0021797-76.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-04-2023
... FIDUCIÁRIO. RESGUARDO DOS DIREITOS AUTÔNOMOS SOBRE OS ... EQUIPAMENTOS ACOPLADOS NO VEÍCULO DADO EM GARANTIA ... - A caçamba e a balança ... DO NEXO CAUSAL E DO DANO (PREJUÍZO PARA ALÉM DO CUSTO ... OPERACIONAL ORDINÁRIO) ... - Vislumbra-se que a autora aluga ...
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nº 2002.38.00.022188-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Agosto de 2004
... custo", não sujeita, portanto, à incidência do Imposto de Renda ... 2 - A ... ao exercício do mandato, para aquisição de materiais, equipamentos e serviços, conforme estabelecido no § 5º ... Inclusive, o controle ...
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Deputados terão tablets em suas bancadas
A um custo total de R$ 609 mil, equipamentos daro acesso ntegra dos projetos votados ...
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Deputados terão tablets em suas bancadas
A um custo total de R$ 609 mil, equipamentos daro acesso ntegra dos projetos votados ...
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Leia as manchetes desta sexta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Casos chegam a 1 milho no mundo, e aumenta a disputa por equipamentos- Pacote do emprego ajuda, mas ter custo alto- Primeira morte no Brasil por ...
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Acordão da , 20-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONTRATO VERBAL. SUBCONTRATAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL DE TODESCATO TERRAPLANAGEM LTDA. OBRIGAÇÃO DE O ENTE PÚBLICO EFETUAR O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÃCITO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DO MUNICÃPIO DE BENTO GONÇALVES. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTO AUTÔNOMO E DEFICIÊNCIA DE...
... equipamentos. Aduziu que o valor total dos serviços é de R$ 102.570,20, mas que ... ele concorrido para nulidade, é devida a indenização pelo custo básico do serviço, ... Documento: 2320425 - Inteiro Teor do Acórdão - ... -
Decisão Monocrática nº 50725494420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 27-07-2022
... ÇÃO De TRATAMENTO DOMICILIAR MULTIDISCIPLINAR E EQUIPAMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. PROBABILIDADE DO ... custo excessivo, embora se saiba abrangente pretensão à tutela da saúde, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030594-94.2020.8.19.0000 (Criminal), 09-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. INSTALAÇÃO DE TOMÓGRAFO, RX E ENFERMARIA PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM ÁREA DE PROPRIEDADE DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER A EXECUÇÃO DAS OBRAS. RECURSO DO RÉU. 1. Documento técnico nos autos apontando que, diante da urgência na instalação de tomógrafo, raio x e enfermaria para
... de atendimento de saúde já instalada, certamente ... com alto custo para a municipalidade e, ... indiretamente, para os cidadãos, ios do ... serviço. Relevância dos equipamentos no ... enfrentamento e diagnóstico da Covid-19. Direito ... fundamental ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera as Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para Diminuir o Custo das Campanhas Eleitorais, e Revoga Dispositivos das Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997.
... comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... ão de contrôles que se evidenciarem como puramente formais ou cujo custo seja evidentemente superior ao risco ... TÍTULO III. Do planejamento, do ... ARTIGO 87 ... Os bens móveis, materiais e equipamentos em uso ficarão sob a responsabilidade dos chefes de serviço, ...